TRAIÇÃO

Tiraram o DEM do Bocalom, mas não conseguiram matar o Sonho!

Bom dia queridos 

Infelizmente aconteceu o inesperado, acolhemos o Deputado Federal Alan Rick e seu grupo político, advindo da Frente Popular, recebemos de braços abertos e de coração o inserimos no processo político da oposição, todos vocês são prova da grandeza do Bocalom e seu grupo para com o Deputado Alan Rick.

Porém no afam de resolver seus interesses pessoais, o deputado Alan Rick, não teve a mesma grandeza, nem agiu com ombridade para com o grupo político que tão bem lhe acolheu e usando do seu mandato golpeou o velho guerreiro Bocalom junto a Direção Nacional, para assim lhe tirar da direção do Democratas no Acre, com o intuito de levar o DEM para os braços do Gladson Camelli, em detrimento do projeto da já vitoriosa pré candidatura a governador do Coronel Ulysses. Pré candidatura essa que só cresce no meio do povo Acreano.

Somos gratos a todos vocês que ao longo de quase cinco anos nos ajudaram a construir uma página do Democratas no Acre.
O deputado Federal Alan Rick, nos tirou da direção do DEM, para seguir o caminho da subserviência a Gladson Camelli, mas não nos tirou o Sonho de devolver o Acre para os Acreanos.
Por isso seguimos firme com a pré candidatura do Coronel Ulysses, por que ela representa o novo com respeito, responsabilidade e compromisso de combater a violência, a corrupção e produzir para gerar empregos, renda e devolver a esperança para nossa juventude!!

Quando o pensamento de tirar Bocalom da direção do DEM no Acre era aniquilar a pré candidatura do Coronel Ulysses, matando o sonho e o desejo de milhares de Acreanos, Deus nos fez mais forte e nos mostrou que "Não é o Partido que faz o homem, são os homens que fazem o partido"! É nesse contexto que, depois da rasteira, nós voltamos mais fortes e mais Unidos nessa caminhada rumo ao Palácio Rio Branco, sem recuar, sem cair e sem temê... Conclamamos a todos os Democratas de bem do estado do Acre para uma desfiliação em massa e seguirmos juntos para o Patriotas e PSL, com o Coronel Ulysses, Bocalom e Bolsonaro!!

Att
Frank Lima - Articulação política da pré candidatura do Coronel Ulysses & Bolsonaro

A LEI DA SOBREVIVENCIA

Sem receber do Governo, Advogados Dativos estão nas mãos de Agiotas no Acre, denuncia jurista

Um dos mais brilhantes advogados criminalistas no estado do Acre, Dr. Silvano Santiago usou a sua conta na rede social do Facebook, para denunciar que a situação dos seus colegas da Lei é cada vez pior, dado o não recebimento dos pagamentos por serviços prestado no governador de Tião Viana (PT), e que muitos dos seus colegas estão nas mãos de Agiotas para poderem sobreviver e pagarem suas contas.

Santiago questiona ainda, o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre OAB-AC, que não tem tomado posicionamento no sentido de cobrar enquanto instituição representativa da classe frente o governo do estado.

“A situação dos advogados que têm honorários para receber do Estado pela prestação de dativos está cada vez pior. Alguns, estão nas mãos de agiotas para poderem sobreviver. Enquanto isso, silêncio na OAB. Em razão disso, a partir de hoje, iniciarei reuniões com os colegas para manifestarmos a insatisfação com o Estado e cobrar da Corregedoria do TJ as providências necessárias para destravar os pagamentos. Sem advogado não há justiça” escreveu Santiago. Confira postagem dele na rede social Facebook:

FALOU BESTEIRA

Porta Voz de Tião Viana será investigado pela PF sobre suposta ameaça de morte contra Gladson Cameli

O porta Voz do governador do Acre Tião Viana (PT), Leonildo Rosas, após insinuar em sua página na rede social do Facebook que o pré candidato ao governo do Acre pelo Partido Progressista Gladson Cameli, se eleito, pode ser assassinado pelo seu vice, o deputado federal Major Rocha PSDB, para assumir o governo, o Tucano está entrando com pedido de investigação na Policia Federal em relação o assunto e vai pedir medidas protetivas para Cameli, tendo em vista, as insinuações feitas por Rosas são graves e sérias.

Se mostrando não estar muito preocupado com as sandices escritas na rede social, Leo Rosas, mais uma vez desdenhou abordando o assunto. Confira:

DESABAFO

Após nova “rasteira” do MDB Bocalom desabafa ; Onde estão os homens de palavra?

QUANDO TEREMOS POLÍTICOS PREOCUPADOS EM RESGATAR A IMAGEM DO HOMEM DE PALAVRA?

Por Tião Bocalom

Os últimos acontecimentos envolvendo a OPOSIÇÃO ACREANA, me deixa cada dia mais triste.

Triste, porque três figuras do porte político de Flaviano Melo, Wagner Sales e Márcio Bitar deram suas palavras ao Coronel Ulysses e sua família, em sua casa, na qual estiveram por três vezes no mesmo dia, que caso o Gladson Cameli, presente nesta terceira visita, quando implorou ao Ulysses que aceitasse ser teu vice, não cumprisse a palavra dada (o que para mim não seria novidade, por isto fiz questão de não participar daquela reunião), eles, primeiro o Wagner, depois o Flaviano e por último o Márcio,  abandonariam a sua pré candidatura e iriam apoiar a pré candidatura de Ulysses.

Quando o Gladson não cumpriu, o MDB emitiu uma nota de afastamento do Gladson, onde pinço apenas dois parágrafos:

Todavia, sem qualquer comunicação prévia, o Senador Gladson Cameli desonrou o compromisso firmado pela unidade das oposições e adotou atitude diversa da pactuada sob seu próprio comando.

Diante desses fatos, o MDB do Acre comunica aos cidadãos acreanos seu afastamento da aliança com a pré-candidatura de Gladson Cameli.

Lembro: Não fomos nós que os procuramos. Eles que procuraram o Ulysses. A Pré candidatura do Coronel Ulysses jamais fora colocada para negociações. Ela representa uma alternativa para aqueles que não aceitam mais o PT e para aqueles que buscam um governador de PULSO, de PALAVRA, que não MINTA e que implante um novo modelo de Desenvolvimento Econômico e Social capaz de trazer a Paz e recuperar tanto tempo perdido com a Florestania.

Hoje, vejo apenas o Márcio Bitar anunciando que não quebrará a palavra.

Em isto se confirmando hoje,  pergunto: QUANDO TEREMOS POLÍTICOS PREOCUPADOS EM RESGATAR A IMAGEM DO HOMEM DE PALAVRA?

JARARACA DEITA E ROLA

STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.

A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.

Mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma "questão preliminar": se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4.

A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.

Votaram em favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Votos sobre a prisão

Na parte final do julgamento, quando se decidiu impedir a prisão até o próximo dia 4, a maioria dos ministros ressaltou que não estava decidindo sobre a possibilidade de executar a pena de 12 anos à qual Lula foi condenado, mas apenas garantindo a liberdade do petista até o término da análise pela questão no STF. Saiba como se posicionou cada um:

·              Edson Fachin - O relator Edson Fachin explicou que, até o momento, o entendimento majoritário da Corte permite a prisão após segunda instância e, por isso, não haveria motivo para impedir eventual ordem de prisão pelo TRF-4.

·                   Rosa Weber - Foi a primeira a votar pela possibilidade de Lula ficar livre da prisão até o dia 4. Disse que se não fossem terminar o julgamento nesta quinta, teriam que permitir que Lula ficasse em liberdade até a decisão final. “Ou ficamos aqui ou temos que deferir. Se nós vamos suspender o julgamento, temos que necessariamente deferir [a liminar para impedir a prisão]”, afirmou.

·                   Luís Roberto Barroso - Votou pela possibilidade de Lula ser preso. Afirmou que a condição de ex-presidente não dá a ele direito a tratamento diferenciado. “Considero irrelevante se tratar de ex-presidente da República. Deve ser tratado como qualquer brasileiro. Não vejo razão para a concessão da medida liminar. Nosso papel é cumprir a Constituição e as leis”, disse.

·          Luiz Fux - Votou pela possibilidade de prisão de Lula, citando também o atual entendimento do STF que permite a execução da pena após segunda instância. “Tendo em vista que a nossa jurisprudência autoriza a execução, acompanho relator Edson Fachin”, afirmou.

·     Dias Toffoli - Votou para impedir a prisão até o dia 4, ressaltando tratar-se de uma decisão “precaríssima”, pela ausência de análise sobre o pedido de mérito da defesa. “É algo absolutamente logico, justo, correto, não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico”, disse.

·     Ricardo Lewandowski - Votou contra a possibilidade de prisão, sob o argumento de que uma pessoa não pode ser prejudicada pelo adiamento do julgamento final sobre seu pedido. “É uma jurisprudência pacífica que a parte não pode suportar o ônus processuais que devem ser imputados ao Estado juiz. Ou seja, se o atraso se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte suportar esse ônus”.

·            Gilmar Mendes - Também votou contra a eventual prisão e disse haver vários precedentes no STF que permitem resguardar a liberdade de uma pessoa até o julgamento final. “Estou absolutamente confortável, porque me é difícil imputar simpatia pelo PT”, disse, citando em seguida o jurista Rui Barbosa: “Se a lei cessa de proteger nossos adversários, cessa de nos proteger”.

Condenação e habeas corpus

Em janeiro, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.

Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

Ao julgar Lula, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça. Ações na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele.

STF julga pedido da defesa para evitar prisão de Lula

Depois de a presidente Cármen Lúcia ter anunciado o intervalo, o ministro Gilmar Mendes deixou o prédio do STF de carro. Não se revelou o motivo.

Até as 16h28, ele não tinha retornado

QUEM GANHA É O POVO

Petecão garante mais de R$ 99 milhões para manutenção da BR-364

O coordenador da Bancada Federal do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (21), o empenho de R$ 99.746.494,00 milhões destinado à manutenção da BR-364 no Acre. Os recursos são oriundos de emenda da bancada no Orçamento da União de 2018.

Sérgio Petecão afirma que o empenho do recurso é fundamental para criar novas frentes de trabalho a fim de manter o andamento das obras que já estão sendo executadas pelo DNIT.

“A BR-364 é a espinha dorsal do Acre, e sua má condição têm sido preocupação constante de todos nós. Desde o início, a bancada vem trabalhando unida para assegurar melhores condições de trafegabilidade entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul”, disse Petecão.

No início de março, a bancada federal se reuniu em Brasília com o diretor geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, que se comprometeu em empenhar o recurso ainda neste mês. “O governo federal têm demostrado um enorme compromisso com a bancada acreana e com o nosso estado”, concluiu Petec

FOI SEM QUERER

Venda ilegal de trator derruba gestor público no Quinari

Paulinho Miranda admite erro em rede social

O presidente da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard, Gilson da Funerária, diz que vai acionar o Ministério Público para denunciar a venda ilegal de um trator do município. Além disso, o vereador vai formalizar queixa na Polícia Civil para que seja instaurado um inquérito.

O problema gerou uma crise na prefeitura. Na noite desta quarta-feira (21), o responsável pelo processo que, supostamente, teria colocado o trator para ser arrematado em um leilão, Paulinho Miranda, assumiu o erro em uma rede social.

“Estou me desligando da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard por um erro que venho aqui assumir em Relação ao Leilão, pois há varias burocracias e leis que tarda (sic) o andamento das coisas, mais (sic) órgão público é assim, quando estamos fora pensamos que é uma coisa, dentro é outra totalmente diferente”, afirmou o ex-gestor.

Na postagem feita, fica evidente um certo ressentimento. “Político é que nem médico e Policial, Você pode acertar 99 vezes mas se você errar 1 vez vc é crucificado. Saio de cabeça erguida e confiante na Gestão!!”.

Fonte: A Gazeta.Net

DE ROCHA

Deputado aprova projeto de lei que desburocratiza fiscalização de produtos agroindustriais artesanais no Brasil

O deputado federal Major Rocha (PSDB) conseguiu aprovar o seu projeto de lei nº 8.642/2017 que beneficiará milhares de produtores rurais do país.

O Projeto de Lei aprovado por Rocha visa quebrar as barreiras burocráticas que a atual legislação impõe aos pequenos produtores rurais que, de forma artesanal, produzem produtos agroindustriais como queijo, vinho, embutidos, e que encontram grande dificuldade para comercializar seus produtos para além das fronteiras do estado.

A legislação atual submete o pequeno produtor às mesmas regras das grandes indústrias alimentícias, e os órgãos fiscalizadores que concedem o Selo de Inspeção Federal – SIF, exigem plantas industriais  para produção em escala, sem reconhecer os produtos típicos artesanais, com forte apelo cultural.

O projeto de lei busca adotar o modelo de fiscalização europeu, que fortalece o pequeno produtor artesanal, com a manutenção de órgãos de fiscalização mais próximos do produtos, de forma a facilitar a comercialização dos produtos, sem abrir mão da qualidade e do cuidado com as normas sanitárias.

“A liberação do comércio interestadual para as agroindústrias artesanais de embutidos fiscalizadas por órgãos estaduais que tenham regulamentação de inspeção sanitária equivalente à federal fomentará a economia dos municípios do interior do país, permitindo a geração de emprego e renda entre as famílias dos pequenos produtores rurais”, afirmou Rocha.

Rocha comemorou a aprovação do  projeto e destacou a importância deste projeto para o Acre e para o país.

"Sem dúvida é uma grande vitória dos pequenos produtores rurais do país e em especial do Acre. Em Plácido de Castro, no Ramal Enco, por exemplo, temos o laticínio 2 irmãos, que produz um queijo especial e que tem dificuldades para ter todas as certificações. A aprovação deste projeto vai ajudar na divulgação dos produtos daquele pequeno laticínio, gerando renda para as famílias e para o município", comemorou.

Vigia de escola é condenado por estupro de aluna no Acre

Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou L.M.M. por estupro de vulnerável praticado de forma continuada, nas penas do artigo 217-A c/c o art. 71, caput, ambos do Código Penal.

O juiz de Direito Romário Faria, titular da unidade judiciária, determinou pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Salientou ainda que as consequências do crime foram de grave relevo, uma vez que a vítima experimentou abalos psicológicos irreparáveis.

Entenda o caso

O réu morava nas proximidades da casa da vítima, no assentamento da Bonal. Ele praticou de forma reiterada o crime contra a adolescente que tinha 12 anos de idade. No depoimento da vítima consta que o homem lhe prometia presentes e fomentou o envolvimento com visitas frequentes à casa da infante, mas apesar de trabalhar como vigia de escola pública não procurava a vítima durante no trabalho, apenas em sua casa.

Decisão

O juiz de Direito anotou que o réu é reincidente, uma vez que consta a execução penal de seis anos de reclusão por roubo em regime semiaberto, o que foi anotado como agravante de pena.

Na dosimetria, também foi considerada a continuidade delitiva, como aumento de pena em 1/6. “As provas produzidas nos autos, mostram com clareza, sendo possível aferir com toda certeza, pela quantidade de vezes que o acusado frequentou a casa da vítima, se passando por amigo da família, com a finalidade de abusar sexualmente da adolescente”, pontuou o magistrado.

Tendo em vista que o réu foi preso em 25 de setembro de 2017 e solto em 21 de novembro de 2017, esse cumpriu um mês e 28 dias de pena, remanescendo ainda o cumprimento de 10 anos, 08 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado. Contudo, foi concedido o direito de apelar em liberdade.

Fonte: TJ/AC

O LAMPARINA

Vagner Sales pode ser vice de Ulisses e tirar votos de Cameli no Juruá 

TORRE DE BABEL

Mais uma mexida importante e não menos confusa acontece no tabuleiro da política acreana, diga-se do lado da oposição. 1° nesta quarta feira 23, o deputado federal Alan Rick, foi oficialmente nomeado Presidente Regional dos Democratas.

2° com Alan no comando do

DEM, prometendo apoiar o candidato progressista ao governo Gladson Cameli, o p´re candidato a deputado federal Tião Bocalom, que por sua vez defende a candidatura do Coronel Ulisses na corrida ao Palácio Rio Branco, deve deixar o partido.

LEÃO DO JURUÁ 

Outra manobra da Política, alguns jornais locais andam noticiando que o ex prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales, teria anunciado que será ele o pré candidato a vice de Coronel Ulisses Araujo, esse ainda sem partido definido, na disputa pelo governo do Acre.

ESPATIFOU

Se esse anúncio de Sales para vice na chapa de Ulisses confirmar, quem perde e muito com essa manobra é o progressista Gladson Cameli, que agora terá que dividir os votos do eleitorado cruzeirense, tendo em vista, Sales foi prefeito por 2 mandatos na segunda maior cidade do Acre e claro, uma boa parcela da população deve acompanhá-lo nas urnas.

MAIS ARENGA

O PSDB do agora vice do progressista Gladson Cameli, deputado federal Major Rocha, cutucou mais uma vez o seu desafeto pré candidato ao senado pelo MDB, Márcio Bittar, alegando que vai anunciar o nome do médico Eduardo Veloso para disputar uma vaga no senado em Brasília.

CONFUSÃO SEM FIM

Essa birra entre Rocha e Bittar, com o anúncio de Veloso para o senado, apenas denota que as  chances do MDB, fazer as pazes com o PP e apoiar Gladson Cameli na disputa do governo está cada vez mais distante.

RINDO ATOA

Nesse jogo de interesses e egos inflados dos oposicionistas, a turma da Frente Popular vem soltando fogos e rindo atoa com tanta falta de organização e sensatez dos seus adversários. Organizados e mestres na arte de fazer política, o PT vem "tramando na miuda" os nomes dos seus candidatos majoritários e se persistir a confusão no cenário atual, é muito provável que o governado do Acre Tião Viana, entregue a faixa ao seu amigo e pré candidato e prefeito de Rio Branco Marcos Alexandre  (PT)

O LAMPARINA, informa que breve estará com sua coluna em um outro jornal. Falta apenas o proprietário do site decidir quanto de querosene vai poder disponibilizar rsrss. Afinal de contas, LAMPARINA vazia não faz labaredas e nem clareia absolutamente nada. Fui!

ENEM

Inscrições começam em 7 de maio e prova terá 30 minutos a mais

Os candidatos interessados em participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2018devem fazer as inscrições das 10h de 7 de maio às 23h59 de 18 de maio (horário de Brasília), de acordo com o edital da prova, publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21).

Neste ano, conforme regras publicas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), os candidatos terão 5h para fazer a prova do segundo dia — 30 minutos a mais em relação ao mesmo exame de 2017. No primeiro dia, porém, o prazo permanece o mesmo: 5h30.

Assim como em 2017, neste ano as provas serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro.

A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia, serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática.

As inscrições devem ser feitas no site do Enem (http://enem.inep.gov.br/participante). Para se inscreverem, os candidatos devem informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade, além de criar uma senha.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 82 — mesmo valor praticado em 2017 — e deverá ser paga até 23 de maio de 2018, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

O exame conta com quatro provas objetivas, sendo que cada uma delas contará com 45 questões de múltipla escolha.

As provas objetivas e a redação avaliarão as áreas de conhecimento do ensino médio e os respectivos componentes curriculares:

- Áreas de conhecimento Componentes curriculares;

- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação;

- Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Artes, Educação, Física e Tecnologias da Informação e Comunicação;

- Ciências Humanas e suas Tecnologias História, Geografia, Filosofia e Sociologia;

- Ciências da Natureza e suas Tecnologias Química, Física e Biologia;

- Matemática e suas Tecnologias Matemática.

Resultados do Enem 2018

O Inep vai divulgar os gabaritos das provas objetivas no site do Enem 2018 e no aplicativo oficial do Enem até o terceiro dia útil após a última prova. O participante poderá acessar os resultados individuais do Enem 2018, em data a ser divulgada posteriormente, ao informar CPF e senha.

Imprevistos

Segundo o edital deste ano, o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas.

No ano passado, cerca de 3.500 estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame.

Segurança

O edital do Enem continua prevendo a realização de revista eletrônica nos locais de prova, por meio do uso de detectores de metais. A novidade deste ano é que os alunos também deverão permitir que os artigos religiosos, como burca e quipá, sejam revistados pelo aplicador das provas. Quem não permitir a revista poderá ser eliminado.

Direitos Humanos

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) e para obter financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

MPAC consegue condenação de policial por sequestro e abuso de autoridade em Epitaciolândia

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, no Juízo Criminal da Comarca de Epitaciolândia, a condenação do policial civil Maicon Cezar Alves dos Santos por sequestro, cárcere privado e abuso de autoridade. Ele deve cumprir sete anos, dez meses e 16 dias de reclusão e 5 meses de detenção com 10 dias-multa, além da perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por três anos.

Segundo denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano, no dia 11 de fevereiro de 2017, o policial brasileiro, juntamente com policiais bolivianos sequestraram o trabalhador rural Sebastião Nogueira do Nascimento, 33 anos, e o levaram até a Bolívia, onde o mantiveram em cárcere privado por mais de 15 dias. No país vizinho, eles forjaram a prisão de Sebastião, sob a falsa alegacao de que foi preso nas ruas de Cobija, cidade boliviana vizinha à Epitaciolândia. Uma tentativa de capturar a vítima já havia sido feita no dia 23 de novembro, mas ela conseguiu fugir.

O caso decorreu de uma investigação conjunta do MPAC com a Polícia Federal, que culminou na identificação do policial, que chegou a ser reconhecido pela vítima.

Para o MPAC, na primeira tentativa, o policial civil também praticou abuso de autoridade ao invadir a residência da vítima sem qualquer mandado judicial, tendo consciência da ilicitude dos fatos, pois vestiu uma camisa amarela por cima de sua farda de policial civil, evidenciando que tratava-se de uma operação policial fora da legalidade.

O réu mantinha, de acordo com o promotor Ildon Maximiano, uma relação com os policiais bolivianos que ultrapassava os limites da atuação cooperada entre polícias, já que há uma série de protocolos que devem ser respeitados para um policial atuar em território de país vizinho, dependendo de autorização expressa, sob pena de violação de soberania.

Ao fim da instrução foi pedida a condenação do acusado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador, que afirmou não haver dúvidas da participação do policial na ação ilegal, que configurou grave atentado à soberania do país, que teve seu território invadido para o sequestro de um brasileiro levado a um país vizinho para ser ilegalmente preso.

No mérito, o juiz de direito Clóvis Lodi entendeu que as provas e o depoimento de 11 testemunhas apresentados em juízo são contundentes em apontar o réu como autor do fato junto com os bolivianos.

“Não se pode constestar a prática de crime de abuso de autoridade. O réu é lotado na delegacia de Brasileia e atuou no município de Epitaciolandia sem autorização de seu superior hierárquico, nem comunicou da diligência. O réu não tinha autorização para arrombar a porta da casa da vítima e invadi-la”, diz um fragmento da sentença.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC