5 de mai de 2011

Descaso do poder público

Promotora acusa Estado e Prefeitura de omissão sobre áreas de risco em Rio Branco

Promotora do MPE  Rita de Cássia

Se referindo ao desmoronamento das casas no último domingo (3), na rua Beira Rio no bairro Cidade Nova em Rio Branco no Acre, a promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, Dra. Rita de Cassia, culpou na manhã desta quinta-feira (05), durante entrevista concedida a reportagem de ac24horas, a prefeitura e o governo do estado do Acre, por descaso e omissão na desocupação de áreas consideradas de risco na capital acreana.

Para a promotora, que esteve pessoalmente visitando a área de desmoronamento,  “tanto o estado como o município foram omissos e os principais incentivadores da ocupação na rua Beira Rio . Mesmo sabendo que aquela região não poderia ser habitada, o poder público colocou toda infra-estrutura [asfalto, iluminação pública, esgotamento sanitário e água tratada], o que deu garantia as pessoas que a moradia alí era um local seguro”, acusa.

Rita de Cassia vem alertando as pessoas prejudicadas a ingressar com ação de indenização contra o estado e prefeitura por danos moral e material e alertou ainda que essas famílias tem o direito inclusive de escolher onde devem ser alocadas quando removidas das áreas consideradas de risco.
 
A promotora afirmou também, que tanto a prefeitura, o estado e a união, já tinham conhecimento de todos os pontos de riscos existentes em Rio Branco, desde 2005 e que muito embora tenham sido condenados pela Justiça Federal para que num prazo de 90 dias removessem todas as famílias, mesmo assim recorreram em instancias superiores para não cumprir a sentença.

“Além da rua Beira Rio, que hoje está interditada, existem outras áreas de risco em Rio Branco que estão prestes a ruir em toda a extensão do rio Acre. O poder público tem conhecimento disso e não adianta negar. Será que vidas terão de ser ceifadas para que se tomem alguma providência? Será que esses gestores públicos estão esperando que o MPE aponte o problema para que eles possam fazer alguma coisa? Afinal de contas (...) são eles ou nós que administramos Rio Branco?”, lamenta.

Salomão Matos

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