2 de abr de 2018

Prédios são esvaziados em diversas regiões do país após tremor de terra


Abalo foi reflexo de um terremoto na Bolívia de magnitude 6.8 nesta manhã

Um tremor de terra na manhã desta segunda-feira (2) fez com que prédios fossem esvaziados em diferentes pontos do país, como no estado de São Paulo e no Distrito Federal. 


O abalo seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
De acordo com o G1, estabelecimentos no centro de Brasília (DF) foram esvaziados, como a sede da Infraero, da Terracap, da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério da Justiça.
Em São Paulo, os abalos também causaram transtornos. O tremor esvaziou prédios na Avenida Paulista, como o da Petrobras, no número 901. As pessoas também deixaram o prédio do Ministério Público, localizado no centro de São Paulo. Segundo a reportagem, moradores da Zona Oeste da capital também relataram que tiveram que deixar os prédios por conta do abalo sísmico.
A Defesa Civil de Itajaí (SC) informou que recebeu ao menos 15 ligações sobre tremores de terra no município. Moradores relataram o abalo em dois prédios, um localizado no Centro e outro na Vila Operária.

31 de mar de 2018

PF apreende papeis com citação a Temer na Rodrimar



A Polícia Federal apreendeu, na sede da Rodrimar, folhas de papel com citação ao presidente Michel Temer (MDB) e à empresa Argeplan, controlada pelo coronel da PM José Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista. A Rodrimar foi alvo de buscas da Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira, 29, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo. O dono da empresa, Antonio Celso Grecco, foi preso.
A Skala investiga supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição do decreto voltado ao setor portuário. O presidente Michel Temer (MBD) é um dos alvos do inquérito.
A equipe SP-13, da PF, chefiada pelo delegado Fábio Seiji Tamura, cumpriu o mandado número 15 do ministro Barroso. Os agentes vasculharam quatro andares da sede da Rodrimar, localizada à Rua General Câmara, 129/141, Centro de Santos. Os agentes percorreram o 3º andar, o 4º, o 5º e o 8º.
A SP-13 descreveu em relatório anexado aos autos o material apreendido na Rodrimar. O item número 7 se refere à Argeplan. “Uma folha de papel contendo relação de empresas, entre elas, Argeplan Arquitetura e Engenharia LTDA (encontrado no quarto andar – setor jurídico)”, relatou a PF.
O nome do presidente é citado no item 20. “Uma folha de papel contendo o nome de várias empresas e pessoas físicas, incluindo Michel Temer (encontrada na sala do gerente Willy Maxell, quinto andar).”
Coronel Lima é um nome emblemático da Operação Skala, muito ligado a Temer desde os anos 1980 e 1990, quando o presidente exerceu o cargo de secretário da Segurança Pública de São Paulo (Governos Montoro e Fleury Filho).

27 de mar de 2018

DEPRESSÃO



Secretária de Educação comete suicídio no interior do Acre

A secretária de Educação do município de Marechal Thaumaturgo,  Lacy Castelo, cometeu suicídio por volta de 10 horas desta terça-feira 27. A educadora tirou a própria vida por enforcamento, em sua residência. Lacy, segundo pessoas próximas, se tratava de depressão havia algum tempo. Mais informações a qualquer instante.

Fonte Ac Jornal

ELA NÃO PERDOA


Após fazer denúncias contra prefeita de Brasileia, procurador é afastado e investigado por insubordinação



Após fazer acusações contra a atual prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem (PT), e a ex-prefeita Leila Galvão (PT), o procurador jurídico do município, Pedro Diego de Amorim está sendo investigado por insubordinação grave e foi afastado do cargo por 30 dias. Um processo administrativo disciplinar foi instaurado pela prefeitura da cidade.

O processo foi publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). A prefeitura alega ainda que o procurador praticou crime de usurpação de função pública.
O procurador negou que as denúncias se tratam de questões políticas e pessoais e afirmou que está sendo vítima de perseguição e assédio moral. Segundo Amorim, mesmo com o afastamento e procedimento instaurado contra ele, não vai parar de fazer denúncias.

CONFIRA PUBLICAÇÃO NO DI[ARIO OFICIAL:

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DE Nº 080/2018 “Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em razão dos fatos noticiados pela Procuradoria Geral e dá outras providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO os fatos noticiados pela Procuradora Geral deste Município, em ofício de n. 013/2018/PMB/PGM, datado de 23 de março de 2018, a respeito das condutas do Procurador Municipal Pedro Diego Costa de Amorim, enquanto investido no cargo de Procurador Municipal, alegando crime de usurpação de função pública, insubordinação grave e recomendando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com suspensão das atividades profissionais temporárias, em razão da reiteração das condutas, mesmo após formalmente advertido; CONSIDERANDO que o servidor, mesmo estando afastado temporariamente do exercício de suas funções com lastro em atestado médico apresentado para fins de tratamento da enfermidade CID Nº 31.5, vem atuando, sem legitimidade e prévia autorização e/ou delegação de sua superior hierárquica, perante o Poder Judiciário local e outros entes e órgãos públicos fomentando ações judiciais e medidas administrativas, de caráter notadamente pessoal, sob o pretexto de defesa dos interesses da municipalidade de Brasileia, contra gestores, servidores e terceiros em geral; CONSIDERANDO que a conduta não autorizada do servidor representa grave risco à boa e regular prestação dos serviços públicos, bem como vem suscitando famigerado tumulto e desordem no âmbito do funcionamento da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que o servidor já responde sindicância e a outro processo administrativo disciplinar, bem como já recebeu advertências prévias quanto ao exercício irregular de suas atribuições funcionais, incorrendo em desobediência e insubordinação, CONSIDERANDO a Ocorrência Policial de n. 9029/2018, datada de 23 de março de 2018, registrado pela Procuradora Geral do Município, em desfavor do Procurador Municipal Pedro Diego Costa de Amorim; CONSIDERANDO os princípios da ampla defesa e do contraditório; CONSIDERANDO ainda, que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometida por servidores públicos; RESOLVE, com base nos fundamentos expostos: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Pedro Diego da Costa Amorim que por razão do cargo público que ocupa como Procurador Municipal, tem investido ações em desfavor do andamento dos trabalhos da Municipalidade, acusado pela chefia imediata de insubordinação e usurpação de função pública, infringindo o disposto no art. 328 do Código Penal; Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no item anterior, a Comissão Processante será composta pelos 03 (três) servidores: Marinete Mesquita de Castro, Joseane dos Reis Pimentel e Amanda Christina de Araújo Lima, todas servidoras e integrantes do quadro da municipalidade; Art. 3º - Como medida cautelar, resolve afastar do exercício do cargo de Procurador Municipal, o Servidor Pedro Diego Costa de Amorim, pelo período de 30 (trinta) dias, aplicando por analogia o art. 147, da Lei nº 8.112/90, podendo ser prorrogado, caso seja necessário; Art. 4º - Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como, deverá colher quaisquer depoimentos, convocar testemunhas, pleitear demais provas que julgarem pertinentes, realizar diligências, etc; Art. 5º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, mediante parecer opinativo, dando ciência à Administração Superior, podendo o prazo ser prorrogado, mediante justificada fundamentação da Comissão; Art. 6º - Comunique o Gabinete, a chefia imediata e aos Secretários das pastas de lotação dos servidores o teor desta Portaria. Art. 7º - Dê-se, igualmente, conhecimento às autoridades Judiciárias, aos membros do Ministério Público em exercício nesta Comarca, bem como às autoridades policiais e ainda o Tribunal de Contas do Estado do Acre. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Brasileia/AC, 23 de março 2018; FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia

AGORA SIM

Projeto que obriga presos a arcar com custos na cadeia está na pauta da CCJ



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (28), em reunião marcada para 10h, uma série de projetos relativos à área de segurança pública. Entre eles está PLS 580/2015, que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para obrigar os presos a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais.
A proposta — aberta à opinião da população pelo portal do Senado na internet — havia recebido até esta segunda-feira (26) quase 40 mil manifestações. Mais de 95% dos participantes afirmaram ser favoráveis à aprovação da matéria (opine aqui).
Caso o preso não possua recursos próprios para o ressarcimento ao Estado, ele deverá trabalhar para compensar os custos, conforme a proposta do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Para ele, a grave situação do sistema prisional brasileiro decorre, principalmente, da falta de recursos para mantê-lo. A contribuição dos presos para as despesas com assistência material poderia ampliar esses recursos e melhorar o sistema.
O relator na CCJ, Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestou apoio à proposta que será votada em decisão terminativa. Se aprovada e não houver recursos para sua apreciação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Progressão de pena

Outro projeto na pauta da CCJ torna mais severa a concessão de progressão de pena para condenados pela Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990). É o que propõe o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2016.
Conforme o texto, o réu primário deve cumprir pelos menos o tempo mínimo da pena, ou seja, três quintos para a obtenção da progressão. Para os reincidentes, o tempo é quatro quintos. Na regra atual, a progressão se dá após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

Recursos

Também está na pauta da CCJ o PLS 248/2017, que destina 2% da arrecadação das loterias federais aos fundos de segurança de segurança pública dos estados e do Distrito Federal; e o PLS 272/2016, que disciplina condutas consideradas como atos de terrorismo.
Podem ainda ser votados os seguintes projetos relativos à segurança pública: PLS 43/2018 , que trata dos direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade; PLS 358/2015, que aumenta as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes para a prática de crimes; PLS 157/2016, que aumenta a pena do crime de evasão mediante violência contra a pessoa.

26 de mar de 2018

SEM PERDÃO


Justiça mantém condenação de réu por relações sexuais com adolescente de 13 a anos


Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro.
 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, manter a condenação do réu O. L. F. J. a uma pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática, “por várias vezes”, do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
A decisão, que teve como relator o desembargador Francisco Djalma, considerou, dentre outros aspectos legais, que não há que se falar em “relativização da presunção de vulnerabilidade” (afastamento relativo da proteção integral conferida por lei a crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade), no caso, já que o acusado tinha “plena convicção” da idade da vítima quando praticou o crime.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o acusado teria “de modo voluntário e consciente” se aproximado da vítima, que contava à época com 13 anos de idade, passando a namorá-la, “tendo, logo em seguida, resolvido morar com a menor sob o mesmo teto de forma pública e contínua”.
A sentença, prolatada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro, considerou que foram devidamente comprovadas durante a instrução processual tanto a materialidade (conjunto de elementos e circunstâncias que evidenciam a criminalidade de um ato) quanto a autoria do delito. O decreto judicial destacou, dentre outros, os depoimentos tomados em Juízo e em sede policial, bem como o laudo realizado pela Polícia Técnica, elementos que permitiram aferir que acusado e vítima, de fato, mantiveram conjunção carnal. A pena privativa de liberdade foi fixada em dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Inconformada, a defesa interpôs recurso de Apelação junto à Câmara Criminal do TJAC, alegando, em síntese, que não há, nos autos, provas suficientes para a condenação do réu, havendo ainda dúvida sobre a conduta descrita na denúncia ser de fato considerada crime pela legislação penal em vigor, uma vez que a relação sexual entre o acusado e a vítima teria sido consentida e que esta tinha consciência de seus atos, o que relativizaria a chamada presunção de vulnerabilidade.
“É dispensável saber se as relações foram consentidas ou não”
Ao analisar o recurso em Juízo de retratação, o desembargador relator Francisco Djalma seguiu o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do assunto, reconhecendo que, em casos dessa natureza, “não há que se falar em relativização da presunção de vulnerabilidade da vítima”, sendo até mesmo “dispensável saber se a vítima possuía experiência sexual anterior, tampouco, se as relações sexuais foram consentidas, livres, espontâneas, sem violência ou grave ameaça”.
“(Isso porque) a prova judicializada demonstrou, inequivocamente, que o acusado (…) tinha pleno conhecimento de que a vítima (…) era menor de 14 anos de idade e, mesmo assim, decidiu com ela conviver maritalmente e a manter conjunção carnal, caracterizando-se, dessa forma, o crime de estupro de vulnerável”, anotou o magistrado de 2º Grau em seu voto.
Francisco Djalma também assinalou, em seu voto, que crimes de natureza sexual são cometidos, via de regra, na clandestinidade, justamente de forma a não haver testemunhas, motivo pelo qual a palavra da vítima, nesses casos, quando coerente e em harmonia com os demais elementos probatórios reunidos sob o crivo do contraditório judicial, assume destacada importância, possuindo “especial valor probante”.
“Diante desse cenário, não há que se falar em absolvição do apelante, quer seja por não haver provas da existência do fato, quer seja por existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena ou de não existir prova suficiente para condenação”, assinalou.
Os demais desembargadores membros da Câmara Criminal do TJAC acompanharam, à unanimidade, o voto do relator, mantendo, assim, a sentença condenatória prolatada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro por seus próprios fundamentos.

Fonte: TJ/AC



FORA DE CONTROLE


Acre registra cinco mortes violentas que podem estar ligadas à guerra de facções



Total de quatro mortes foram registradas no interior do estado e uma na capital de sábado (24) até a manhã desta segunda-feira (26). Vítimas foram mortas a tiros, pauladas e até terçadadas.



O Acre registrou cinco mortes violentas ligadas à guerra entre facções de sábado (24) a segunda (26). Ao todo, quatro homicídios foram registrados no interior do Acre, sendo três em Cruzeiro do Sul, um no município de Senador Guiomard e outro em Rio Branco.

Uma moradora da Estrada do Mutum, na Rodovia AC-10, em Rio Branco, acionou a polícia na manhã desta segunda-feira (26) após encontrar um corpo em decomposição. O Instituto Médico Legal (IML) foi até o local para recolher o cadáver que ainda não tem identificação. A vítima seria uma mulher. O cadáver estava em uma mata às margens da estrada. A morada passava no local e sentiu o mau cheiro.

As mortes violentas no interior começaram a ser registradas ainda no sábado (24) quando o adolescente Daniel Thaumaturgo de Araújo, conhecido como Loirinho, de 16 anos, foi morto a pauladas e tijoladas. O crime ocorreu no bairro Amoti Pascoal, em Senador Guiomard. O corpo de Araújo foi encontrado no quintal de uma casa. Ainda não há pistas dos suspeitos.

Em Cruzeiro do Sul, três mortes foram registradas em menos de 24 horas. No sábado (24), Jerdesson Martins de Souza, de 22 anos, foi morto a tiros por dois homens que passaram atirando em uma motocicleta. O crime ocorreu na Rua Pará, no Conjunto Mâncio Lima. Martins chegou a ser levado para o pronto-socorro do Hospital do Juruá, mas não resistiu aos ferimentos.

No mesmo dia, Elisson Silva de Souza, de 29 anos, foi morto a terçadadas. O crime ocoreu na Rua Raimunda Carlos de Lima, no bairro Remanso. De acordo com a Polícia Militar, a mãe da vítima relatou que um grupo de oito bandidos arrombou a porta da casa e atacou o filho dela com vários golpes.

Souza correu para fora da casa e na tentativa de se proteger, no entanto, com medo, o dono do local fechou a porta. Sem ter para onde fugir, o homem foi morto na varanda da casa vizinha.

Ainda em Cruzeiro do Sul, na tarde de domingo (25), um homem identificado como Adson Araújo dos Santos, de 24 anos, também foi morto por dois bandidos em uma moto. O crime ocorreu na Rua Alagoa, no bairro Escola Técnica.

Conforme a PM, a vítima estava na varanda da casa quando os criminosos passaram atirando. Santos correu para dentro de casa, mas um dos bandidos foi atrás dele e o atingiu com ao menos quatro disparos.

Corpo achado em reservatório desativado

Um adolescente de 15 anos encontrou o corpo de um homem dentro de um reservatório de tratamento de esgoto desativado, mais conhecido como Pinicão, no Conjunto Universitário, em Rio Branco. O caso ocorreu na noite de domingo (25) e até a manhã segunda (26) o cadáver ainda estava sem identificação. A principal suspeita é que a vítima tenha morrido afogada.

Fonte: G1/AC

DEMISSÃO VOLUNTÁRIA


Eletrobras abre mais um PDV; meta é fechar 3 mil postos de trabalho



A Eletrobras anunciou nesta segunda-feira (26) o seu plano de demissão voluntária (PDV). Segundo a empresa, o plano está sendo implantado nas subsidiárias Eletrobras Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria Eletrobras.
Em nota, a estatal informou que a meta é desligar 3 mil funcionários em todas as empresas, o que deve gerar uma economia de R$ 890 milhões por ano.

A adesão dos funcionários deve ser feita até 27 de abril e os desligamentos ocorrerão de 30 de maio a 14 de dezembro. Podem aderir ao plano empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo ou que sejam anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia.
Nos dois últimos planos de demissão voluntária, a Eletrobras conseguiu eliminar 2,1 mil postos de trabalho.
O anúncio do PDV ocorre em meio à tentativa do governo de fazer a privatização da Eletrobas. O projeto que trata da operação está em discussão na Câmara. Pelo texto, a participação da União na estatal seria reduzida a menos de 50% por meio de uma emissão de ações.

OVOS E PEDRADAS



Palanque de Lula é atingido por ovos e ex-presidente reage: 'canalha não tem cara'

Ex-presidente não foi atingido e saiu do palco protegido por dois guardas-chuva levado por seguranças; mais cedo, manifestantes atacaram dois dos três ônibus da caravana com pedras e ovos


Manifestantes contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogaram ovos no palanque do petista durante seu discurso na noite deste domingo, 25, no centro de São Miguel do Oeste (SC). O ataque vinha de um prédio próximo ao palco e começou durante a fala da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
“Canalha não tem cara. Esse canalha não está jogando ovo em mim, está jogando nas crianças que estão no palco. Espero que a PM tenha responsabilidade de pegar este canalha e dar um corretivo nele”, disse o ex-presidente. 
O petista não foi atingido, mas simpatizantes que estavam próximos, sim. Lula deixou o palanque protegido por dois guardas-chuva levados por seguranças.
O local do ato em defesa do ex-presidente tinha milhares de manifestantes e contava com forte presença policial. A PM também montou barreiras em frente aos prédios próximos ao palco para evitar invasões, que não ocorreram.
Desde que chegou na cidade, horas antes, a caravana de Lula foi alvo de ovos e pedradas. Dois dos três ônibus que integram a comitiva tiveram os vidros trincados.  
O ex-presidente vai dormir em um hotel na cidade e seguir amanhã para Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu. Na segunda-feira, 26, também, o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, em que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

ANTI JARARACA

MBL no Acre agenda manifestações anti-Lula, no Parque da Maternidade


Integrantes do Movimento Brasil Livre organizam uma agenda de manifestações pelo Brasil pedindo a prisão do ex-presidente Lula. Os atos estão marcados para os dias 26 e 31 de março e 03 e 04 de abril.

No Acre, a primeira manifestação será um buzinaço, no dia 31, às 17h, no Parque da Maternidade. Depois, no dia 03 de abril, ocorre um ato na frente do Palácio Rio Branco, às 18h.
“Não adianta ficar só reclamando pela internet e cobrando uma ação energética se você não for para as ruas e fazer sua parte”, informa o comunicado do MBL.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisa nesta segunda-feira, 26, o recurso da defesa do ex-presidente contra a decisão da 8ª Turma que confirmou a condenação do petista a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no final de janeiro. Se mantida a decisão, Lula poderá ser preso caso o STF rejeite o habeas corpus no dia 4 de abril.
Nesta segunda, integrantes de diversos movimentos a favor e contra Lula realizam manifestações durante o julgamento do recurso do petista.
Fonte: ac24horas

23 de mar de 2018

TRAIÇÃO

Tiraram o DEM do Bocalom, mas não conseguiram matar o Sonho!


Bom dia queridos 

Infelizmente aconteceu o inesperado, acolhemos o Deputado Federal Alan Rick e seu grupo político, advindo da Frente Popular, recebemos de braços abertos e de coração o inserimos no processo político da oposição, todos vocês são prova da grandeza do Bocalom e seu grupo para com o Deputado Alan Rick.
Porém no afam de resolver seus interesses pessoais, o deputado Alan Rick, não teve a mesma grandeza, nem agiu com ombridade para com o grupo político que tão bem lhe acolheu e usando do seu mandato golpeou o velho guerreiro Bocalom junto a Direção Nacional, para assim lhe tirar da direção do Democratas no Acre, com o intuito de levar o DEM para os braços do Gladson Camelli, em detrimento do projeto da já vitoriosa pré candidatura a governador do Coronel Ulysses. Pré candidatura essa que só cresce no meio do povo Acreano.
Somos gratos a todos vocês que ao longo de quase cinco anos nos ajudaram a construir uma página do Democratas no Acre.
O deputado Federal Alan Rick, nos tirou da direção do DEM, para seguir o caminho da subserviência a Gladson Camelli, mas não nos tirou o Sonho de devolver o Acre para os Acreanos.
Por isso seguimos firme com a pré candidatura do Coronel Ulysses, por que ela representa o novo com respeito, responsabilidade e compromisso de combater a violência, a corrupção e produzir para gerar empregos, renda e devolver a esperança para nossa juventude!!
Quando o pensamento de tirar Bocalom da direção do DEM no Acre era aniquilar a pré candidatura do Coronel Ulysses, matando o sonho e o desejo de milhares de Acreanos, Deus nos fez mais forte e nos mostrou que "Não é o Partido que faz o homem, são os homens que fazem o partido"! É nesse contexto que, depois da rasteira, nós voltamos mais fortes e mais Unidos nessa caminhada rumo ao Palácio Rio Branco, sem recuar, sem cair e sem temê... Conclamamos a todos os Democratas de bem do estado do Acre para uma desfiliação em massa e seguirmos juntos para o Patriotas e PSL, com o Coronel Ulysses, Bocalom e Bolsonaro!!
Att
Frank Lima - Articulação política da pré candidatura do Coronel Ulysses & Bolsonaro

A LEI DA SOBREVIVENCIA


Sem receber do Governo, Advogados Dativos estão nas mãos de Agiotas no Acre, denuncia jurista




Um dos mais brilhantes advogados criminalistas no estado do Acre, Dr. Silvano Santiago usou a sua conta na rede social do Facebook, para denunciar que a situação dos seus colegas da Lei é cada vez pior, dado o não recebimento dos pagamentos por serviços prestado no governador de Tião Viana (PT), e que muitos dos seus colegas estão nas mãos de Agiotas para poderem sobreviver e pagarem suas contas.

Santiago questiona ainda, o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre OAB-AC, que não tem tomado posicionamento no sentido de cobrar enquanto instituição representativa da classe frente o governo do estado.

“A situação dos advogados que têm honorários para receber do Estado pela prestação de dativos está cada vez pior. Alguns, estão nas mãos de agiotas para poderem sobreviver. Enquanto isso, silêncio na OAB. Em razão disso, a partir de hoje, iniciarei reuniões com os colegas para manifestarmos a insatisfação com o Estado e cobrar da Corregedoria do TJ as providências necessárias para destravar os pagamentos. Sem advogado não há justiça” escreveu Santiago. Confira postagem dele na rede social Facebook:




FALOU BESTEIRA


Porta Voz de Tião Viana será investigado pela PF sobre suposta ameaça de morte contra Gladson Cameli



O porta Voz do governador do Acre Tião Viana (PT), Leonildo Rosas, após insinuar em sua página na rede social do Facebook que o pré candidato ao governo do Acre pelo Partido Progressista Gladson Cameli, se eleito, pode ser assassinado pelo seu vice, o deputado federal Major Rocha PSDB, para assumir o governo, o Tucano está entrando com pedido de investigação na Policia Federal em relação o assunto e vai pedir medidas protetivas para Cameli, tendo em vista, as insinuações feitas por Rosas são graves e sérias.

Se mostrando não estar muito preocupado com as sandices escritas na rede social, Leo Rosas, mais uma vez desdenhou abordando o assunto. Confira:



DESABAFO


Após nova “rasteira” do MDB Bocalom desabafa ; Onde estão os homens de palavra?





QUANDO TEREMOS POLÍTICOS PREOCUPADOS EM RESGATAR A IMAGEM DO HOMEM DE PALAVRA?

Por Tião Bocalom

Os últimos acontecimentos envolvendo a OPOSIÇÃO ACREANA, me deixa cada dia mais triste.

Triste, porque três figuras do porte político de Flaviano Melo, Wagner Sales e Márcio Bitar deram suas palavras ao Coronel Ulysses e sua família, em sua casa, na qual estiveram por três vezes no mesmo dia, que caso o Gladson Cameli, presente nesta terceira visita, quando implorou ao Ulysses que aceitasse ser teu vice, não cumprisse a palavra dada (o que para mim não seria novidade, por isto fiz questão de não participar daquela reunião), eles, primeiro o Wagner, depois o Flaviano e por último o Márcio,  abandonariam a sua pré candidatura e iriam apoiar a pré candidatura de Ulysses.

Quando o Gladson não cumpriu, o MDB emitiu uma nota de afastamento do Gladson, onde pinço apenas dois parágrafos:

Todavia, sem qualquer comunicação prévia, o Senador Gladson Cameli desonrou o compromisso firmado pela unidade das oposições e adotou atitude diversa da pactuada sob seu próprio comando.

Diante desses fatos, o MDB do Acre comunica aos cidadãos acreanos seu afastamento da aliança com a pré-candidatura de Gladson Cameli.

Lembro: Não fomos nós que os procuramos. Eles que procuraram o Ulysses. A Pré candidatura do Coronel Ulysses jamais fora colocada para negociações. Ela representa uma alternativa para aqueles que não aceitam mais o PT e para aqueles que buscam um governador de PULSO, de PALAVRA, que não MINTA e que implante um novo modelo de Desenvolvimento Econômico e Social capaz de trazer a Paz e recuperar tanto tempo perdido com a Florestania.

Hoje, vejo apenas o Márcio Bitar anunciando que não quebrará a palavra.

Em isto se confirmando hoje,  pergunto: QUANDO TEREMOS POLÍTICOS PREOCUPADOS EM RESGATAR A IMAGEM DO HOMEM DE PALAVRA?

22 de mar de 2018

JARARACA DEITA E ROLA


STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.



Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.

A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.

Mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma "questão preliminar": se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4.

A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.

Votaram em favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Votos sobre a prisão


Na parte final do julgamento, quando se decidiu impedir a prisão até o próximo dia 4, a maioria dos ministros ressaltou que não estava decidindo sobre a possibilidade de executar a pena de 12 anos à qual Lula foi condenado, mas apenas garantindo a liberdade do petista até o término da análise pela questão no STF. Saiba como se posicionou cada um:

·              Edson Fachin - O relator Edson Fachin explicou que, até o momento, o entendimento majoritário da Corte permite a prisão após segunda instância e, por isso, não haveria motivo para impedir eventual ordem de prisão pelo TRF-4.

·                   Rosa Weber - Foi a primeira a votar pela possibilidade de Lula ficar livre da prisão até o dia 4. Disse que se não fossem terminar o julgamento nesta quinta, teriam que permitir que Lula ficasse em liberdade até a decisão final. “Ou ficamos aqui ou temos que deferir. Se nós vamos suspender o julgamento, temos que necessariamente deferir [a liminar para impedir a prisão]”, afirmou.

·                   Luís Roberto Barroso - Votou pela possibilidade de Lula ser preso. Afirmou que a condição de ex-presidente não dá a ele direito a tratamento diferenciado. “Considero irrelevante se tratar de ex-presidente da República. Deve ser tratado como qualquer brasileiro. Não vejo razão para a concessão da medida liminar. Nosso papel é cumprir a Constituição e as leis”, disse.

·          Luiz Fux - Votou pela possibilidade de prisão de Lula, citando também o atual entendimento do STF que permite a execução da pena após segunda instância. “Tendo em vista que a nossa jurisprudência autoriza a execução, acompanho relator Edson Fachin”, afirmou.

·     Dias Toffoli - Votou para impedir a prisão até o dia 4, ressaltando tratar-se de uma decisão “precaríssima”, pela ausência de análise sobre o pedido de mérito da defesa. “É algo absolutamente logico, justo, correto, não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico”, disse.

·     Ricardo Lewandowski - Votou contra a possibilidade de prisão, sob o argumento de que uma pessoa não pode ser prejudicada pelo adiamento do julgamento final sobre seu pedido. “É uma jurisprudência pacífica que a parte não pode suportar o ônus processuais que devem ser imputados ao Estado juiz. Ou seja, se o atraso se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte suportar esse ônus”.

·            Gilmar Mendes - Também votou contra a eventual prisão e disse haver vários precedentes no STF que permitem resguardar a liberdade de uma pessoa até o julgamento final. “Estou absolutamente confortável, porque me é difícil imputar simpatia pelo PT”, disse, citando em seguida o jurista Rui Barbosa: “Se a lei cessa de proteger nossos adversários, cessa de nos proteger”.

Condenação e habeas corpus


Em janeiro, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.

Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

Ao julgar Lula, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.
Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça. Ações na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele.