Capacidade de endividamento do Acre tem o aval do Ministério da Fazenda

Ao contrário de que o estado do Acre estava a beira da falência, por não ter como pagar empréstimos já contraídos junto as instituições financeiras, [como vinha anunciando a oposição ao governo], o   Acre e outros 9 estados da federação, poderão contrair empréstimos de até R$ 15,7 bilhões, com a nova revisão do limite de endividamento.

O anúncio, foi feito na manhã desta quinta-feira 27, pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Além do Acre, também poderão contrair empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos multilaterais, como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID BNDES; os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

Segundo o ministro da Fazenda, é muito importante que, neste momento de crise financeira internacional, os estados tenham capacidade de fazer investimentos e aumentarem a geração de empregos. "Temos problemas na área internacional. Vivemos crise forte no exterior e não sabemos quais serão os desdobramentos. É importante que o Brasil não deixe a peteca cair e continue crescendo", declarou Mantega.

A notícia favorecendo o Acre, cai como um balde de água fria na oposição ao governo que em agosto desse ano, realizou um seminário para discutir a dívida do estado e, quando o pré- candidato tucano Tião Bocalon, afirmou que uma criança acriana ao nascer, já tinha dívida de quase R$ 4 mil.

Com informações do G1

Sai o gabarito oficial do Enem 2011

Alternativas corretas são divulgadas pelo Inep

O Instituto Nacional do Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nesta terça-feira o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Confira as alternativas corretas:

1º dia:
Prova Azul
Prova Amarela
Prova Rosa
Prova Branca

2º dia:
Prova Azul
Prova Amarela
Proca Rosa
Prova Cinza

É importante ressaltar que o número de acertos ainda não define a nota final do participante. Isso porque o Enem é elaborado a partir da Teoria de Resposta ao Item (TRI), um modelo complexo de avaliação que dá pesos diferentes às questões de acordo com o de dificuldade de cada uma delas. Portanto, o número de acertos serve apenas como um indicativo do desempenho do participantes no exame. A nota final só poderá ser conhecida no dia 4 de janeiro, quando o Inep divulgar os desempenhos individuais.

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/confira-o-gabarito-oficial-do-enem-2011

Com informações Veja on line. 

Ruas do Povo não chegou ao bairro João Eduardo e moradores prometem protesto

Os moradores da travessa Marinho Monte no bairro João Eduardo em Rio Branco no Acre, prometem interditar ainda esta semana a avenida Campo Grande, [principal via de acesso a comunidade], caso o poder público não resolva o problemas de pavimentação e esgotamento sanitário.

O morador Eládio Silva, diz que o programa do governo Ruas do Povo, esteve no local fazendo reparos paliativos nas ruas mas não contemplou a travessa Marinho Monte que é a única via de acesso a escola da comunidade.

“É uma vergonha. Quando chove, se os pais não quiserem ver seus filhos na lama e em meio aos esgotos estourados, para chegar até a escola tem de carregá-los nas costas. Já houve dezenas de promessas tanto por parte da prefeitura como do governo, mas a situação aqui é lamentável e tudo não passou de promessa”, lamenta.

Sem ocorrências graves na área policia em Rio Branco nesta terça

Depois de um afinal de semana violento em Rio Branco no Acre, não houve registro grave segundo o Centro Integrado de Operações Policiais- CIOSP, e nenhum corpo deu entrada no Instituto Médico Legal- IML de ontem para esta terça-feira 25.

A Policia Rodoviária Federal informou também, que não houve nenhum acidente nas rodovias federais acrianas e os patrulheiros limitaram-se a fazer o seu trabalho de rotina, como blitz escalonadas e orientação aos condutores.

Já na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, quando no final de semana houve 38 registros de violência doméstica, apenas um caso foi registrado, também da Lei Maria da Penha no final da noite de ontem (24).

Em todas as centrais de policia e PRF, onde foi feita a ronda policiais nesta manhã, os plantonistas foram unânimes em afirmar que a violência e acidentes de trânsito está diretamente relacionada ao consumo excessivo de álcool e drogas.

MPF/AC investiga construção Parque Gospel

Governo do Estado anunciou uso de verbas públicas para financiar obra religiosa

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade da construção de um “Parque Gospel” na capital do Acre, Rio Branco, e que segundo anúncio do próprio governo do Estado, seria construído com verbas públicas, inclusive oriundas de emendas ao orçamento geral da União.

Segundo a portaria de instauração do inquérito, que será conduzido pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, há que se considerar que a Constituição de 1988 estabeleceu a liberdade religiosa como um direito fundamental do cidadão, impondo ao Estado que trate de maneira igualitária os que professam crenças religiosas diferentes, e até os que não professam crença alguma.

Outra consideração feita é quanto ao Artigo 19 da Constituição, que veda à União, aos Estados e Municípios o estabelecimento de cultos religiosos, ou Igrejas, bem como o financiamento ou a manutenção de alianças ou relações de dependência, ressalvadas as colaborações de interesse público.

A portaria também considera que, em se confirmando o financiamento público para uma obra religiosa, poderia estar sendo ferido o princípio da igualdade, já que o ônus financeiro da construção estaria sendo imposto a todos, os crentes e os não-crentes, os religiosos e os que não tem religião alguma.

Preliminarmente, o governo do Estado foi oficiado para responder sobre a finalidade específica do empreendimento, o local da construção do Parque, previsão de início das obras e a destinação e gestão do empreendimento.

Após as informações, o MPF poderá tomar medidas visando o respeito à Constituição e a proteção aos direitos da coletividade.

Fonte: MPF/AC

Muita chuva no interior faz elevar nível dos rio do Acre diz Defesa Civil

A Defesa Civil do Estado do Acre, informou na manhã desta terça-feira (25), que o volume de água nos rios que banham o estado, tiveram uma considerável elevação nas últimas 24h, tendo em vista chove bastante nas cabeceiras, principalmente dos rios Juruá em Cruzeiro do Sul e no Yáco, Em sena Madureira.

Com a subida do volume das água, a navegação antes prejudicada pela período da estiagem já é possível, mesmo para embarcações de médio e grande porte facilitando o escoamento das produção agrícolas dos ribeirinhos.

Ainda segundo a  Defesa Civil, o nível do rio Juruá apresenta em sua calha mais profunda 8.30m e rio Yáco está medindo 4.14m, volume considerado fora do comum para a época do ano e a água já encobriu algumas praias nessas duas cidades.

Em rio Branco, o nível do rio Acre está com 2.35m e com 1.45m nas cidades de Brasiléia e Assis Brasil por onde o manancial passa.

No município de Tarauacá, o rio que leva o mesmo nome da cidade está medindo 4.40m.

Paralisação dos médicos não comprometeu atendimento na UPA Tucumã

A paralisação dos médicos em todo o pais incluindo o Acre, não prejudicou o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Tucumã, na manhã desta terça-feira (25).

Todos os serviços ambulatoriais, de urgência e emergência não foram comprometidos e mesmo os pacientes, garantiram que a rapidez no processo de pré e consulta estavam muito satisfatório.

A gerente de Assistência a Saúde da UPA Tucumã Márcia Aurélia, “a paralisação não implicou aqui na nossa unidade até porque nós somos uma unidade de informação e nossos médicos não aderiram a esse movimento. Temos um agendamento prévio, os pacientes deixam os seus telefones daí ligamos com brevidade e se for o caso agendamos esse atendimento para o dia seguinte. A urgência e emergência não entrou na paralisação. Tudo está normal”, garantiu.

"Barrigada"

Assessor de Comunicação de Tião Viana, desdenha do MPF/AC sobre investigação de Parque Gospel

O assessor de comunicação do governador do estado Acre, Leonildo Rosas, usou a sua conta no twitter na manhã desta terça-feira (25), para desdenhar sobre a publicação na mídia pelo Ministério Público Federal, em relação as investigações que o órgão da União pretende fazer, com relação a instauração de inquérito civil para apurar a regularidade da construção de um “Parque Gospel” na capital acriana.

A portaria do MPF, considera  que em se confirmando o financiamento público para uma obra religiosa, poderia estar sendo ferido o princípio da igualdade, já que o ônus financeiro da construção estaria sendo imposto a todos, os crentes e os não-crentes, os religiosos e os que não tem religião alguma.

No micro blog, Leonildo Rosas, estranhou a atitude do MPF, dizendo, “barrigada. Vai investigar o que não existe. O problema será se investigarem a aplicação em outras entidades religiosas. Outra pergunta: desde quando se investiga anúncio? Risivel”, escreveu o assessor.

Cabo de alta tensão se rompe e pega fogo no Tangará

Um cabo de alta tensão pegou fogo e se partiu na manhã desta terça-feira (25), nas proximidades da sub-estação 01, do  Tangará em Rio Branco no Acre e causou um mini apagão em boa parte da capital acriana.

No momento, os técnicos da Eletrobras avaliam o problema e tentam restabelecer o sistema de distribuição de energia elétrica. A força já foi desligada para evitar acidentes, tendo em vista os fios ficaram no meio da rua.

Entenda como a nota do ENEM é calculada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode divulgar ainda hoje (25) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais. Isso porque a metodologia utilizada no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões.

Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, “tudo que é novo assusta”, mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe.

“A TRI procura estimar até que ponto o aluno consegue chegar e não simplesmente se ele acertou ou errou. Essa é a diferença crucial em relação à teoria clássica, que é muito apropriada para o concurso público em que o único objetivo é simplesmente selecionar. A TRI é um modelo mais refinado porque consegue ir além da seleção e me permite dizer o que o aluno sabe ou não”, compara.

Júdice usa uma comparação simples para facilitar a compreensão da teoria. Em uma prova de salto com vara, um competidor consegue sucesso em todas as tentativas com o obstáculo posicionado a 1,5 metro do chão. Já o outro atleta também acerta todos os pulos, mas atinge alturas superiores nos saltos, chegando até a 2 metros. Portanto, o segundo competidor tem uma proficiência melhor do que o primeiro.

 “Quantas questões você acertou não me diz muito sobre a sua real dificuldade. Eu preciso ir aumentando o grau de dificuldade para ver até onde você consegue chegar”, explica o pesquisador.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir das notas obtidas pelos participantes, o Inep constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. Essas informações também são divulgadas com os boletins individuais.

No ano passado, por exemplo, a nota mínima em matemática foi 313,4 e a máxima 973,2 pontos. Já em linguagens variou de 254 a 810,1 pontos. Em ciências humanas, a maior nota foi 883,7 e a menor 265,1 pontos. Na prova de ciências da natureza os desempenhos variaram entre 297,3 e 844,7 pontos.

Cumpra-se a Lei

A Câmara Cível determinou que o Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) realize o pagamento de pensão a mães devido à morte de seus filhos. Na Sessão do Órgão Julgador, ocorrida na semana passada, os casos similares foram analisados com base no princípio da dignidade humana, sem o qual as demandantes teriam a própria existência posta em risco por falta de um patrimônio mínimo.

A Acreprevidência interpôs uma apelação dizendo-se inconformada com a sentença proferida em primeira instância, que já havia decidido em favor das mães.

Em ambas as ações, o Instituto argumentou que são requisitos para a concessão do benefício: o óbito do segurado; a qualidade de dependente; a dependência econômica.

Nesse sentido, seria necessária a comprovação de dependência das mães para com os filhos. Na apelação de nº 0001103-65.2010.8.01.0009, a relatora Desembargadora Eva Evangelista (Presidente da Câmara Cível), no enanto, afasta o argumento da autarquia de que a mãe do segurado é casada, não dependendo assim do filho.

Tendo em vista que além da dependência econômica comprovada pela prova testemunhal, há também a circunstância da família composta de quatro irmãos, sendo o segurado o mais velho, relatando ainda o abandono pelo genitor ainda quando crianças, sem qualquer espécie de auxílio.

De igual modo votou o Juiz Anastácio Menezes (membro convocado), relator da outra apelação de nº 0019138-97.2010.8.01.0001, destacando que "apesar da genitora já receber pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o valor é ínfimo, além dela já ter uma idade avançada e depender de vários medicamentos para manutenção de sua saúde."

O magistrado finalizou o seu voto afirmando que a percepção cumulativa de ambas as pensões decorre diretamente de seu direito fundamental ao mínimo existencial, vertente e subprincípio da dignidade humana, materializada no caso concreto pela teoria o patrimônio mínimo.

Em ambos os casos, os membros da Câmara Cível votaram por unanimidade pela manutenção das pensões e total improvimento dos recursos de apelação interpostos pela Acreprevidência.

Também participaram da sessão o Desembargador Roberto Barros (membro) e a Procuradora de Justiça Vanda Nogueira.  

AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Acre: Portal da Droga

PF apreende mais de 65 quilos de maconha em carga de café no Acre

A Polícia Federal apreendeu 65,7 quilos de maconha, nesta

quarta-feira (19), em Acrelândia (AC). Segundo os agentes federais,

a droga foi comprada na região Sudeste do país e seria levada para

Rio Branco. O entorpecente foi descoberto no meio de uma carga

de café, que era transportada em um caminhão na BR-364.

O motorista foi preso e indiciado pelo crime de tráfico de drogas.

Em Xapurí-AC

Memorial Chico Mendes é reaberto ao público

Depois de estar fechado a quase um mês por falta de dinheiro, a casa onde viveu o líder  seringueiro Chico Mendes, no município de Xaurí no Acre e que havia sido transformado em memorial do ecologista, a Fundação de Cultura Elias Mansour FEM, reabriu as portas para visitação pública.

A reabertura do espaço se deu após a visita do Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural da FEM, Liberalino Souza após visita a cidade xapuriense.

Salomão Matos

Ele merece (...)

Foi publicado no D.O nomeação de Leonildo Rosas na Comunicação do governo Tião Viana

Mariama, Tião Viana e Leonildo Rosas

O governador do Acre Tião Viana, oficializou ontem (03), a exoneração do cargo de Assessora de Comunicação do Estado a jornalista Mariama Morena Alves, e no mesmo decreto do Diário Oficial do Estado, fez publicar em seu lugar o também jornalista Leonildo Rosas, que assume a pasta a partir de agora . Confira o Decreto:

ESTADO DO ACRE

DECRETO Nº 2.356 DE 3 DE AGOSTO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIAMA MORENA ALVES AVALLONE, do

cargo de Secretária de Estado de Comunicação, nomeada através do

Decreto nº 023 de 1º de janeiro de 2011.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 3 de agosto de 2011, 123° da República, 109º do

Tratado de Petrópolis e 50º do Estado do Acre.

Tião Viana

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO Nº 2.357 DE 3 DE AGOSTO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LEONILDO ROSAS RODRIGUES, para exercer o cargo

de Secretário de Estado de Comunicação.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 3 de agosto de 2011, 123° da República, 109º do

Tratado de Petrópolis e 50º do Estado do Acre.

Tião Viana

Governador do Estado do Acre

Salomão Matos

Será casos isolados?

Pacientes com problemas de catarata dizem ter perdido a visão após cirurgia feita pelo Instituto dos Olhos Fabio Vieira, que realiza em Rio Branco, um mutirão de cirurgia contratado pelo governo do Acre. Procurada, a médica responsável pelo acompanhamento de todos os pacientes no pós-operatório e na supervisão dos exames,  Dra. Mariana Sbrana, disse que a recuperação depende de cada paciente e que os procedimentos médicos adotados no mutirão tem o que existe de melhor em tecnologia no Brasil.
Partindo de suas declarações, os dois casos  acompanhados por ac24horas se tornam no mais novo desafio para a medicina oftalmológica. O que ocorreu com a visão de dona Luciula Mesquita e Raimunda Venâncio Belarmino que afirmam estarem cegas após a cirurgia?
A própria especialista tentou explicar. Sbrana afirmou que em alguns casos, a recuperação da visão demora entre um e até trinta dias. Ela esclareceu que o instituto não tem conhecimento dos casos apresentados pela reportagem, mas não se aprofundou nas explicações sobre os procedimentos realizados antes da cirurgia.
Uma das pacientes, dona Lucila Mesquita já tem mais de 30 dias pós-operação. Pelo relato, parece mesmo ter ocorrido erros nos procedimentos médicos ou complicações que a equipe não sabe explicar. A dona de casa conta que resolveu procurar o mutirão depois de ter sido desenganada por médicos cubanos, oftalmologistas que atendem na Bolívia.
- Eles disseram que a cirurgia seria de alto risco e ela poderia ficar cega para sempre devido à pressão ocular (glaucoma) – esclareceu o marido da paciente.
No mutirão oferecido pelo governo do Acre, segundo o marido de dona Lucila, os médicos afirmaram que a pressão não era problema nenhum para operar ninguém. Seu Francisco Alves Bezerra afirmou que diante de tamanha garantia, não hesitou em autorizar o procedimento cirúrgico na esposa.
- Então fizemos a consulta no domingo e já na segunda-feira operaram o olho direito dela e com 30 dias disseram que ela iria voltar a enxergar. Ela ficou foi cega - conta Bezerra.

OUTRO CASO - Outro caso semelhante é o da senhora Raimunda Venâncio Belarmino, de 65 anos. Ela conta que sempre se queixou de problemas de catarata no olho direito, mas nunca teve condições de pagar uma cirurgia por ser muito caro.
- Depois que o mutirão apareceu aqui no Acre eu fiquei muito animada. Marcamos a consulta e foi tudo muito bem e rápido nos exames e até para a cirurgia – conta dona Raimunda.
Passados 15 dias pós-cirurgia, dona Raimunda conta que piorou da vista que foi operada. “Fiquei cega de vez, vejo um vulto muito pouco”, contou apavorada.
O repórter Jairo Carioca procurou um especialista em oftalmologia para comentar os casos. A proposta foi aceita desde que seu nome não fosse revelado. Segundo ele, a cegueira causada pela catarata pode ser reversível nos casos em que não há outras doenças oculares associadas, que deveria ser identificada através de exames realizados antes das cirurgias. Ele citou entre as causas que podem levar a cegueira, a degeneração macular, a retinopatia diabética ou o glaucoma.
Nos casos específicos, o especialista disse que poderia fazer uma análise mais profunda após a leitura dos exames realizados antes das operações. Ele informou ainda que embora seja uma cirurgia que não exige internação, é recomendável os médicos fazerem um risco cirúrgico. Entre os procedimentos recomendados estão os exames de sangue, eletrocardiograma, radiografia de tórax e uma avaliação cardiológica. 

Salomão Matos e Jairo Carioca - da redação de ac24oras
Rio Branco, Acre

A culpa é da laranja (...) coitada

MPF/AC processa prefeito de Porto Walter e mais cinco por improbidade 

Neuzari Pinheiro, prefeito de Porto Walter

25 notas frias teriam sido usadas por Neuzari Pinheiro para desviar verbas do FUNDEF

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário contra Neuzari Correia Pinheiro, prefeito de Porto Walter, Jonas Daniel de Araújo, secretário municipal de finanças daquela cidade, Demerval Pinheiro de Lima , filho do prefeito além de Gérisson Rodrigues Lima e Valéria Messias de Oliveira. Os acusados teriam participado de esquema que desviou, em valores atualizados, R$ 186 mil de verbas oriundas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Básico (FUNDEF/FUNDEB). 

Segundo a ação assinada pelo procurador da Repúlica Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os acusados Neuzari e Jonas Daniel, na qualidade de gestores do Município, emitiam cheques em nome de “laranjas” e justificavam as despesas com a apresentação de 25 notas frias. Os outros três acusados, Gérisson, Valéria e Demerval seriam os responsáveis pelo recrutamento das pessoas que cederiam seus nomes para constarem como fornecedores no esquema. 

Na instrução do processo constam pelo menos 13 depoimentos de pessoas que foram usadas no esquema, além da análise das notas frias e as cópias dos cheques. Segundo a ação, ficou assim comprovada a práticas de improbidade administrativa nas três modalidades existentes: a que causa prejuízo ao erário, a que importa enriquecimento ilícito e o que atenta contra os princípios da administração pública. 

Se forem condenados os acusados deverão devolver a quantia integral desviada atualizada, além de pagar multa civil de R$ 546 mil, além de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos. Os acusados servidores públicos podem também perder o cargo que ocupam.

Fonte: MPF/AC