5 de mar de 2011

Enchente

Enchente: Tarauacá e Cruzeiro do Sul no Acre em situação de alerta.

Os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul no Acre, estão em situação de alerta por causa da enchente.

O nível do rio tarauacá, amanheceu acima da cota média com 8.50m e o Juruá esta com 12.64m, segundo o relatório diário da Defesa Civil Estadual, boletim emitido na manhã deste sábado, 05.

Palas informações repassadas a este blog, o oficial bombeiro Cristian Melo, informou que apenas uma fmília até o momento foi desabrigada pela enchente, mas que já recebeu socorro e levada para local seguro em abrigos improvisados.

Em Rio Branco, nível do rio Acre continua baixando e mede somente 6.80m e o rio Iáco em Sena Madureira, esta com 10m em sua calha mais profunda.

Salomão Matos

Vamos acabar com esse mosquito!

Guerra Contra a Dengue registra queda de 43,9% nos casos no Acre

O Departamento Estadual de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Secretaria de Estado de Saúde divulga o boletim informativo com o balanço dos resultados obtidos no Programa de operação Guerra Contra a Dengue nas semanas epidemiológicas de 1 a 8, que abrangem o período de 2 de janeiro a 26 de fevereiro deste ano.
Até agora, o número de casos de dengue notificados somam 17.804. Dessas notificações 16.355 estão em Rio Branco, que representa 91% dos casos. No entanto, o balanço é positivo, pois na primeira semana foram registrados 2.491 casos de dengue na capital, já na oitava semana esse número caiu para 1.397, uma redução significativa de 43,9%. Apenas uma morte foi registrada em 2011. Leia mais:: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15010&Itemid=26

Sejam bem vindo irmãos!

Haitianos ganham visto provisório e já podem viver no Brasil


O Governo do Estado anunciou no final da tarde de ontem 04, que os haitianos que estão abrigados na cidade de Brasiléia tiveram o seu visto provisório de entrada no Brasil aceito pelo governo brasileiro. A partir de agora, os haitianos poderão transitar pelo país, tirar documentos e conseguir trabalho.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Henrique Corinto Moura, explica que ao todo, 154 refugiados haitianos deram entrada na delegacia de Polícia Federal de Brasileia no pedido de visto provisório. Eles entraram no Brasil pela cidade de Assis Brasil, que faz fronteira com o Peru. Desde então, aguardavam a resposta brasileira abrigados em instalações improvisadas cedidas pela prefeitura de Brasileia e pelo governo do Estado.

“O governador Tião Viana tomou conhecimento da presença dos haitianos em solo acreano logo no início de janeiro, quando estava em visita ao interior do Estado. Imediatamente ele determinou que fossem tomadas providências para garantir apoio a eles durante o período em que estivessem aguardando a autorização do visto de entrada no país. E assim foi feito”, disse o secretário.

Desde que o visto foi liberado, grande parte dos refugiados já deu entrada nos documentos, entre eles o Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal e à  Carteira de Trabalho Profissional (CTPF). Henrique Moura afirmou que alguns deles já se dirigiram à Rondônia e estão sendo contratados pelas empresas de construção civil que executam as obras das usinas hidrelétricas no rio Madeira. “Já temos conhecimento que essas pessoas já foram contratados por essas construtoras, haja vista que há uma grande demanda de mão-de-obra naquele Estado”, completou.

Henrique Corinto disse que a informação que se tem é que a maioria dos refugiados quer ir para outros Estados à procura de trabalho e de um novo recomeço no Brasil. Outros, no entanto, devem ficar no Acre e já estão conseguindo emprego em empresas locais.

Haitianos receberam apoio do governo do Acre

O secretário Henrique Corinto, que manteve reunião com o governador Tião Viana para lhe informar sobre todo o andamento do processo que culminou com a aprovação dos vistos provisórios, disse que a atuação do governo do Estado foi fundamental para que os haitianos agora possam ter passe livre pelo Brasil.

Foi o Estado que encaminhou a documentação dos refugiados ao governo federal, bem como providenciou o atendimento de saúde e a manutenção básica de todos. O secretário destacou ainda que o apoio da prefeitura de Brasiléia e da paróquia daquela cidade, através do padre Crispim, foi fundamental para a conclusão do processo.

Os haitianos vieram para o Brasil em busca de melhores condições de sobrevivência, haja vista que o Haiti foi arrasado depois do terremoto de 7 graus na escala Richter. O terremoto aconteceu no dia 12 de janeiro numa região distante 25 quilômetros da capital, Porto Príncipe. O número de mortes registradas na catástrofe não foi estimado com precisão e pode ter chegado a 100 mil. Cerca de 3 milhões de pessoas foram afetadas. 



Da Agência de Noticias do Governo do Acre

Juiz federal manda validar vestibular da UFAC

Juiz federal manda validar vestibular da UFAC

O juiz Jair Facundes, da Terceira Vara Federal, decidiu validar o vestibular da Universidade Federal do Acre- UFAC, tornando sem efeito despacho anterior que mandava a universidade suspender a matrícula dos 2.100 estudantes classificados no concurso. A decisão do magistrado acreano é de mérito e saiu na noite de ontem (04).

Mais cedo, uma série de apelos foi feito por deputados e uma comissão de estudantes prejudicados para sensibilizar a Ufac a reconhecer o direito de matrícula dos aprovados. Numa reunião bastante concorrida, intermediada pelo procurador-chefe do MPF-AC, a Ufac havia aceitado reunir o seu conselho superior e encontrar saídas para realizar novas provas aos 200 alunos que foram impedidos de prestar vestibular em razão de documentos com validade vencida.

Por tanto, as aulas terão início previsto para o dia 14 próximo, como parte do calendário escolar da instituição.

Colaborou Assem Neto

4 de mar de 2011

Serviço: Saúde da mulher

Sesacre e Semsa promovem ações de saúde em comemoração ao Dia da
Mulher

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado
de Saúde (Sesacre), por meio do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas
(Dape), juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promovem
atividades de promoção, prevenção e proteção à saúde da mulher.

O inicio das atividades ocorreu na terça-feira (1°) com a reunião do Comitê Estadual
de Prevenção e Redução da Mortalidade Infantil e Materna para o planejamento
de ações estratégicas visando reduzir esses indicadores. Na quarta-feira (2) houve
ação intersetorial com gestores, profissionais e diretores das Unidades Estaduais e
Municipais de Saúde e secretários Municipais de Saúde, sobre o Plano de Qualificação
das Maternidades e Rede Perinatal.

A programação continua com ações itinerantes voltadas para as servidoras públicas. De
4 a 31 de março, uma equipe formada por profissionais da Sesacre e Semsa estarão se
deslocando até os órgãos públicos para realizar os atendimentos (cronograma ao final do
texto).

De acordo com a gerente do Dape, Maria Gerlívia Angelim, cerca de 20 profissionais
estará trabalhando e a meta prevista é atender aproximadamente mil mulheres. Além
dos serviços de saúde, as servidoras terão acesso às informações sobre como se prevenir
de doenças e a importância de diagnosticá-las no seu estágio inicial.

Nesses dias, haverá distribuição de materiais informativos e educativos; aferição de
pressão arterial; avaliação nutricional; teste de HIV; teste de Forgerstrom (grau de
dependência do tabaco); orientação sobre saúde mental, envelhecimento saudável e
saúde bucal; ginástica laboral; vacinação; exames de Prevenção do Câncer do Colo do
Útero (PCCU); auto-exame de mama, além de outros.

Para a servidora Farides Bader “essa ação é importante, uma vez que teremos a
oportunidade de realizar vários exames preventivos, principalmente o PCCU, para
diagnóstico do câncer do colo do útero, uma das doenças que mais acomete a nós
mulheres”, parabeniza.

Já a servidora Cecília Messias diz que “esse é um momento muito importante para nós
servidoras da rede estadual de saúde, pois quem trabalha o dia todo não tem tempo para
ir ao médico. Com essa iniciativa poderemos fazer os exames e receber o diagnóstico
com mais comodidade”, comemora.

Os atendimentos começam nessa sexta-feira, no Instituto de Administração
Penitenciária (IAPEN). Pela manhã serão atendidas as servidoras lotadas na
penitenciária e a tarde as que trabalham na sede.

Da Sesacre

Apagão no interior do Acre

Brasiléia entra no segundo dia de “apagão” de internet

O município de Brasiléia, mais uma vez ficou incomunicável.Desde a tarde de quinta-feira, 04, um "apagão" na rede de internet e telefonia móvel, deixaram a população totalmente sem comunicação.
O fato já se tornou comum na região do Alto Acre. Segundo informações de pessoas que chegaram do município nas primeiras horas da manhã, a situação vem se agravando desde o segundo semestre de 2010, com as constantes interrupções na telefonia móvel e serviço de internet.
Durante toda a noite de ontem, diversas empresas instaladas em Brasiléia, ficaram sem comunicação com a matriz em Rio Branco, tendo funcionamento prejudicado. A pane no sistema que não recebe qualquer investimento em equipamentos, por parte das operadoras, não surpreende mais os comerciantes, mas causa transtornos, principalmente em redes de supermercados, que ficam impossibilitadas de fazer pedidos de reposição de mercadorias de primeira necessidade.
De acordo informações de moradores do município, as empresas nunca emitem nenhum tipo de comunicado sobre os motivos das interrupções, nem do que teria ocasionado o problema. Segundo o proprietário de um provedor de internet da localidade, os apagões são causados pela deficiência na infra-estrutura no sistema de transmissão de banda larga e telefonia celular na cidade de Brasiléia.
Escrito por Ray Melo

Fim do impasse

MPF/AC: candidatos impedidos de fazer as provas do vestibular terão nova oportunidade

Demais candidatos já aprovados terão seus direitos preservados
A reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público Federal do Acre para tratar do impasse relativo ao vestibular da Universidade Federal do Acre (Ufac) terminou com o encaminhamento de um acordo considerado positivo para todos os envolvidos. Pelo acordo entabulado, deverão ser preservados os direitos dos alunos aprovados no certame e também dos mais de 200 alunos que não puderam fazer a prova em virtude dos problemas com documentação gerados por erro no edital do concurso.

Estiveram presentes à reunião, além do procurador regional dos direitos do cidadão Ricardo Gralha Massia, o reitor em exercício da Ufac Francisco Magnésio, o chefe da Procuradoria Federal no Acre Marcos Leitão, parlamentares estaduais, a deputada federal Perpétua Almeida e uma comissão dos estudantes aprovados.

Foi estabelecido na reunião que um acordo será firmado entre o MPF e a Ufac visando a garantir o direito de cursar a faculdade aos alunos que licitamente foram aprovados no vestibular, porém será dada nova oportunidade aos que tiveram negado, de maneira ilegal, o direito de fazer as provas junto com os outros candidatos.

A Ufac se comprometeu de submeter o acordo ao seu órgão máximo colegiado, que é o Conselho Universitário, até o final da próxima semana. Após essa aprovação, o acordo estará pronto para ser enviado à Justiça para homologação e serão divulgadas as datas de realização das provas e do início do primeiro semestre de 2011.

Fonte: MPF/AC

Feriado

Atenção para o que abre e fecha no feriadão

Atenção folião para o que abre e o que fecha durante o feriadão do Carnaval de 2011, na capital e no interior do Estado. 
- Bancos: A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou ao mercado financeiro que as agências bancárias estarão fechadas nos dias 7 e 8 da semana que vem, por causa do carnaval. A exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas.

Setor Comercial: Abre normalmente nesta sexta e no sábado e segunda de Carnaval. O feriado será na terça-feira e volta a abrir normalmente a partir do meio dia de quarta-feira de cinzas.

Supermercados: Funcionarão normalmente durante os dias de Carnaval. Algumas redes não funcionam na terça-feira, mas abrem normalmente a partir do meio dia de quarta-feira de cinzas.

- Detran: Na sexta-feira, dia 4, o expediente no edifício sede do Detran será normal, mas o órgão só volta a atender na próxima quinta-feira.

Transportes ColetivosFuncionam de forma normal durante todos os dias de Carnaval, com frota reduzida em alguns setores durante os dias de feriado.

Hospitais e emergências: Os setores de emergência como Pronto Socorro, Policia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, SAMUR, funcionam normalmente durante todo o Carnaval.

Por Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Pré-selecionados do ProUni têm até esta sexta para fazer matrícula

Pré-selecionados do ProUni têm até esta sexta para fazer matrícula

Os candidatos a bolsas de estudo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) pré-selecionados na primeira chamada dasegunda etapa de inscrições deverão apresentar até esta sexta-feira (4) os documentos e fazer a matrícula na instituição particular de educação superior que escolheram.

Se houver bolsas disponíveis, uma segunda chamada será feita em 13 de março. Depois das duas chamadas, os candidatos que não forem pré-selecionados e os pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma constarão de uma lista de espera, que estará à disposição das instituições de ensino participantes do ProUni a partir de 21 de março. 

As instituições convocarão os estudantes da lista de espera entre 21 e 25 de março para verificar as informações prestadas na inscrição e matrícula.
Da Agência Brasil

Alelúia!!!

UFAC e MPF chegam a um acordo e vestibular 2011 terá validade

Em reunião que está sendo realizada na manhã desta sexta-feira, 04, na sede do Minsitério Público Federal do Acre, entre representantes da Universidade Federal do Acre-UFAC, uma comissão de alunos que passaram no vestibular 2011 e bancada de deputados estadual e federal do estado, discutem sobre a validade do certame, suspenso por decisão judicial na semana passada, ainda não chegaram a um acordo final sobre o assunto.

A priori, a UFAC promete rediscutir a aplicação de novas provas para alunos que se sentiram prejudicados e validar as matrículas dos 2.100 alunos que passaram no vestibular e dar inicio o ano letivo no próximo dia 14, como estava previsto no calendário escolar da instituição. Mais informações a qualquer momento...

Salomão Matos


O Brasil sem vergonha na cara:


Políticos sem mandato têm direito a até R$ 26.723 ao mês

Esse é o teto da aposentadoria de parlamentares, que recebem o valor aos 50 anos. E o governo quer elevar idade mínima para aposentadoria do trabalhador

Parlamentares que perderam o mandato recebem aposentadorias proporcionais de, no mínimo, 6.900 reais, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias concedidas pelo Congresso, todas legais, podem chegar a 26.723,13 reais, valor correspondente à atual remuneração dos deputados federais e senadores. No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram. Outros 15 parlamentares pediram revisão dos valores de seus benefícios.

Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de 6.948,01 reais mensais, depois de o parlamentar haver cumprido oito anos de mandato e completar 50 anos de idade.

Só parlamentares que assumiram a partir de 1.º de fevereiro de 1999 é que são obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.

Num momento em que o governo estuda mudar as regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, o sistema dos parlamentares deve permanecer inalterado. Apesar das negativas públicas da presidente Dilma Rousseff, o governo quer estabelecer idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres para fins de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso depois de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de contribuição. O valor máximo do benefício do INSS é de 3.600 reais. 
(Com Agência Estado)

Já passava da hora...

MPE pede a inelegibilidade de Fernando Collor


Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL) com base na Lei de inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), alterada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). O MPE afirma que Collor teria manipulado o resultado de pesquisa eleitoral divulgada no pleito de 2010, quando ele concorreu ao governo de Alagoas.

O recurso do MPE contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que, apesar de reconhecer que ocorreu fraude na pesquisa eleitoral, entendeu que o caso não configurou abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação a ponto de gerar a inelegibilidade de 8 anos prevista na Lei da Ficha Limpa.

O MPE explica que a pesquisa foi realizada pelo instituto Gape, que pertence ao grupo de comunicação da família do petebista, e teve os dados deturpados com o claro intuito de beneficiar a candidatura de Collor e seu vice, Galba Novais Júnior. Os dados foram veiculados no jornal Gazeta de Alagoas, que foi multada pela divulgação.

“Impossível reconhecer que a fraude não importa em abuso, notadamente quando é visível o escopo de privilegiar candidato determinado, atentando-se para o fato de que este é, nada mais nada menos, que sócio-proprietário da pessoa jurídica responsável pela manipulação e divulgação dos dados”, afirma o MPE no recurso.

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa (artigo 22 da Lei Complementar 135/10) que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político.

O inciso XVI do dispositivo, incluído pela Lei da Ficha Limpa, determina que, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.

Segundo o MPE, mesmo diante da “inovação legislativa”, o TRE-AL entendeu que “além do requisito da fraude da pesquisa, para a imposição da inelegibilidade é necessário a comprovação de que o abuso do poder econômico ou político, ou ainda o uso indevido dos meios de comunicação, sejam hábeis a comprometer a normalidade e legitimidade das eleições”.

Se o recurso for acolhido pelo TSE, Fernando Collor poderá ficar inelegível até 2018.

Condenação
Em relação a esse mesmo caso, o jornal Gazeta de Alagoas questiona perante o TSE decisão do TRE-AL que o condenou ao pagamento de multa pela divulgação da suposta pesquisa fraudulenta.

A empresa jornalística alega que não poderia haver a aplicação da multa em Ação de Investigação Judicial (AIJE), tendo em vista que, por ser pessoa jurídica, não seria parte legitima, motivo pelo qual não produziu defesa técnica.
Para o jornal, a decisão do TRE alagoano o incluiu, de ofício (por decisão do próprio Tribunal), como parte na AIJE na fase de julgamento pelo Pleno da Casa, “evidentemente quando já superada a fase instrutória”.

Com isso, o Tribunal Regional teria adotado decisão divergente comparada a de outros tribunais, “especialmente do (TSE), porquanto impossível a pessoa jurídica formar o pólo passivo de Ação de Investigação Judicial”.

O relator dos processos é o ministro Arnaldo Versiani (foto).
Processo relacionado: RO 171568
Fonte: TSE

Violência

Jovem é assassinado com disparo de arma de fogo em Plácido de Castro-AC

Deu entrada na madrugada desta sexta-feira, 04, no Instituto Médico Legal em Rio Branco no Acre, o corpo do adolescente Francisco Queiroz da Rocha, de 19 anos, vítima de disparo de arma de fogo.

Não há detalhes do crime, que ocorreu na cidade de Plácido de Castro-AC, [município distante 90 quilômetros da capital].

Familiares da vítima aguardam no IML, pela liberação do corpo.

Salomão Matos

Enchente: nível do rio Juruá deve baixar nas próximas horas diz D.C

Enchente: nível do rio Juruá deve baixar nas próximas horas diz D.C

O rio Juruá em Cruzeiro do Sul-AC, [município distante 760 quilômetros da capital acreana], teve seu nível elevado em mais 4cm e está medindo na manhã desta sexta-feira, 04,  segundo o relatório da Defesa Civil, 12.65m.

Para o coordenador da D.C de Cruzero do Sul, James Clay, a previsão é que nas próximas horas o nível do rio comece a baixar, já que nas cabeceiras do manancial no município de Porto Walter, a água baixou quase 2m de ontem para hoje.

Até o momento nennhuma famila foi desabrigada pela enchente no vale do Juruá.

Em Rio Branco, o nível do rio Acre continua baixando e mede somente 7.16m, em sua calha mais profunda esta manhã.

Em Sena Madureira-AC, o nível do rio Iáco também baixou, o que tranquiliza as populações ribeirinhas e esta marcando 10.15m, bem abaixo da cota de alerta que é de 14m.

Salomão Matos-

Milagre

 

 Professora que levou tiro na boca durante assalto já teve alta médica e passa bem

A professora Wânia Maria Pinheiro Félix, de 37 anos, que foi alvejada com um disparo de arma de fogo, minutos depois de ter saído da escola estadual Armando Nogueira, em Rio Branco-AC, onde trabalha, por volta das 17h30 de ontem (3), durante assalto já teve alta do Hospital de Emergência Pronto Socorro da capital acreana.

Segundo o boletim médico emitido, Wánia passou por uma intervenção cirúrgica simples já que o projétil entrou pela boca dela e saiu no pescoço não deixando seqüelas. Os médicos afirmam que foi um milagre dado o trajeto da bala.

Um suspeito pelo crime já foi presos e está detido na 4º Regional do Tucumã, no Distrito Industrial.

Salomão Matos

Manchetes dos jornais do Acre

Manchetes dos jornais do Acre


A Tribuna
-Preso assaltante da casa de deputado. Em uma operação realizada na manhã de ontem no bairro Boa Vista, na Baixada do Sol, policiais da Delegacia Antiassalto da Polícia Civil (DAPC) tiraram de circulação um dos bandidos mais perigosos da cidade. Leia mais: http://www.jornalatribuna.com.br/MostrarNoticia.do?id=14075&ano=2011&mes=3&dia=3
A Gazeta
-Acusado de falsificar cartões de crédito é preso pela Polícia Civil. Agentes da delegacia antiassalto da Polícia Civil – DAPC da Divisão de Investigação Criminal- DIC prenderam na manhã de terça-feira, 02, Luiz Henrique do Vale Leal, 24 anos, acusado de falsificação e clonagem de cartões bancários. Leia mais:http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=15367:acusado-de-falsificar-cartoes-de-credito-e-preso-pela-policia-civil&catid=75:policia&Itemid=108 
Página 20
-Reunião no MPF pode acabar com impasse do vestibularO procurador da República Ricardo Gralha Massia convidou a reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac), além de outros interessados, para participarem de uma reunião na sede do Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC), nesta sexta-feira, 4, às 8h para tratar da questão que envolve a ação judicial que suspendeu liminarmente o vestibular 2011. Leia mais:http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=20488&Itemid=42 
O Rio Branco
-Professora é baleada na saída de escola em Rio Branco. A professora da disciplina de física, Wânia Maria Pinheiro Félix, de 37 anos, foi alvejada com um disparo de arma de fogo, quando aguarda o ônibus em uma parada localizada em frente à Escola Armando Nogueira, no final da tarde desta quinta feira (03/03). Leia mais:http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/12024-professora-e-baleada-na-saida-de-escola-em-rio-branco.html

3 de mar de 2011

Atentado na saída da escola

Professora é baleada na saída da escola Estadual Armando Nogueira em Rio Branco-AC

A professora Evanívia Felix, que trabalha no Colégio Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco-AC, foi vítima de tentativa de homicídio no final da tarde desta quinta-feira, 03, por um homem ainda não identificado que conduzia uma motocicleta modelo YBR de cor prata.

O crime aconteceu na parada de ônibus, a poucos metros do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças- CEFAP, da Policia Militar, quando a professora aguardava a condução para ir para casa., após ter deixado a sala de aula.

Segundo informações de testemunhas, o acusado parou sua moto, atirou contra a docente e fugiu em seguida sem levar absolutamente nada dela.

Baleada, a professora foi socorrida e levada ás pressas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, para o Pronto Socorro da capital. Ainda não há boletim médico sobre o estado de saúde da vítima.

A policia trabalha com várias hipóteses para  crime. A primeira de assalto, a segunda por execução e a última por crime passional, sendo que o acusado não levou nada da vítima e por ser um horário de bastante movimentação na saída do colégio e por ele ter agido sozinho. Situação considerada pela polícia incomum,  ja que geralmente em assaltos em que os bandidos usam motocicletas eles atuam em duplas.

Um acusado já foi preso e está sendo ouvido pelo delegado plantonista da 4º Regional do Conjunto Tucumã no Distrito Industrial.

Salomão Matos

Irmãos Viana na corda bamba



Seis governadores enfrentam processo de cassação no TSE
Ave nossa senhora da seringueira...


Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.
Vamos rezar manim

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.

O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

“Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.

Nas mãos da Cármen Lúcia
Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.


Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.


A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.


O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.


Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.


Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.


O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.


De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.


O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.


A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.

Fonte. Congresso em Foco