17 de dez de 2012

Procurando quem manda


Afastado da prefeitura de Sena acusado por improbidade administrativa , Areal procura apoio do governador Tião Viana

Apesar de ainda não ter sido localizado pela justiça acriana e ser notificado oficialmente de seu afastamento da prefeitura do município de Sena Madureira, [interior do Acre], na semana passada, acusado por improbidade administrativa, Nilson Areal foi visto na manhã desta segunda feira (17), entrando na Casa Rosada, onde funciona o gabinete do governador Tião Viana.

Areal, responde ao Inquérito Civil Nº. 06.2012.00000784-0 instaurado pela promotora Vanessa de Macedo, onde  apontou que ele e a sua secretária de finanças da prefeitura de Sena Madureira, Cecília Teixeira de Souza , ordenaram ou autorizaram pagamento de serviços que não foram prestados à prefeitura, além de utilizar‘laranjas’, pessoas físicas que tiveram suas contas bancárias usadas para lavagem de dinheiro público.
Entre as ilegalidades reveladas pelo MPE/AC, a juíza Zenice Mota cita em sua decisão, o caso de uma pessoa que não exerce a advocacia, mas que recebeu dinheiro por serviços advocatícios. O esquema teria desviado aproximadamente R$ 292,327,87 dos cofres públicos.
Areal, mesmo não sendo encontrado pelos oficiais de justiça para que tome ciência de seu afastamento da administração municipal, o seu vice Jairo Cassiano, assumiu o cargo na última sexta feira (14).

MENSALÃO


STF decide pela cassação imediata de parlamentares condenados 
Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos direitos políticos de todos os réus e, por conseqüência, pela perda imediata dos mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Liberado pelos médicos para voltar ao trabalho nesta segunda-feira, o ministro do STF Celso de Mello, que ficou internado por dois dias para tratar uma gripe, acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa.
_ Não se pode vislumbrar o exercício do mandato parlamentar por aquele cujos direitos políticos estejam suspensos. Não faria sentido que alguém privado da cidadania pudesse exercer o mandato parlamentar — afirmou o ministro.
A decisão pode colocar em xeque as relações enrtre os poderes Legislativo e Judiciário. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o país pode ter uma crise institucional caso o Supremo decida cassar os três deputados condenados Maia chegou a afirmar ainda que “pode não cumprir” a medida tomada pelo STF.
Antes de iniciar a leitura, Celso de Mello justificou que já tinha o voto pronto há uma semana:
— Eu queria registrar o fato de que já estava pronto para votar na segunda passada, mas, devido ao adiantado da hora, não tive possibilidade de proferir meu voto, que trago agora nesta etapa do julgamento.
O decano do STF começou seu voto reforçando a competência “originária” do Supremo para executar suas sentenças quando não há mais possibilidade de recursos. Além disso, destacou que não há jurisprudência no tribunal para decisão de tal importância:
— Esse tipo de julgamento, examinado na perspectiva dos membros do Congresso Nacional, não foi inteiramente apreciado pela jurisprudência do STF com a profundidade com que está se debatendo agora. O tribunal não firmou diretriz sobre esse verdadeiro litígio consituticional que se instaurou nesta fase da presente causa penal.
Com o recesso do STF programado para começar na quinta-feira, restam apenas duas sessões em 2012: uma nesta segunda, e outra na quarta. Celso de Mello não participou das sessões de quarta e quinta-feira da semana passada, porque uma infecção das vias aéreas.
Apesar de a saúde de Celso de Mello não mais impedir a retomada do julgamento, outro fator pode atrasar sua conclusão: a viagem do ministro Gilmar Mendes a Veneza, na Itália, onde participa de uma reunião como representante do STF. Assim, ele não vai participar das duas últimas sessões do ano. Além da discussão do mandato parlamentar, o STF precisa discutir a proposta de Lewandowski para reajustar as multas aplicadas aos réus condenados. Se a votação terminar em empate, é possível que a questão seja definida apenas em fevereiro, com a retomada dos trabalhos da Corte, para colher o voto de Gilmar.
As informações são de OGlobo

Crise financeira no Acre


Governo dá calote em empresa que realiza reforma em presídios de Rio Branco e funcionários estão com salário e 13º atrasados

Os funcionários da empresa Gespp Construções LTDA, [empresa contratada pelo governo do Acre], para realizar serviços de reconstrução dos presídios Francisco de Oliveira Conde e do complexo penitenciário feminino em Rio Branco estão sem receber seus salários e a primeira parcela do 13º faz mais de dois meses e a empresa alega que o pagamento dos trabalhadores ainda não foi efetuado simplesmente porque o governo do estado do Acre ainda não fez os repasses do montante na ordem de quase hum milhão de reais, tendo em vista a empresa realiza outras obras de melhoria no Parque da Maternidade e outras obras de drenagem e esgotamento sanitário na capital.
Em contato com a gerente da Gespp Construção LDTA, Maria da Conceição, disse que a situação com a falta de pagamento pelo governo ficou insustentável e eles pretendem suspendem todas as obras em andamento, tendo em vista diz que sem dinheiro não há como comprar insumos além de ficarem em situação constrangedora com os seus trabalhadores.

Para Maria da Conceição, disse que “isso jamais aconteceu com a nossa empresa. Sempre respeitamos as nossas metas de medição das obras mas o que o governo vem fazendo conosco é inadmissível. Eles (governo) nos devem em torno de hum milhão de reais. Estamos com nossos salários atrasados, encargos trabalhistas e ainda passivos de multas pela justiça do trabalho. O jeito será suspender as obras”, lamenta a gerente da Gespp.
Inconformada com a situação, a gerente desabafou dizendo que “assim é muito fácil você governar um estado e dizer que vem realizando varias obras quando na verdade não pagam ninguém. Eu respeito muito o governador , [Sebastião Viana] mas eu só posso acreditar que ele não esteja sabendo do que esta acontecendo”, disse.

Em contato com o Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Estado- Iapen, [órgão do governo responsável pelo contrato com a Gespp Construções], Dirceu Augusto,  ele não foi localizado para falar sobre o assunto.

Insistimos porém, falar com a assessora de comunicação do governo Andrea Zillo, desde a semana passada e apesar da mesma  ter garantido uma reposta á nossa equipe de reportagem até a manhã desta segunda feira (17), ela não retornou a nossa ligação.

A cada 48 horas uma pessoa é assassinada no Acre


Assunto vira polêmica nas redes sociais entre jornalistas

Dados divulgados na manhã desta segunda feira (17), pela própria Secretara de Segurança Pública no Acre, revela que a cada 48 horas são registrado ao menos um homicídio no estado.
Em 2012 por exemplo, houveram  177 homicídios para uma população de pouco mais de 600 mil habitantes.
Mas os números divulgados na edição do Diário Oficial, podem ser bem piores, tendo em vista, não houve a contabilização dos crimes onde os homicídios foram registrados dentro dos presídios, homicídios consumados dolosos, (sem intenção de matar), e excluindo-se ainda em área de responsabilidade da União e em decorrência de resistência à ordem legal do policial em serviço.

O assunto, foi timidamente comemorado pelo assessor de comunicação da SESP, Nonato Souza, que tentou por meio de sua conta da rede social do facebook, elogiar o sistema de segurança pública no estado, fazendo uma comparação absurda com a violência no estado de Minas Gerais, quando a população naquele estado segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2012, é de mais de 19 milhões de habitantes e registrou pouco mais de 300 assassinatos.

Nas palavras de Nonato Souza, ironizou  dizendo que “e para quem acredita que Rio Branco é violento porque foram registrados 177 homicídios chupa essa manga; Em novembro houve 308 homicídios em Minas Gerais, segundo informou ao G1 o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz. Apesar de representar uma média de mais de dez assassinatos por dia, o número é 6% menor do que no mês anterior, quando o estado teve 327 casos de homicídio”, escreveu o assessor.

Atentos e polêmicos, os jornalistas Salomão Matos e Angélica Paiva,  não pouparam críticas ao assessor de comunicação de Sebastião Viana e rebaterem dizendo que “Caro irmão Nonato Souza, refaça suas contas por favor antes de babar o idiota desse teu governo sem competente. É esse tipo de comentário que as vezes queima e esconde números reais. Veja sé ; . O Acre tem hoje uma população de quase 700 mil habitantes. ou seja, se foram assassinados 177 pessoas, isso dá média de um homicídio por dia CORRETO?  Agora por outro lado, segundo dados do IBGE 2012, a população de Minas Gerais tem 19.855.332 (milhões de habitantes), perdendo apenas para o estado de São Paulo com 41.901.219. Agora se em Minas houve 327 casos de homicídio, divida os 19.835.332 por 365 dias do ano e terá a exata noção qual estado é mais violento, se o nosso Acre ou estado mineiro. CHUPA ESSA MANGA isso sim. Não dá para tampar o sol com peneira amigo, correto?”, rebateram os jornalistas. 

Alunas do IFAC caminham 12km e enfrentam até onça para estudar


Em Xapuri no Acre  

Conhecer a realidade de quem caminha 12 quilômetros, por dia, para frequentar as aulas do curso de Biotecnologia, no horário vespertino do Campus de Xapuri da Instituto Federal do Acre (IFAC/Campus Xapuri), este foi o objetivo da visita da comitiva de gestores do IFAC no último dia 10 de dezembro às residências das alunas Carolayny Lima Rocha, Mares Meira Rodrigues Ferreira e Railane Silva de Azevedo, localizadas no Ramal da Piçarreira, em Xapuri.


As três alunas moram no Ramal da Piçarreira, localizado a 50 km (totalizando 100km, ida e volta) antes da entrada da estrada que dá acesso a Xapuri, e se deslocam, muitas vezes, sem alimentação e com os riscos da floresta (relatam ter encontrado onça e cobra pelo caminho). Elas recebem o apoio de transporte da instituição da estrada de acesso a Xapuri até a sede da unidade. “Este apoio é o mínimo que podemos oferecer para quem tem interesse em estudar. Só para se ter ideia de tempo, as alunas saem de casa por volta das 9 horas da manhã e retornam à noite, por volta das 10 horas”, disse o diretor do IFAC/Campus Xapuri, Sérgio Flórido.

A comitiva, composta pelo o reitor Pro Tempore do IFAC, professor Breno Silveira, de pró-reitores e outros membros da gestão, percorreu, a pé, alguns deles descalços, o trajeto feito pelas alunas, caminhando aproximadamente três horas, enfrentando lama e piçarra. “O caminho é difícil, principalmente no dia da visita, por havia chovido muito pela manhã. Enfrentamos lama e o barro escorregadio, mas fomos ouvir os pais das alunas para saber de que forma a instituição pode colaborar e incentivá-las a continuar os estudos”, disse o reitor Breno Silveira, após a visita.

Apesar das brincadeiras dos colegas, que as chamam de “colonheiras” ou “seringueiras”, por não morarem na sede do município, elas se mantêm comprometidas com o estudo. "Mesmo, assim, elas não desistem e a visita que nossos gestores estão realizando hoje, serve de estímulo para mostrar que é importante que continuem os estudos", afirmou Sérgio Flórido.

Segundo Raimundo Barroso de Azevedo, pai da aluna Railane, as brincadeiras até podem prejudicar o desempenho da filha, mas tem conversado para que ela não desista. “Além de percorrer uma longa extensão a pé minha filha ainda sofre com algumas brincadeiras, mas tenho conversado com a Railane para que não desista de estudar. O apoio do transporte que o IFAC oferece é muito bom e tem contribuído para que a minha filha continue estudando”.

A visita sensibilizou os gestores que se comprometeram em melhorar cada vez mais as atividades institucionais. “Ficamos felizes em colaborar com a mudança na vida de pessoas como as alunas que visitamos e fortalecer o papel do IFAC, de levar educação federal, gratuita, ocasionando mudanças na estrutura social”, disse Breno Silveira.

As informações são do IFAC