19 de jan de 2011

Penal: o inferno por trás do muro


Quem olha de fora imagina que o complexo penitenciário Dr. Francisco de Oliveira Conde e o presídio Estadual de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco no Acre, parecem apenas o lugar para onde os presos condenados pela justiça acreana são mandados para cumprir as suas sentenças.

mutiroDo lado de dentro, histórias que revelam medo, dor, insegurança, impunidade, tráfico de drogas, estupros, prostituição e acima de tudo, muita coragem e submissão na luta para se manter vivo.

Com exclusividade, eu conversei com o ex-detento, que por medida de segurança e para preservar a sua integridade física, vamos chamá-lo de
Marcos.

Mesmo após ter sido posto em liberdade, depois de cumprir oito anos de pena condenado por tráfico de drogas, Marcos teme ser assassinado caso comente fora do presídio, como é o funcionamento dentro do sistema carcerário imposto por grupos rivais de presos, o que ele mesmo denomina de “inferno”.

Trafico de drogas

Segundo Marcos, não há como impedir a entrada de drogas dentro da penal. "De um jeito ou de outro, as mulheres dos presos, os parentes trazem a droga e na maioria
contam com a colaboração dos agentes penitenciários para isso. Até os filhos menores são transformados em mulas trazendo a droga. O pagamento é caro”, revela.

Ele conta que o comércio da droga é feito livremente nas celas e pelos pavilhões. A moeda de troca, é na maioria das vezes, favores sexuais entre eles e até com as esposas dos outros detentos nos dias de visitas íntimas.”Tudo é bem acertado. No dia da visita, no lugar de ir o marido ou namorado para o pavilhão íntimo, vai o dono da droga e essa forma de pagamento é uma das mais caras e preferidas. Cada visita da esposa varia de 5 a 8 papelotes de cocaína ou 20 pedrinhas de craque”, afirma.

Gangues no complexo

Para se manter vivo, Marcos conta que é preciso ser bem relacionado e fazer tudo que os “cabeças” mandam e ainda conseguir dinheiro com os parentes e amigos do lado de
fora do complexo, para fortalecer as quadrilhas dentro do presídio.

Ele diz ainda, que “você tem de fazer parte desses grupos. Ou você está dentro ou pode amanhecer com a “boca cheia de formiga”. Há grupos rivais e se você não tiver
alguma proteção, já era.Você morre mesmo. Muita gente que pensa que os agentes penitenciários fazem alguma segurança dos presos lá dentro está muito enganado. Lá é
cada um por sí e Deus por todos. É a lei do mais forte e do mais esperto. Para o estado nós somos apenas a escória da sociedade. Carne humana pronta para o abate”, desabafa.

O inferno é lá

Marcos revelou que durante o dia, a aparente tranqüilidade e o relacionamento entre os detentos, é tudo normal. Sem querer citar nomes, ele afirma que é a noite, além dos presos molestarem, principalmente os presos recém chegados, até mesmo agentes penitenciários participam das orgias sexuais. “Eles (agentes) não chegam a praticar sexo, mas deixam tudo bem a vontade e vez ou outra eles introduzem seus cassetetes no ânus dos presos que chegam e humilham também. Os mais preferidos (presos) são os
condenados por estupro ou violência doméstica contra a mulher. Aquilo ali á noite se transforma num verdadeiro inferno”, denuncia.

Sindicato diz que categoria repudia tortura e maus tratos

sindicalistaO presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado, Adriano Marques,
repudiou as denúncias de maus tratos e abusos sexuais,  e disse que “antes de qualquer comentário, no que tange a investigação das acusações contra integrantes da carreira de agentes penitenciários, necessário se faz tornar público e notório que repudiamos a tortura, os maus tratos e o abuso de autoridade” disse.

O Sindicalista pontuou também que, passados mais de dois anos de efetivo serviço, nenhum integrante da categoria foi condenado por pratica de maus tratos e tortura ou abuso de autoridade. “Temos como norte de que não haverá penas cruéis e que o preso permanece com todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade.”, enfatizou.

Em relação a segurança dos presos sob a custódia do estado, Adriano afirmou que,  “sempre com o objetivo maior de prestar um serviço de excelência e qualidade para resgatar a identidade funcional e organizacional do agente penitenciário, junto aos vários segmentos da sociedade implicando no aumento de nível de confiabilidade. Somos o elo fundamental entre a sociedade e o preso!” afirma.

Defendendo ainda a categoria, Adriano disse que um caso que foi bastante discutido na mídia e pela sociedade em geral, foi a morte do presidiário Magaiver, torturado e assassinado no início do ano passado. Para ele, “foi comprovado pela justiça que nenhum agente teve participação naquela ação”, afirma.

Ao telefone, por não poder receber pessoalmente a nossa equipe, alegando compromissos da pasta, o secretário de Direitos Humanos e coordenador do Instituto de Administração Penitenciária - Iapen, Henrique Corinto, afirmou que muito dessas denúncias já são de conhecimento do órgão e que investigações nesse sentido já estão sendo apuradas dentro dos complexos prisionais no estado.

Corinto disse também, que “é preciso fazer uma avaliação muito minuciosa de todas as denúncias feitas pelo ex presidiário (Marcos) e com base no que já temos, tomar as providencias necessárias" disse pedindo desculpa e que iria entrar numa reunião. Corinto garantiu nos receber, na próxima quinta-feira (20).

Salomão Matos

P OCA VERGONHA!!!

Usuários da OCA denunciam que computadores estão sendo usados para Orkut , MSN e até para agendar programas sexuais na internet


Dois usuários da Organização das Centrais de Atendimento – OCA [criada para facilitar a vida de quem precisa de serviços públicos] inaugurada em Dezembro do ano passado em Rio Branco, denunciaram á este que vos escreve, que muitas pessoas estão usando os terminais de auto atendimento na internet para freqüentar páginas de relacionamento pessoal; Orkut,  MSN, bate-papo e até mesmo para agendar programas sexuais pela rede de computadores do estado.
Francimar Lustosa, diz que ficou na fila esperando por mais de 2h para realizar uma consulta no site do Tribunal de Justiça, para retirar uma certidão negativa, mas todos os terminais estavam ocupados por jovens adolescentes.
Lustosa, denunciou ainda, que depois de um bom tempo e cansado de tanto esperar, se aproximou para ver o que os usuários estavam escrevendo e afirmou ter visto “ eu estava na fila imaginando que aquelas garotas estavam usando os computadores para fins de documentação ou algo parecido. Quando cheguei bem perto, pude perceber que elas estavam no MSN, outras no Orkut e também no Bate papo agendando programas sexuais”, disse.
Na OCA, vinte e seis empresas dos governos federal, estadual, municipal e privadas integram o sistema e diversos computadores estão á disposição do público. Nela, são realizados todos os serviços de documentação de pessoas, da certidão de nascimento, passaporte, além de serviços prestados pelo Detran, PROCON e Defensoria Pública.
Tentamos por diversas vezes falar com os responsáveis para saber se o uso dos computadores na OCA são livres para qualquer fim, objetivando também a inclusão digital ou tão somente para atendimento da necessidade dos serviços públicos,  mas não obtivemos êxito.
Contudo, falamos com pelo menos quatro servidores da OCA, entre elas Janaina Marques, Zeilde Moreira, um senhor que não quis dizer o segundo nome mas se identificou como sendo Anderson e por fim, na diretoria do órgão com a senhora Graça Vasconcelos. Infelizmente, nos informaram que não poderiam nos esclarecer o assunto e que talvez a diretora Sídia Gomes, que não se encontrava na OCA, pudesse nos dar alguma explicação.
Na insistência de uma versão da diretoria da OCA, insistimos ainda por toda manhã e início da tarde desta quarta-feira, 19, pelos telefones; 3212 8800, 3212 8875, 3223 2467, 3223 1371, mas a reposta foi sempre a mesma: “ninguém está autorizado a falar sobre essas denúncias e a diretora Sídia Gomes não se encontra”.
Mais tarde, a assessora de comunicação do governo do estado do Acre, Mariama Morena, informou, por telefone, que alguns computadores da OCA são livres para acesso à rede mundial de computadores. Segundo a assessora, “a direção do órgão não recebeu até o momento nenhuma reclamação de uso indevido dos terminais, mas que vamos passar a monitorar os acessos para evitar abusos”, esclareceu.
Salomão Matos