30 de jul de 2011

Estaca ZERO

No Acre, obras do PAC ainda não saíram do papel diz Governo Federal

As obras de saneamento básico continuam travadas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo balanço do govrno federal, em 15 Estados os empreendimentos continuam na estaca zero. A situação é mais grave na Região Norte.

No Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, os recursos foram contratados, mas obras não saíram do papel. O balanço do PAC mostra ainda que da seleção feita, entre 2007/2008, quando foram contratados R$ 16,3 bilhões por cidades com mais de 50 mil habitantes, em média, as obras estão com 50% de execução.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que, no total, foram contratados R$ 25,1 bilhões para o setor entre 2007 e 2009. Para o período entre 2011 e 2014, a ministra prevê a liberação de R$ 6 bilhões. Deste total, foram contratados R$ 369,8 milhões.

De acordo com um funcionário do governo que trabalha com o PAC, os projetos de má qualidade acabam atrasando a contratação e execução da obra. Ele contou que foi feita uma seleção de projetos no ano passado. O prazo de contratação terminou hoje e muitos municípios corriam o risco de perder dinheiro por causa de projetos inconsistentes. Dos projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, 70 estavam prontos para serem contratados e 300 estavam em análise por problemas no projeto apresentado.

Hoje, para selecionar e concluir uma obra de saneamento básico no Brasil é necessário, em média, cinco anos, contou o funcionário. Acrescentou ainda que se não houver uma prorrogação de prazo para adequações no projeto, muitos municípios terão que voltar ao início da seleção, o que implicará em mais tempo para que o empreendimento fique pronto. Segundo dados da Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que está sendo elaborado pelo Ministério das Cidades, o setor precisa de investimentos de R$ 420,8 bilhões para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto no País.

Com informações do G1

 

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