29 de dez de 2010

"Pau que nasce torto morre torto"

O dito popular "pau que nasce torto morre torto" pode bem servir para que a justiça acreana faça uma boa reflexão ao conceder o Indulto Natalino á presos, considerados dentro dos presídios como de bom comportamento para receber o benefício nos próximos anos.

Não é preciso ser nenhum sociólogo, basta dar uma breve olhada nas páginas policiais, e constatar que desde o último dia 24, quando a juíza da Vara de Execuções Penais, Maha Manasffi, colocou em liberdade 193 presos nas ruas, as ocorrências de violência só aumentaram.

Irônicamente, o mesmo número de presos soltos, 193, é o mesmo número do telefone de emergência do Centro Integrado de Operações Policiais da Policia Militar- CIOSP.

Em pelo menos 98% das ocorrências registradas pela polícia desde a última sexta-feira 24, tem envolvimento direto com presos que receberam o indulto. Mesmo tendo sidos advertidos pela juíza a não freqüentarem Bares, consumir bebidas e ainda estarem recolhidos fora das ruas antes das 19h, os crimes praticados por eles são a maioria dos registrados.

No sábado 25, menos de 24h após ser posto em liberdade, o reeducado Luciano Pereira da Silva, 30 anos, se envolveu numa briga e foi esfaqueado na rua Manaus, bairro Montanhês. Ele participava de uma festa, quando se desentendeu com um desconhecido.

Um adolescente que cumpria pena na unidade sócio-educativa da pousada do menor em Rio Branco, também foi um dos beneficiados pelo indulto natalino para passar o natal em família. Ao sair, passou a ingerir bebidas e consumir drogas. Chegando em casa completamente drogado, espancou a própria mãe, a senhora Raimunda Nonata de Oliveira, 50 anos, que foi brutalmente espancada por ele, 

Outro caso, aconteceu ontem 26, quando Denilson Lima de Oliveira, 27 anos, foi assassinado a golpes de faca desferidos pelo presidiário em liberdade condicional Antonio Iranildo Aquino Coelho, mais conhecido da polícia pelo apelido de “Ira”.

Já no início da tarde da última segunda-feira 27, mais um assalto foi registrado. O presidiário em condicional Francisco das Chagas Batista de Oliveira, 29 anos, e outro comparsa, assaltaram a loja Casa Natal no Centro da cidade e fugiram numa moto levando um malote contendo cheques e dinheiro. Na fuga, a policia conseguiu recuperar o dinheiro e prender Francisco. Seu cúmplice conseguiu fugir.

Pelas projeções e faltando ainda cinco dias para acabar o indulto de natal, quando supostamente no dia 1º de Janeiro, os presos devem se apresentar á justiça e estarem de volta aos presídios e pousadas, o melhor é rezar e trancar bem as portas.

Salomão Matos

20 de dez de 2010

Racumim não mata rato

Venda de “Racumim” no Acre já caiu 70% por não ser eficaz

A ampla propaganda gratuita do raticida Racumim, nesta semana pela imprensa local, quando um assessor financeiro da Secretaria de Saúde, ingeriu o veneno após ter sido descoberto um esquema de desvio de dinheiro, levando-o ao coma em uma das unidades da  U.T.I do Pronto Socorro, surtiu efeito negativo para a venda do produto nas mercearias e supermercados da capital acreana.
A venda do produto já caiu mais de 70% e os comerciantes creditam isso, por que o produto não foi tão eficaz o quanto se imaginava. Pelo princípio ativo do Racumim, o efeito é fatal nos ratos e também é recomendado para que os humanos tenham muito cuidado no manuseio do veneno. Contudo, mesmo ingerindo o produto, numa tentativa de suicídio, Alex Barreto, já não corre mais risco de morte e encontra-se internado se recuperando bem, em uma das enfermarias do PS em Rio Branco no Acre.
Em contato com o 0800 7 713733 da Bayer, para saber mais detalhes sobre o principio ativo do Racumim, o responsável pelo Centro de Controle de Intoxicação Dr. Carlos Fernando Colares, informou que não existe registros de acidentes em pessoas com o veneno, mas garantiu que as especificações na embalagem são bem claras tanto para o manuseio e uso na administração do raticida e em casos de ingestão acidental a recomendação é procurar um hospital de imediato.
Muito técnico, Colares explica que “os efeitos hemorrágicos surgem somente após depleção dos fatores de coagulação K dependentes em média 1 a 2 dias; precocemente podem surgir em 8 a 12 horas. Brodifacum tem efeitos prolongados, mesmo após ingésta única de 1mg em adultos”, disse.
A comerciante Cleonice Farias, que tem um pequeno estabelecimento no bairro Mocinha Magalhães, afirma que vai baixar o preço do raticida Racumim para acabar logo com o estoque e garante que vai suspender a aquisição do produto com seus fornecedores. Para ela, “esse produto não é dos bons para matar rato não. Eu agora só vou comprar desse aqui o que chamam de campeão”, garante mostrando outro veneno.

15 de dez de 2010

Acre registra o maior percentual de roubos e furtos do país diz IBGE

Mais da metade das vítimas não procuram a polícia


Os dados da pesquisa "Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil" mostram que mais da metade dos crimes de roubo não são registrados na polícia. A justificativa mais citada pelos entrevistados para não procurar delegacias é a falta de confiança na polícia, seguida pela percepção de que não era importante recorrer à polícia.

Os resultados, divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que apenas 48,4% das vítimas de roubo e 37,7% das vítimas de furto recorrem à polícia. E mesmo entre os que procuram auxílio policial, cerca de 10% não chegam a registrar queixa.

Entre as vítimas de furto, as razões mais citadas para não procurar a polícia foram a falta de provas e o sentimento de não considerar importante procurar a polícia.

A pesquisa mostra que quase metade da população brasileira (47,2%) não se sente segura na cidade onde vive. Entre as vítimas de roubo ou furto no período de um ano antes da pesquisa, esse percentual sobe para 70,4%. De modo geral, os resultados indicam que a preocupação com a segurança é mais frequente em áreas urbanas do que nas áreas rurais.

Entre os Estados, o Acre registra o maior percentual de roubos ou furtos, com 12,8%, seguido pelo Amapá, com 12%. De outro lado, Rio de Janeiro e Santa Catarina apresentam os percentuais mais baixos de roubos e furtos, de 6,1% e de 5,5%, respectivamente. Em São Paulo, o percentual de roubos e furtos foi de 7,1%.

Os itens mais procurados pelos ladrões são telefones celulares, dinheiro, cartão de crédito ou débito e cheques.

Com informações da folha.com e do IBGE

17 de nov de 2010

Calote tucano

A equipe que trabalhou no programa de televisão da campanha política da coligação Liberdade, Produzir para Empregar, do candidato tucano Tião Bocalom (PSDB), que disputou o governo do estado, ainda está aguardando o pagamento do restante do valor acordado para produzir a mídia eleitoral.
Após o término da eleição (primeiro turno) a turma de criação foi informada que a prioridade seria pagar os cabos eleitorais (caso contrário estes denunciariam à imprensa) e, depois, os profissionais da mídia.
Ocorre que neste intervalo, foram marcadas várias datas para o pagamento e sempre nos dias acertados foram apresentadas desculpas diversas (segundo turno, impostos a pagar e até o falecimento de conhecidos).
Tentamos por todo dia de ontem, 16, falar com os dirigentes do PSDB no Acre, mas não obtivemos êxito.
Salomão Matos

Governo e prefeitura terão de demitir imediatamente todos agentes de endemias


A desembargadora Socorro Miranda, deu  provimento  ao  recurso  do  Ministério  Público  do Trabalho,  para reformar  a sentença de 1º  Grau,  a fim de determinar  que o Estado do Acre se abstenha de contratar a empresa Serviço Social de Saúde do Acre ou outra com idêntica finalidade de fornecer empregados terceirizados para  executarem  as  funções  de  Agente  de  Vigilância  de  Saúde,  Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias,  sob pena de multa diária de R$ 10.000,00  no caso de descumprimento,  valor  reversível  ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Com isso,  segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias no Acre,  Hedislandes Gadelha, “todos os 600 agentes que já estão atuando no combate ao mosquito transmissor da dengue serão demitidos sumariamente e até mesmo o concurso de agentes em caráter temporário da prefeitura de Rio Branco, com base na sentença do TRT, não poderá ser realizado”.
Também Acordaram à sentença, os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional da 14ª Região por unanimidade.
Tentamos contato com o secretário de saúde municipal de Rio Branco, Paskal Kalil, pelo telefone 9985 85**, mas a sua assistente disse que ele estava em reunião e não poderia atender a nossa reportagem no momento, para falar sobre o assunto.
Na semana passada, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, PT, decretou estado de emergência, dado o alto índice de infestação do mosquito transmissor da dengue. Os bairros com maior incidência de focos do mosquito, são Sobral, São Francisco, Universitário, Tucumã, Rui Lino, Alto Alegre e Cadeia Velha.
Salomão Matos

Cartórios fecham e cadáver tem de esperar na fila para ser enterrado no Acre


A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Acre disponibilizou nesta quarta-feira, 17, em sua página da internet as justificativas para o fechamento dos cartórios e serventias em Rio Branco no Acre.
Segundo a justificativa, ocorre em virtude do processo de privatização e organização das novas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco e com isso, o funcionamento de algumas unidades cartoriais foi alterado, devendo ser normalizado até o final desta semana.
Até ontem, 16, apenas o cartório localizado no antigo prédio do colégio Dom Pedro, no Bosque, estava funcionando, o que gerou revolta para quem precisou de atendimento judiciário. Até mesmo enterros foram adiados por falta de uma simples emissão de atestado de óbito, drama esse vivenciado pela família de Pedro Feitosa, que faleceu vítima de uma parada cardíaca. Para sepultá-lo, a família percorreu todos os cartórios (fechados), na tentativa de conseguir um atestado de óbito para liberar o sepultamento.
Os parentes do falecido não quiseram se identificar, mas afirmam  que o sepultamento só foi realizado, ontem, por que a família tem relação de amizade com um juiz local, que assinou o protocolo de liberação do enterro.
Salomão Matos

11 de out de 2010

Um índio de 995 votos

Izaká
Um índio de 995 votos

Pela primeira vez na história do povo Kaxinawá, uma liderança jovem indígena, Armando Kaxinawá, surpreendeu nas eleições desse ano, disputando com os velhos caciques da política, uma vaga na Assembléia Legislativa do Acre.
Embora não tenha sido eleito e concorrendo na disputa pelo Partido Verde, Izaká como é mais conhecido em sua tribo, foi o terceiro do seu partido mais bem votado no estado com 995 votos.

Sem uma mínima estrutura de campanha, Izaká, largou o arco e flecha, e usou como ferramentas de campanha, a sua velha canoa para chegar até aldeias mais afastadas e a tecnologia da internet para divulgar ao mundo e no Acre, o seu projeto de deputado.

Preocupado com o futuro do seu povo, a fome, miséria, alcoolismo e até mesmo a prostituição nas aldeias, Izaká, diz que não vai desistir jamais e vê na política, a única alternativa para se fazer ouvir o clamor de um povo que sofre nos confins das florestas.

Salomão Matos

21 de set de 2010

Presidente de igreja fala no Yutube porque os cristão não devem votar no PT

Presidente de igreja fala no Yutube porque os cristão não devem votar no PT

Com mais de dois mihões de visualizações na rede mundial de computadores o Pr. Paschoal Piragine Jr, que preside a Igreja Batista de Curitiba, fala abertamente porque os cristãos e brasileiros de todos os credos, não devem votar no Partido dos Trabalhadores nas eleições esse ano.
O vídeo com pouco mais de onze minutos, trata do tema INIQUIDADE e de como leis que discriminam a razão da vida humana podem se transformar em leis vigentes, caso o PT vença as eleições de 3 de outubro.
O pastor paranaense fala ainda sobre pecados, religião e principalmente de cidadania.

Confira vídeo na íntegra: http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

4 de set de 2010

Nos tempos dos coronéis

Voto de cabresto

Donos de construtora paralisa obras para oferecer votos de operários à FPA

Cerca de 400 operários que prestam serviço para a construtora Adiin, nas obras do Hospital de Urgência e Emergência, Pronto Socorro de Rio Branco, Fundação Hospitalar do Acre e na quarta ponte, tiveram suas atividades interrompidas na tarde desta quinta-feira, 02, para atender um pedido do empresário Criu Pontes.

Para demonstrar força com o alto comando da Frente Popular do Acre, o proprietário da construtora mandou transportar todos os trabalhadores para a chácara Modelo, localizada na estrada do Amapá, distante 4 quilômetros da cidade em pelo menos cinco ônibus especiais, onde por mais de 2 horas e meia ouviram os discursos dos candidatos majoritários da FPA.

Um dos operários disse a este blogueiro, que o empresário Criu deixou bem claro o que aconteceria com quem se negasse a participar da reunião. “O emprego de vocês depende da eleição deles”, teria dito Criu Pontes ao final do convite feito aos operários.

O mesmo operário que pediu para não ter seu nome revelado na reportagem, disse que também fez uma ligação anônima para o Disque Denúncia do TRE [08006422226] informando sobre a reunião, mas nenhum fiscal do TRE/Acre ou Policia Federal apareceram no local para averiguar se o encontro era ou não legal.
Em conversa com dois motoristas de ônibus da empresa Floresta, disseram que passaram a tarde inteira transportando os trabalhadores da empresa Adinn até a chácara e sem perceber que estavam sendo gravados, alegaram que “ o que ta acontecendo aqui é tão somente um curral eleitoral da Adinn meu amigo. Pra mim isso não tem outro nome. Será que a justiça eleitoral não sabe nada desses encontros?” se questionavam.

Quando um dos cabos eleitorais da FPA notou a presença da nossa viatura (mesmo descaracterizada), perguntou sobre o motivo da nossa estada ali. Informamos que havíamos nos perdido e ele gentilmente nos convidou a sair da chácara e desconfiado, ainda nos seguiu num carro preto até a saída da estrada que dá acesso a Via Verde no Segundo Distrito de Rio Branco.

Salomão Matos

11 de ago de 2010

Jornalista e candidato se agridem durante entrevista na TV

Em tempos de ficha limpa...lavando roupa suja

Jornalista e candidato se agridem durante entrevista na TV


João Correia, candidato a senador pela coligação Liberdade e Produzir Para Empregar (PSDB, PMDB, PPS, DEM, PMN, PSC, PT do B e PSL), foi agredido a socos e pontapés na tarde desta terça-feira, 10, durante entrevista que concedia à TV 5, emissora afiliada da Rede Bandeirantes de Televisão em Rio Branco. A emissora, de propriedade do empresário Pedro Neves, que também é dono de uma das maiores distribuidoras de medicamentos e alimentos do Estado, havia concordado em realizar uma série de entrevistas com os candidatos majoritários às próximas eleições, mas o principal âncora do canal, jornalista Demóstenes Nascimento, não se conteve e interrompeu a entrevista abruptamente, no momento em que João Correia tecia severas críticas ao atual governo. Segundo João Correia, o apresentador retirou o microfone da lapela e desferiu socos e pontapés contra a sua pessoa.

Conta o candidato agredido que o estopim da confusão foi a revelação feita por ele durante a entrevista, de que o atual governo do Acre criticou no passado governadores que não haviam pavimentado a rodovia BR 364 e que os trechos que chegaram a ser asfaltados à época, aos custo médio de R$ 350 mil teriam sido superfaturados. Entretanto, a continuidade dos trabalhos, que se alongam por 12 anos sem término previsto, já estão custando aos cofres do Estado cerca de R$ 4 milhões o quilômetro construído, segundo João Correia.
“A agressão - segundo João Correia, suscitou o acirramento de ânimos nestes dias que antecedem a eleição e revelou o lado mais obscuro do jornalismo acreano: todas as emissoras de rádio, televisão e os jornais que circulam no Acre, são atrelados ao governo e cerceiam o aparecimento de políticos de oposição em seus programas e matérias jornalísticas”.

Como o programa é previamente gravado, a maioria das cenas não foram ao ar, somente alguns trechos da entrevista, foram exibidos na grade da emissora, durante o pedido de desculpas do apresentador, por não exibir o programa na íntegra.
Em alguns trecho que ainda foram ao ar, [editados, logicamente] João Correia chamou Demóstenes de “lacaio, parasita e oportunista, sendo revidado com as mesmas palavras do apresentador. Em dado momento onde o público não teve acesso a gravação, houve troca de agressões verbais e físicas.

Segundo a assessoria de João Correia, ele teve fratura em um dos dedos da mão esquerda, em um dente e algumas escoriações pelo corpo. João Correia prestou queixa do ocorrido no 8º Distrito Policial de Rio Branco, localizado no bairro Adalberto Sena, e depois registrou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que prometeu tomar providências.

Em entrevista a ac24horas, o âncora do programa, Demóstenes Nascimento se disse ofendido com as palavras de baixo calão proferidas pelo candidato contra ele: “não tem cristão no mundo que aguente a tantos xingamentos que eu sofri hoje. Eu só peço desculpas aos nossos telespectadores e lamentamos esse episódio num momento tão bonito da nossa democracia”, disse.

Demóstenes acompanhado do advogado Florindo Poerch e também do presidente do Sindicato dos Jornalista Profissionais do Acre, Marcos Vicentti, representaram queixa na Delegacia do 8º DP contra João Correia por agressão física e moral.
O Diretor Superintendente da emissora, Pedro Neves, lamentou o episódio mas disse que “a TV 5 prestará ao apresentador todo apoio incondicional e irrestrito pelas agressões que ele sofreu hoje durante a gravação de um de nossos programas”, disse.

Confira vídeo:http://www.youtube.com/watch?v=3JW7DMiqmwM&feature=player_embedded

6 de ago de 2010

PAPO DE ÍNDIO



O professor indígena ARMANDO KAXINAWÁ, expoente líder da juventude Huni Kui do Acre, usou o serviço de relacionamento da web e fez contato com o repórter, Salomão Matos, e informalmente, relatou seu sentimento em relação os anseios dos povos indígenas no Acre. ISAKÁ (Onça Vermelha ou Suçuarana) como foi batizado na língua nativa, afirmou que mesmo com os problemas de alcoolismo, drogas e prostituição que infelizmente atingem as comunidades do interior e não poupa os indígenas – além da ausência do poder público; a luta pela sobrevivência e a resistência cultural permanecem. ISAKÁ criticou também, o modelo ideológico que persiste em apresentar o indígena como um ser “exótico” à margem do convívio social, que deve ser confinado nas florestas mais distantes – servindo apenas como elemento de pesquisa científica, imagens fotográficas para turistas ou ilustrações de catálogos temáticos de empresas de turismo ou campanhas ecológicas. Confira na íntegra o bate papo:

eu: O que ocorre no mundo indígena meu amigo?
Sou jornalista, meu nome é Salomão Matos e trabalho no site ac24hora e tenho um blog. Podes falar aqui? Caso queira envia-me e-mail. Meu desejo é saber da luta do teu povo e dizer ao mundo. Pode ser?

ISAKÁ: Sim!
Espere um pouco que estou finalizando algumas mensagens de e-mail... Tudo bem?
Matos, agora pode dizer amigo... Eu te adicionei no Orkut porque achei seu perfil e seu blog (www.averdadecoms.blogspot.com) muito interessante. Está ocupado no momento?...

eu: Não amigo estou a sua disposição. Acompanho um pouco a luta do teu povo e algumas lideranças como Letícia Yawanawá e Sibá Manchineri e conheço alguns dos teus parentes Kaxinawá.

ISAKÁ: Meu amigo, seja bem vindo!

eu: Tu fala de qual etnia?
Huni Kui – Kaxinawá?

ISAKÁ: UM JORNALISTA INDEPENDENTE, comprometido com a verdade e na boa fé de permitir que possamos nos expressar (?)... Maravilha!!!

eu: Sim .. Não tenho partido político e nem sigo bandeiras do sistema. Meu partido e minha bandeira se chama a VERDADE somente.

ISAKÁ: Que seja sempre esse o seu partido, ou seja, a verdade como regra das ações!
O meu partido é o “PMP- Partido dos Meus Princípios”, porém para concorrer no processo eleitoral tenho que estar filiado numa legenda partidária... E foi no PV (Partido Verde) onde encontrei o eco amazônico, a legenda mais equilibrada e comprometida com os ideais dos que conjugamos e que possui a melhor proposta na conjuntura atual.

eu: Sempre vejo e ouço falar sobre péssimas condições na área de saúde de vocês, falta de saneamento básico nas aldeias, problemas com alcoolismo, prostituição, isso existe ou é falácia política?

ISAKÁ: Se você se interessar mesmo, posso te levar nas oitenta e oito aldeias Kaxinawás, poderá ver as coisas com seus próprios olhos e formular sua opinião...

eu: Claro.. tenho interesse sim mas isso demandaria tempo e creio pelo que ouço dizer.. o mundo precisaria saber e logo o que passa. Concorda?

ISAKÁ: AMIGO, os problemas que citou não estão fora da nossa realidade, pois desgraçadamente é um "fenômeno" sociológico, resultante de um processo político-social decadente... Caso queira, pode elencar uma série de perguntas e enviar para o meu e-mail, responderei com extrema sinceridade e sem melindres.

eu: falas como se teu povo estivesse em processo de extinção é isso?

ISAKÁ: Jamais! Muito pelo contrario, nós estamos em ascensão!
Mas a nossa ascensão social não está baseada apenas em melhorias sócio-econômicas, mas na própria consciência de povo e, sobretudo, na formação cultural e política das novas gerações que não aceitam a imposição autoritária dos “donos do poder”.

eu: Isso é louvável ..mas não acha que para isso o governo precisa estar alinhado com os problemas de vocês?

ISAKÁ: Matos meu caro, somos brasileiros como você, amamos essa terra e o povo sem distinção de raça ou credo - a questão é que temos traços culturais e tradições históricas que nos são peculiares. Mas a nossa intenção é poder cortar definitivamente as cordas governamentais (àquelas que as instituições dizem que são para nos sustentar, mas que para nós é compreendido como amarras imobilizadoras e cabrestos ideológicos).

eu: Penso que o Governo e o Estado.. Sabemos que vocês são explorados desde a descoberta... Contudo o que a sociedade vê e pensa.. é que aos poucos vocês estão aos sendo engolidos pelo progresso e o avanço humano. Estou errado?

ISAKÁ: O “governo” deveria estar com todos os seguimentos da sociedade vendo a todos como interdependentes – forças correlatas, mas não somente indígenas, também os caboclos, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, pescadores, caçadores, produtores rurais e demais trabalhadores livres que compõe o tecido social.
eu: hummmmm.. e o que espera do futuro sem essa contrapartida? O que e preciso ser feito entao??

ISAKÁ: Realmente o “cosmopolitismo” é o devorador de toda herança cultural, mas não somente indígena – basta olhar para você e ver o quanto lhe resta de seus ancestrais!

eu: Adoro minhas origens e sou de fato acreano nato e tenho orgulho disso. Venho de uma linhagem onde minha bisavó era índia e meu bisavô nordestino vindo na era do ciclo da borracha em busca de sonhos no Acre. Talvez esse seja meu interesse e preocupação com o que sou e de onde venho.

ISAKÁ: Perfeito! Era isso que eu gostaria de ouvir de você... Veja a entrevista que concedi ao blog dos nossos produtores do Jordão –(http://www.hunikuin.blogspot.com)

MATOS, eu não sou “político” no sentido vulgar da expressão, sou um educador/professor indígena, fui CONVOCADO pelas lideranças Huni Kui (Kaxinawá) para disputar o pleito 2010. Eu aceitei o desafio pelos mesmos motivos que você narrou: - Não aceito assistir passivamente a juventude marginalizada, drogada e prostituída...

A história de luta e resistência de seus ancestrais é belíssima - por isso que não quero ser apenas o "representante dos índios", mas o índio que pode representar os anseios de muitos, entende?

eu: Todos somos políticos de alguma forma quando concordamos ou discordamos de algo...

ISAKÁ: SIM! Disse que não era "político" no sentido vulgar, como esses mercenários da vida pública, mas sou sim um agente político no sentido de atuar politicamente em defesa da garantia dos direitos das pessoas e grupos humanos.

ISAKÁ: Se aceitar minha amizade, pode me considerar um candidato à sua amizade... Quero conversar mesmo, agora e depois das eleições - independente dos resultados, pois o nosso projeto não se restringe as eleições é para toda uma vida!

eu: Admiro tua força mas vejo atrelo á culturas que não fazem parte dos teus princípios. Acredito ser preciso reconhecer e respeitar o que somos e de onde viemos. O que pensa sobre?

ISAKÁ: Sinto em dizer, mas tem muitas pessoas que ficam arrasadas/decepcionadas de verem um indígena bem vestido ou cursando uma faculdade, pois imaginam que índio deve se restringir a vida na aldeia e pronto. Pensam que somos como árvores e que devemos deixar que o expansionismo das oligarquias decida o nosso destino, se devemos ser preservados ou devastados – que temos o dever de nos manter calados nas trevas da ignorância, pois a luz do saber podemos nos libertar!

eu: Não penso assim. Quando fazia faculdade de sociologia na Uninorte, meu melhor amigo era um índio. Admirava-o também pelo seu modo de vestir e manter as suas tradições e de se orgulhar do seu povo. Seu nome CHALES YAWANAWÁ, conhece?

ISAKÁ: Ótimo! Agradeço o respeito que mantém por todos nós e nossa herança cultural... Somos e queremos ser muito mais do que o sistema quer que sejamos: - seres “exóticos da floresta”, ou mesmo elemento de pesquisa antropológica.

eu: Sim claro...

ISAKÁ: Somos povo acreano, brasileiros e sul-americanos!

eu: Os dogmas sociais é que teimam empurrar à sociedade a pensar assim

ISAKÁ: Essa é a "chave" todos querem dizer o que somos e como devemos ser - formataram um tipo indígena único e estático... Eu não perco minha identidade ao utilizar tecnologia ou estudar ciências desenvolvidas por outros povos, entende?... E outra, nasci e fui criado numa aldeia, mas preciso interagir com as demais pessoas e grupos culturais para que eu possa mesmo sedimentar minha própria cultura e cultuar os valores transmitidos pela sabedoria ancestral.

ISAKÁ: Agora vou para minha rede, pois amanhã tenho muito trabalho...

Foi muito interessante teclar com você, tenha uma boa noite e ótimo final de semana!

Eu: Obrigado. Boa noite!

Salomão Matos

13 de jul de 2010

Bandidos á solta.. sociedade atrás das grades!!!

A justiça é mesmo cega!!!

A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou na tarde desta terça-feira, 13, o laudo psicológico feito com Gleisson Andreola, principal acusado de matar com 15 facadas, a assessora parlamentar Ana Eunice, no último domingo. As declarações prestadas à psicóloga revelam um homem arrependido e disposto a recomeçar a vida.

Andreola concordou em prestar serviços à sociedade, disse em seu relatório que “depois de preso é um bem prestar serviços”. Falou também que estava arrependido dos crimes que havia cometido e que o sistema carcerário lhe ensinou mudanças. Em suas declarações, Andreola afirmou que não teria dificuldades para enfrentar o momento novo em seu regime.

Casado com Ângela da Silva, que espera seu terceiro filho, o acusado declarou na entrevista social, uma renda familiar de R$ 700,00 e disse ainda que estava freqüentando a Igreja Evangélica.

Através de documentos, o Tribunal de Justiça comprova que Andreola vinha comparecendo as apresentações mensais exigidas pela Lei de Execuções, mas não informa onde e como vinha sendo o acompanhamento às 6 horas de serviços que o acusado deveria prestar à comunidade. O exame criminológico também não foi disponibilizado pela Justiça, assim como, a Carta de Emprego apresentada pelo réu à Vara de Execuções Penais.

As últimas informações que Andreola deu ao judiciário foram no dia 05 de julho deste ano. Nelas, ele informou a mudança de endereço, coincidentemente, para o bairro Bosque, à rua Cel. Alexandrino, próximo do local onde entrou para história ao cometer a tentativa de homicídio e o homicídio contra a vida de Ana Eunice.

Estranhamente, no termo de comparecimento preenchido de forma manual e assinado por Andreola na CEPAL, não constam informações sobre o local onde Andriola trabalhava ou prestava serviços. O espaço onde deveria constar o endereço e informações complementares está em branco.

ac24horas tentou falar com a Central de Penas Alternativas (CEPAL), mas não nos foram repassadas as informações. A atendente informou que não estava autorizada a falar sobre o assunto e que a pessoa encarregada não estava no momento. Se deixar em branco as informações relacionadas à ocupação de réus em regime semi-aberto e aberto é um procedimento normal, somente a Justiça poderá responder.
Jairo Carioca, da redação ac24horas

7 de jul de 2010

Enfim uma atitude de homem

Governo do Acre moverá ação judicial contra a Eletrobrás


Escrito por Edmilson Ferreira

"Não vai ficar barato. É um absurdo uma situação dessas", afirma Binho Marques ao expressar a indignação do povo acreano com o descaso da empresa

O Governo do Acre moverá ação judicial contra a Eletrobrás por causa do apagão ocorrido na noite desta terça-feira, 6, que por mais de duas horas deixou o Estado às escuras, causando sérios prejuízos à economia e gerando situações desfavoráveis em todos os setores da sociedade e dos serviços públicos. "É um absurdo uma situação com essa. Esses apagões estão se repetindo numa seqüência que não podemos aceitar", afirmou o governador Binho Marques na manhã desta quarta-feira, 7. Ele anunciou que não apenas a Eletrobrás mas todos os organismos envolvidos na questão serão acionados na Justiça. A Procuradoria Geral do Estado está preparando a ação. "Não vai ficar barato", declarou o governador demonstrando a indignação do povo acreano com o descaso desses órgãos.

É necessário um plano B para situações como a de terça-feira. O Acre não pode ficar à mercê de um fio, segundo o governador. Binho telefonou para o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Padilha, para informar que a Eletrobrás irá responder na Justiça pelos problemas que há muito tempo vem prejudicando o Acre. "Eu disse ao ministro que existem órgãos do governo federal que não tem a preocupação que o Presidente Lula tem com o Acre", relatou Binho Marques. A Eletrobrás - e todos quantos estiverem envolvidos na questão - terá de não apenas corrigir como criar um sistema que resolva de uma vez por todas esse problema.

O anúncio do acionamento judicial da Eletrobrás foi feito durante cerimônia na superintendência do Incra, em Rio Branco, em que a parceria entre Governo Federal e Estado estão injetando recursos de milhões de reais para aquisição de equipamentos visando a melhoria de ramais. Um evento dos mais importantes para o Acre e Binho o utilizou para demonstrar o descompasso da Eletrobrás com o momento vivido pelo Brasil e o Acre. "O que temos aqui hoje é significativo. Esse recurso vai nos ajudar muito e a Eletrobrás vai completamente ao contrário de tudo o que está acontecendo no Acre", comparou o governador, citando ainda outros recentes incrementos como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) instituída há uma semana pelo Presidente Lula.

A decisão de processar a Eletrobrás decorre de inúmeros documentos encaminhados à diretoria do órgão, que manteve o descaso e jamais tomou providência quanto aos constantes apagões. O contexto é que o linhão é extremamente frágil e o Acre não pode ficar sujeito a um sistema que a qualquer momento pode entrar em pane. "Eu disse ao ministro Padilha: se eu fosse ministro das Minas e Energia ao menos telefonaria para o governador e pediria desculpas à população do Acre".
Leia a nota Oficial emitida pelo Governador Binho Marques:

NOTA OFICIAL

Pela gravidade do apagão de energia elétrica ocorrido em todo o Acre, na noite desta terça-feira, 06 de julho de 2010, e do agravante tratamento dispensado por órgãos responsáveis pelo fornecimento da energia que nos custa tão caro, o que inclui até a falta de informações sobre os apagões, o Governo do Estado decidiu acionar judicialmente à Eletroacre/Eletrobrás, Eletronorte e Empresa Operadora do Sistema Nacional de Energia, cobrando pelos prejuízos causados pelos apagões e exigindo a urgente normalização do fornecimento de energia.

A queda de qualidade e as interrupções do fornecimento de energia para o Acre vêm se agravando nos últimos meses, apesar das manifestações formais do Estado junto à Eletroacre, Eletrobrás, Eletronorte, Empresa Operadora do Sistema Nacional de Energia e até ao Ministério das Minas e Energias.

O povo acreano é cordial, hospitaleiro e respeitador, mas também espera reciprocidade neste tratamento. Já o apagão que escureceu todo o Estado, na noite de ontem, extrapolou todos os limites da paciência dos acreanos, causando extremo desconforto às famílias, riscos para as pessoas e incalculáveis prejuízos financeiros para trabalhadores e empresas, além do comprometimento dos serviços essenciais do Poder Público, inclusive os de saúde, educação e segurança.

Não é justo que o descaso das autoridades do setor elétrico exponhe negativamente o Governo Federal, que investe na democratização do acesso à energia com o Programa Luz para Todos, e está presente na vida dos acreanos em tantas outras ações em parceria com o Governo do Estado. O fato é que a atitude da Eletrobrás e da Operadora do Sistema Nacional de Energia não condiz com o tratamento respeitoso que o presidente Lula sempre dispensou ao povo do Acre.

Binho Marques

Governador do Estado do Acre

9 de jun de 2010

Só eles são os "santos" e a justiça é cega

Só PT pode fazer propaganda antecipada.. O resto é mullta.


Ao contrário dos dias anteriores, quando foram entrevistados os pré-candidatos ao senado Sérgio Petecão [PMN] e Edvaldo Magalhães [PCdoB], o ex-governador Jorge Viana, que também concorre ao cargo de senador, foi recebido pelos apresentadores do programa Toque e Retoque com tapete vermelho. Na saudação inicial a apresentadora Eliane Sinhasique fez altos elogios as duas administrações de JV e a sua pessoa. Foi a deixa para ele se sentir em casa e passar a responder as perguntas do quadro Boca no Microfone, que esta semana está fazendo uma sabatina com todos os pré-candidatos ao senado pelo Acre, que este ano elegerá dois ao cargo.

O ex-governador, apesar do apelo dos apresentadores de não citar nomes de concorrentes, gastou parte de sua entrevista levantando a bola do seu colega de chapa, deputado Edvaldo Magalhães, pendindo explicitamente votos para ele e para o comunista. Ele também não citou nomes, mas criticou candidatos que afirmaram querer o cargo para fazer oposição ao projeto da Frente Popular. No caso a referencia foi feita direcionado ao pré-candidato Sérgio Petecão.

Jorge Viana voltou a falar das velhas bandeiras: salários atrasados, esquadrão da morte, desvio de verbas públicas... e completou: “mexer nisso é perigoso”, deixando claro que o eleitor deve votar nos dois candidatos ao senado da Frente Popular. Na defesa do extrativismo, o ex-governador citou como exemplo o Seringal Cachoeira, dizendo que a melhorou e que a renda mensal, por pessoa, com borracha, castanha e madeira, chega a R$ 1 mil. “E lá as pessoas tem carros, motos, e, estão saindo da classe C para a classe media”, concluiu.

No planos futuros ele disse que está sendo previsto a implantação das ZPE. O Acre tem que trabalhar uma nova economia, uma economia moderna, de baixo carbono, uma economia sustentável.

Salomão Matos com informações de Roberto Vaz: ac24horas

TÁ SEM MORAL TCHÊ!!!

Aliados querem a cabeça do deputado Tchê
Com o fracasso da CPI da Pedofilia da Aleac, o deputado estadual Luiz Tchê (PDT) vem sentindo na pele, e, por isso pode não disputar a reeleição. A rejeição entre os partidários do seu grupo político é grande para que ele não tente novamente a disputa eleitoral para uma vaga na Assembléia Legislativa do Acre (ALEAC).

Tchê, que era da oposição, criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar crimes e abusos sexuais contra crianças em todo estado, mas o projeto ambicioso para se projetar politicamente não deu certo, tendo em vista, que não teve apoio de instituições como o Tribunal de Justiça, Policia Federal e Ministério Público Federal. Ambos os órgãos públicos nem se manifestaram oficialmente sobre o tema.

O TJ Acre chegou a negar reabertura de processos de pedofilia arquivados. O máximo que a CPI conseguiu foi aprovação de uma Vara Criminal para investigar crimes contra a infância. Nenhum processo judicial foi aberto para apurar as redes de pedofilia, ninguém foi preso, ou, sentenciado.

O deputado migrou para a coligação Frente Popular passando a fazer parte da base de sustentação do governo na Aleac depois que instalou a CPI, mas não obteve o apoio esperado dos deputados da base de apoio ao governo. Francisco Pianko, assessor especial dos Povos Indígenas do Governo Binho Marques (PT), que era acusado de crimes sexuais contra índias menores de idade nas aldeias, não compareceu para depor na CPI até hoje. A Comissão foi criada justamente para investigar Pianko, mas o assunto morreu na gaveta do gabinete do terceiro andar onde Tchê tem assento.

Lideranças do PDT estão tentando há vários dias fazer com que Tchê desista da sua reeleição. Pelo histórico tumultuado do seu último mandato com saídas e entradas partidárias e com os resultados negativos da CPI da Pedofilia, o deputado já teria se antecipado e dito nos bastidores que estaria descontente com a vida pública.

"Meu mandato me credencia disputar a reeleição, mas no momento, as coisas circulam de uma forma que não me agradam. Não sei ainda se vou para a disputa interna na convenção e posso até deixar a política”, disse Luiz Tchê para o jornal O Rio Branco.

Para alguns o nome de Tchê pode ser uma grande baixa na Frente Popular, para outros pode não fazer tanta diferença. Mas mexendo nesta carta altera o cenário da composição da chapa partidária e também a legenda da FPA. O fato é que Tché não teria conseguido firmar seus compromissos com os governistas.

A promessa é de que até esta quinta-feira, 10, [data da convenção dos partidos da FPA] as especulações tenham um desfecho. Até porque mesmo que Tchê não consiga se reeleger a FPA não deve querer largar mão do eleitorado do deputado, em sua legenda.

Francisco Costa - Jornalista

22 de mai de 2010

Família de Fabrício espalha outdoors pela cidade

A família do adolescente Fabrício Augusto de Souza, de 16 anos, supostamente seqüestrado e assassinado por um grupo de 11 pessoas que encontram-se presas acusados do crime, cansados de esperar pela morosidade da polícia e o silêncio das autoridades nas investigações do caso, decidiu espalhar outdoors pela cidade com os dizeres “SEQUESTRADO, Fabrício Augusto Souza da Costa, 16 anos, vítimas dos bandidos e do descaso da polícia”.
Ironicamente, no momento em que fazíamos o registro da foto de um desses outdoor, um grupo de policiais em treinamento, passava pela Via Verde, proximidades da Fundação Hospitalar do Acre, alheios ao imenso cartaz que salta os olhos de quem passa na via e o desespero de uma família que aguarda da polícia a exatamente 64 dias uma resposta das autoridades. O outdoors parecia invisível aos olhos dos PMS.

Salomão Matos

20 de mai de 2010

Juiz concede liberdade à fiscal que matou namorada com um tiro

Juiz concede liberdade à fiscal que matou namorada com um tiro

Arte Roberto Vaz
Como num passe de mágica, uma decisão interlocutória do juiz substituto Gustavo Sirena, pôs em liberdade no último dia 17, o fiscal da Vigilância Sanitária, André Raimundo da Costa Júnior, 41 anos, acusado de ter assassinado com um tiro na cabeça a agente de endemias, Ely Felipe de Souza, 23 anos, no dia 7 de março deste ano, véspera do Dia Internacional da Mulher. Após o crime ele fugiu e se entregou dois dias depois.

Agentes da Vigilância Sanitária que preferiram não ter o nome citado na reportagem, afirmam que André já trabalha normalmente em suas funções de fiscal, só que nenhum outro colega de trabalho, temendo represália por parte da família da vítima, quer cumprir escala com ele durante as fiscalizações diárias.

Em sua decisão, o juiz Gustavo Sirena diz concorda com os argumento do advogado de defesa “...em síntese, a defesa que o requerente é pessoa trabalhadora, pai de uma filha, possui boa índole, tem endereço definido...”.

E acrescenta o juiz: “[...] Ademais, colho dos autos que o representado dispõe de condições pessoais subjetivas favoráveis, não se podendo presumir, em prejuízo do requerente e sem qualquer elemento informativo seguro que, uma vez em liberdade, venha a incursionar novamente pela seara do crime, representando, com isso, uma real ameaça à ordem pública...”.

Confira decisão na íntegra:

Autos n.º 001.10.010907-2

Classe Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Requerente Andre Raimundo da Costa Júnior

Decisão
Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva formulado pela defesa em favor de ANDRÉ RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, custodiado na Unidade de Recuperação Dr. Francisco D'Oliveira Conde, em razão de decreto preventivo prolatado pela Juíza Plantonista, em 07.03.2010, como garantia da ordem pública.

Aduz, em síntese, a defesa que o requerente é pessoa trabalhadora, pai de uma filha, possui boa índole, tem endereço definido, ocupação lícita, posto que é funcionário público municipal, onde exerce o cargo de fiscal sanitário. Ao final, sustenta que inexistem os requisitos que ensejaram a segregação cautelar.

Juntou aos autos os documentos de fls. 08/24. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pleito, pelos motivos declinados às fls. 26/27 dos autos.

É o relatório. Decido.
O requerente foi denunciado pelo Ministério Público, com assento nesta Unidade Judiciária, como incurso nas penas do art. 121,§2º, inciso II (motivo fútil), c/c art. 14, II, com relação à vítima Claudemir Mesquita de Lima e, no art. 121,§2º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), na forma do art. 61, inciso II, alínea "f", todos do Código Penal, em relação à vítima Ely Felipe de Souza, cujos delitos ocorreram nesta capital, no dia 06.03.2010, por volta das 23h, em frente à Escola Tancredo Neves.

Da análise dos autos da ação penal, extraio indícios suficientes de autoria do requerente quanto aos delitos em apreço, notadamente antes os depoimentos de fls. 12/13, bem como ante o Termo de Reconhecimento por Fotografia (fls. 14). A materialidade, por sua vez, encontra-se consubstanciada ante o disposto no Laudo de Exame Cadavérico da vítima Ely Felipe de Souza, de fls. 52 dos autos e anexo fotográfico de fls. 62/63. Pois bem. Inicialmente, convém trazer a lume os requisitos que impõem a decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, segundo o qual se torna imperiosa a aplicação da medida sempre que houver receio de comprometimento da garantia da ordem pública, da ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, observada sempre a prova da materialidade e a suspeita fundada de que o réu é o autor da infração penal.

Partindo desta ótica, a segregação cautelar no Direito Penal Brasileiro é exceção e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE como tal deve estar devidamente fundamentada, com base nos pressupostos do artigo 312, do Código de Processo Penal, em homenagem ao artigo 93, IX, da Constituição Federal. Nesse sentido, tenho por colacionar o seguinte julgado do STJ: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA.
1 - A prisão cautelar, assim entendida aquela que antecede a condenação transitada em julgado, só pode ser imposta se evidenciada, com explícita fundamentação, a necessidade da rigorosa providência.
2 - Não se mostra idônea a imposição da prisão preventiva baseada em considerações de ordem genérica sobre a gravidade do delito, bem como em conjecturas acerca da periculosidade do paciente e da sua possível influência no ânimo das testemunhas e da vítima, restando evidenciado o constrangimento ilegal.

3 -Habeas corpus concedido. (HC 124744/SP, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2009, DJe 05/10/2009)

Nesse diapasão, já se manifestou a Colenda Corte, quando do julgamento do HC 2007.00.2.0098294, de relatoria da Desembargadora SANDRA DE SANTIS, Primeira Turma, DJU de 10-10-2007, confira-se: '(...) Como consignado no despacho, a MM. Juíza repetiu as palavras da lei para fundamentar a prisão preventiva. E a mera repetição do texto legal, desacompanhada de fatos concretos, eqüivale à ausência de fundamentação, o que contraria o texto constitucional - art. 93, IX. A fundamentação não poderia basear-se em proposições abstratas, mas sim resultar de fatos concretos, que deveriam ter sido apontados pela Juíza.

Assim o exige o artigo 315 do Código de Processo Penal. A propósito do tema, comenta Júlio Fabbrini Mirabete: 'Exige a lei que a autoridade judiciária, ao decretar ou denegar a prisão preventiva, esclareça em seu despacho se estão presentes os pressupostos da medida de qual o fundamento que a autoriza.

Determina, aliás, a Constituição Federal que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e -fundamentada- da autoridade judiciária competente (art. 5º, LXI). Trata-se de medida cautelar de privação de liberdade que exige uma exposição fundada em dados concretos que motivem sua adoção, não bastando que o magistrado se refira genericamente aos autos ou transcreva simplesmente os dizeres da lei.

Exige-se uma fundamentação que não diga respeito a meras suposições. Caso tal ocorra, haverá constrangimento ilegal ensejador de pedido de habeas corpus, cuja extensão abrange co-réus na mesma situação.' (Código de Processo Penal Interpretado - Atlas).Neste sentido, já decidiu este Egrégio Tribunal:

HABEAS CORPUS. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. FIANÇA. INCOMPATIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que deve estar apoiada em fatos concretos que demonstrem sua necessidade. Tal não ocorre se a decisão que a decreta apenas repete, com outras palavras, o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco

disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.2. Se presentes os motivos que autorizam essa medida, excluída está a possibilidade do arbitramento de fiança, ante a vedação expressa no inciso IV do art. 324 do CPP. (20030020097111HBC, Relator GETULIO PINHEIRO, 2ª Turma Criminal, julgado em 13/11/2003, DJ 18/02/2004 p. 50). PENAL E PROCESSO PENAL.

HABEAS CORPUS. DECRETO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. A ordem de habeas corpus deve ser concedida quando o decreto de prisão não apresenta fundamentação ou deixa de demonstrar os requisitos autorizadores da medida.

(20030020054415HBC, Relator NATANAEL CAETANO, Conselho da Magistratura, julgado em 09/07/2003, DJ 30/07/2003 p. 41).' Negritei.

Como é cediço, uma vez decretada a medida cautelar de custódia, é possível sua revogação, desde que cessados os motivos que a ensejaram (art. 316, CPP), haja vista que a decisão sobre a preventiva descansa sobre um juízo de probabilidade e é prolatada segundo o estado da causa. Examinados estes autos, nada existe de concretamente demonstrado, a desautorizar a concessão da liberdade provisória ao requerente, eis que da análise dos elementos carreados aos autos, não se vislumbra, por ora, a necessidade da sua segregação cautelar.

Ademais, colho dos autos que o representado dispõe de condições pessoais

subjetivas favoráveis, não se podendo presumir, em prejuízo do requerente e sem qualquer elemento informativo seguro que, uma vez em liberdade, venha a incursionar novamente pela seara do crime, representando, com isso, uma real ameaça à ordem pública, bem como não há informações nos autos noticiando que o requerente possa obstar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

Com efeito, em se tratando de medida instrumental específica e de índole cautelar, não se pode aventar, de forma genérica, eventual ameaça à ordem pública, de sorte a ensejar a adoção da constrição cautelar nestes autos, inexistindo, friso, por ora, qualquer possibilidade de que venha a colocar em risco a tranqüilidade pública. Com isso, à míngua de fato superveniente, hábil a justificar, concretamente, nestes autos, a manutenção, no momento vertente, da medida constritiva excepcional, tenho por atender ao pleito do requerente.

Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de ANDRÉ RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, com fulcro no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, mediante assinatura de Termo de Comparecimento a todos os atos do processo.

Expeça-se, incontinenti, Alvará de Soltura para que o requerente seja imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco

Decorrido o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Após, arquive-se. Providências de estilo.

Rio Branco-(AC), 17 de maio de 2010.

Gustavo Sirena
Juiz de Direito Substituto

13 de mai de 2010

VERGONHA

Advogado pedófilo tem pena reduzida e cumpre pena em liberdade


O Advogado João Figueiredo Guimarães de 63 anos, preso em flagrante em novembro do ano passado pela polícia com uma menor de 13 anos saindo de um motel da cidade, teve sua pena reduzida de 11 para 4 anos nesta quinta-feira 13, pela Câmara Criminal de Rio Branco no Acre.

Acusado de favorecimento à pedofilia e apesar da adolescente ter confessado que mantinha relações sexuais com ele há mais de um ano e a irmã dela, Maria Conceição da Silva, hoje com 19 anos,  ter contado com riqueza de detalhes que tinha um caso com o advogado desde os 14 anos, sendo trocada pela irmã caçula após ter ficado grávida aos 16 anos, nada disso manteve o advogado atrás das grades que deve cumprir pena em liberdade por ser réu primário vai responder o processo em liberdade

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau de Castro Melo.

O Acre de 1º mundo

Estado é acionado na justiça pelo CFM e  CRM contra médicos sem registro

O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Acre,. deu entrada na manhã desta quinta-feira 13, contra o Termo de Ajustamento de Conduta – TCAC- assinado pelo estado com aval do Ministério Público Estadual e algumas prefeituras do interior, para que médicos sem registro no CRM possam atuar normalmente como médicos.

O presidente do CFM, Roberto Luiz D´Avila, criticou a atitude do MPE de ser conivente com tal prática e disse que “um orgão como o ministério público que deveria combater o charlatanismo esteja sendo omisso e apoiando esse tipo de crime”, disse.

O Termo d Ajustamento de Conduta, foi firmado no ano passado como forma de suprir a carência de médicos no estado, principalmente em alguns municípios do interior, mas para D´Ávila, “essa prática coloca em risco a saúde e a vida humana e abre precendentes  para que pessoas sem nenhuma formação atuem como médicos. Entendemos a preocupação do MPE e o estado, mas um guardião da lei não pode permitir que o crime aflore”, finalizou.

Pressão de Binho

Sindicalista diz que Binho usa pressão psicológica para pôr fim à greve
A presidente do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre, Alcilene Gurgel, desmentiu na manhã desta quinta-feira 13, “a nota que vem circulando na mídia oficial e paga do governador Binho Marques de que 80% das escolas voltaram ás aulas é mentira” afirmou

Segundo a sindicalista, trata-se de uma manobra para intimidar os educadores e voltar ás salas de aula sem atender as reivindicações que a categoria quer.

Para ela, “essa é mais uma ação mesquinha do governador Binho bem típica do Partido dos Trabalhadores PT. Quando eram eles no passado que faziam greve, eu não me lembro do administrador que estava no poder usar desses artifício mentirosos. Eu desafio a esses gestores da educação que fizeram esse levantamento para ir nas escolas e provar que as escolas abriram as portas. A greve continua” desafiou
As escolas que continuam dando aula, segundo ainda Alcilene, são as que tem professores de contrato provisórios e “os educadores só estão indo trabalhar por pressão e intimidação do governo. Eles dizem ou vocês vão trabalhar ou estarão demitidos”afirma
A concentração do movimento de greve iniciado ainda no dia 16 de abril, será nesta manhã quadra do Colégio Barão do Rio Branco e segundo os líderes do movimento a greve fica a cada dia mais forte até que o governo apresente uma proposta decente.

As escolas segundo a assessoria de gestão escolar do estado que retomaram ás aulas são:

Mário de Oliveira
Humberto de Alencar
Instituto são José
José Rodrigues Leite
Samuel Barreira
Alcimar Nunes Leitão
Almada Brito
Armando Nogueira
Edilson Façanha
Salgado Filho
Henrique Lima
José Sales
Lourival Sombra
Luiza Batista
Natalino da Silveira Brito
Áurea Pires
Airton Sena
Flaviano Flávio Batista
Frei Thiago Matiolli
João Eduardo
João Paulo I e II
José Ribamar Batista
Raimunda Balbino
Marilda Gouveia
Diogo Feijó
Ramona de Castro
Tancredo Neves
Iza Melo
Joelma de Oliveira
Lindaura Leitão
Pedro Martinello
Clícia Gadelha
Pimentel Gomes
Raimundo Borges
Raimundo Herminio de Melo
Theodolina Falção Macedo
Anita Garibaldi
Carlos Vasconcelos
Elias Mansour
Iracema Gomes Pereira
Josué Fernandes
Leôncio de Carvalho
Belo Jardim
Paulo Freire
Reinaldo Silva
Roberto Sanches Mubarac
Terezinha Miguéis
Zuleide Pereira

A cidade que o PT tenta esconder

Cenas da cidade
A cena parece a de um dos inúmeros esgotos espalhados pela periferia de Rio Branco, mas não. A imagem que salta os olhos do leitor, capturada pela câmera de ac24horas no início da tarde desta quinta-feira 13, é de um imenso esgoto bem no coração da cidade por trás do Terminal Urbano da capital.
Mesmo já tendo sido alvo de inúmeras denúncias, principalmente dos pequenos comerciantes que comercializam alimentos nos Box do terminal, a prefeitura nada tem feito e o problema vai sendo empurrado de prefeito a prefeito a cada eleição, como se de tão imundo, fosse crônico e ninguém tivesse coragem de tentar resolver esse câncer que serve hoje, apenas de cartão postal para quem visita a área central da capital do Acre.

29 de abr de 2010

Binho explica, mas não convence

Binho explica, mas não convence

Virou rotina às explicações do governo do Acre, por meio de notas de esclarecimentos em sua página oficial na internet e nos espaços pagos nos jornais de circulação local, numa tentativa de desmentir os fatos que a mídia que o governo não consegue comprar mostra no dia a dia.

As notas vem de todos os seguimentos; saúde, segurança, educação entre outros, como se o óbvio do péssimo serviço prestado à população que sofre no dia a dia em busca de atendimento digno, que seria obrigação do estado não fosse percebido.

Na nota mais recente, tentando explicar o que foi mostrado no último domingo no programa do Fantástico, da TV Globo, que expôs o país o drama de mulheres que dependem dos hospitais públicos para um simples exame de mamografia, cuja realização é assegurada por uma lei aprovada há um ano.

O Fantástico trouxe depoimentos de mulheres de alguns Estados, entre os quais o Rio de Janeiro, o Amazonas e o Acre.

Eis a nota:

No dia 24 de março, uma forte oscilação de energia deixou sem funcionamento os dois mamógrafos da Secretaria de Saúde. Um ficou inutilizado e o outro sofreu sérios danos;

Para solucionar o problema a SESACRE acionou a empresa autorizada, TECNODATA, que por sua vez teve que importar peças que só chegaram ao Brasil no dia 15 de abril, e em Rio Branco no dia 23;

Na última segunda-feira, 26, o técnico iniciou a manutenção corretiva dos equipamentos com previsão de entrega até o final desta semana, 30 de abril;

Paralelamente, a SESACRE iniciou o processo de licitação, através da Comissão de Licitação Permanente do Estado, com previsão de 60 dias para entrega do equipamento;

Além disso, nesta terça-feira, 27, o governador Binho Marques autorizou a SESACRE a aderir a uma ata de registro de preço para a aquisição de mais um equipamento de mamografia, com prazo de entrega previsto para o dia 25 de maio;

Outra ação paralela é a instalação de um mamógrafo adquirido pela prefeitura de Rio Branco, com previsão de entrar em funcionamento nos próximos 30 dias;

Assim, com a entrega dos 2 novos mamógrafos, mais o que está em manutenção, somado ao da prefeitura de Rio Branco, o Estado do Acre terá 4 mamógrafos. Quantidade adequada para atender a população do Estado e as exigências do Ministério da Saúde que orienta que para cada 200 mil habitantes deve haver um mamógrafo;

De forma imediata, para que as mulheres que necessitam do exame não tenham prejuízo em seus atendimentos, a SESACRE efetuou convênio com o Hospital Santa Juliana para a realização dos exames, enquanto a situação se regulariza;

Por fim, a reportagem foi correta ao mostrar que os equipamentos estavam com problemas, mas as ações desenvolvidas pelo poder público foram devidamente tomadas e serão capazes de resolver o problema de forma estrutural.

Osvaldo Leal - Secretário de Estado de saúde

Escrito por Salomão Matos- Da redação ac24horas