PAPO DE ÍNDIO

O professor indígena ARMANDO KAXINAWÁ, expoente líder da juventude Huni Kui do Acre, usou o serviço de relacionamento da web e fez contato com o repórter, Salomão Matos, e informalmente, relatou seu sentimento em relação os anseios dos povos indígenas no Acre. ISAKÁ (Onça Vermelha ou Suçuarana) como foi batizado na língua nativa, afirmou que mesmo com os problemas de alcoolismo, drogas e prostituição que infelizmente atingem as comunidades do interior e não poupa os indígenas – além da ausência do poder público; a luta pela sobrevivência e a resistência cultural permanecem. ISAKÁ criticou também, o modelo ideológico que persiste em apresentar o indígena como um ser “exótico” à margem do convívio social, que deve ser confinado nas florestas mais distantes – servindo apenas como elemento de pesquisa científica, imagens fotográficas para turistas ou ilustrações de catálogos temáticos de empresas de turismo ou campanhas ecológicas. Confira na íntegra o bate papo:

eu: O que ocorre no mundo indígena meu amigo?
Sou jornalista, meu nome é Salomão Matos e trabalho no site ac24hora e tenho um blog. Podes falar aqui? Caso queira envia-me e-mail. Meu desejo é saber da luta do teu povo e dizer ao mundo. Pode ser?

ISAKÁ: Sim!
Espere um pouco que estou finalizando algumas mensagens de e-mail... Tudo bem?
Matos, agora pode dizer amigo... Eu te adicionei no Orkut porque achei seu perfil e seu blog (www.averdadecoms.blogspot.com) muito interessante. Está ocupado no momento?...

eu: Não amigo estou a sua disposição. Acompanho um pouco a luta do teu povo e algumas lideranças como Letícia Yawanawá e Sibá Manchineri e conheço alguns dos teus parentes Kaxinawá.

ISAKÁ: Meu amigo, seja bem vindo!

eu: Tu fala de qual etnia?
Huni Kui – Kaxinawá?

ISAKÁ: UM JORNALISTA INDEPENDENTE, comprometido com a verdade e na boa fé de permitir que possamos nos expressar (?)... Maravilha!!!

eu: Sim .. Não tenho partido político e nem sigo bandeiras do sistema. Meu partido e minha bandeira se chama a VERDADE somente.

ISAKÁ: Que seja sempre esse o seu partido, ou seja, a verdade como regra das ações!
O meu partido é o “PMP- Partido dos Meus Princípios”, porém para concorrer no processo eleitoral tenho que estar filiado numa legenda partidária... E foi no PV (Partido Verde) onde encontrei o eco amazônico, a legenda mais equilibrada e comprometida com os ideais dos que conjugamos e que possui a melhor proposta na conjuntura atual.

eu: Sempre vejo e ouço falar sobre péssimas condições na área de saúde de vocês, falta de saneamento básico nas aldeias, problemas com alcoolismo, prostituição, isso existe ou é falácia política?

ISAKÁ: Se você se interessar mesmo, posso te levar nas oitenta e oito aldeias Kaxinawás, poderá ver as coisas com seus próprios olhos e formular sua opinião...

eu: Claro.. tenho interesse sim mas isso demandaria tempo e creio pelo que ouço dizer.. o mundo precisaria saber e logo o que passa. Concorda?

ISAKÁ: AMIGO, os problemas que citou não estão fora da nossa realidade, pois desgraçadamente é um "fenômeno" sociológico, resultante de um processo político-social decadente... Caso queira, pode elencar uma série de perguntas e enviar para o meu e-mail, responderei com extrema sinceridade e sem melindres.

eu: falas como se teu povo estivesse em processo de extinção é isso?

ISAKÁ: Jamais! Muito pelo contrario, nós estamos em ascensão!
Mas a nossa ascensão social não está baseada apenas em melhorias sócio-econômicas, mas na própria consciência de povo e, sobretudo, na formação cultural e política das novas gerações que não aceitam a imposição autoritária dos “donos do poder”.

eu: Isso é louvável ..mas não acha que para isso o governo precisa estar alinhado com os problemas de vocês?

ISAKÁ: Matos meu caro, somos brasileiros como você, amamos essa terra e o povo sem distinção de raça ou credo - a questão é que temos traços culturais e tradições históricas que nos são peculiares. Mas a nossa intenção é poder cortar definitivamente as cordas governamentais (àquelas que as instituições dizem que são para nos sustentar, mas que para nós é compreendido como amarras imobilizadoras e cabrestos ideológicos).

eu: Penso que o Governo e o Estado.. Sabemos que vocês são explorados desde a descoberta... Contudo o que a sociedade vê e pensa.. é que aos poucos vocês estão aos sendo engolidos pelo progresso e o avanço humano. Estou errado?

ISAKÁ: O “governo” deveria estar com todos os seguimentos da sociedade vendo a todos como interdependentes – forças correlatas, mas não somente indígenas, também os caboclos, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, pescadores, caçadores, produtores rurais e demais trabalhadores livres que compõe o tecido social.
eu: hummmmm.. e o que espera do futuro sem essa contrapartida? O que e preciso ser feito entao??

ISAKÁ: Realmente o “cosmopolitismo” é o devorador de toda herança cultural, mas não somente indígena – basta olhar para você e ver o quanto lhe resta de seus ancestrais!

eu: Adoro minhas origens e sou de fato acreano nato e tenho orgulho disso. Venho de uma linhagem onde minha bisavó era índia e meu bisavô nordestino vindo na era do ciclo da borracha em busca de sonhos no Acre. Talvez esse seja meu interesse e preocupação com o que sou e de onde venho.

ISAKÁ: Perfeito! Era isso que eu gostaria de ouvir de você... Veja a entrevista que concedi ao blog dos nossos produtores do Jordão –(http://www.hunikuin.blogspot.com)

MATOS, eu não sou “político” no sentido vulgar da expressão, sou um educador/professor indígena, fui CONVOCADO pelas lideranças Huni Kui (Kaxinawá) para disputar o pleito 2010. Eu aceitei o desafio pelos mesmos motivos que você narrou: - Não aceito assistir passivamente a juventude marginalizada, drogada e prostituída...

A história de luta e resistência de seus ancestrais é belíssima - por isso que não quero ser apenas o "representante dos índios", mas o índio que pode representar os anseios de muitos, entende?

eu: Todos somos políticos de alguma forma quando concordamos ou discordamos de algo...

ISAKÁ: SIM! Disse que não era "político" no sentido vulgar, como esses mercenários da vida pública, mas sou sim um agente político no sentido de atuar politicamente em defesa da garantia dos direitos das pessoas e grupos humanos.

ISAKÁ: Se aceitar minha amizade, pode me considerar um candidato à sua amizade... Quero conversar mesmo, agora e depois das eleições - independente dos resultados, pois o nosso projeto não se restringe as eleições é para toda uma vida!

eu: Admiro tua força mas vejo atrelo á culturas que não fazem parte dos teus princípios. Acredito ser preciso reconhecer e respeitar o que somos e de onde viemos. O que pensa sobre?

ISAKÁ: Sinto em dizer, mas tem muitas pessoas que ficam arrasadas/decepcionadas de verem um indígena bem vestido ou cursando uma faculdade, pois imaginam que índio deve se restringir a vida na aldeia e pronto. Pensam que somos como árvores e que devemos deixar que o expansionismo das oligarquias decida o nosso destino, se devemos ser preservados ou devastados – que temos o dever de nos manter calados nas trevas da ignorância, pois a luz do saber podemos nos libertar!

eu: Não penso assim. Quando fazia faculdade de sociologia na Uninorte, meu melhor amigo era um índio. Admirava-o também pelo seu modo de vestir e manter as suas tradições e de se orgulhar do seu povo. Seu nome CHALES YAWANAWÁ, conhece?

ISAKÁ: Ótimo! Agradeço o respeito que mantém por todos nós e nossa herança cultural... Somos e queremos ser muito mais do que o sistema quer que sejamos: - seres “exóticos da floresta”, ou mesmo elemento de pesquisa antropológica.

eu: Sim claro...

ISAKÁ: Somos povo acreano, brasileiros e sul-americanos!

eu: Os dogmas sociais é que teimam empurrar à sociedade a pensar assim

ISAKÁ: Essa é a "chave" todos querem dizer o que somos e como devemos ser - formataram um tipo indígena único e estático... Eu não perco minha identidade ao utilizar tecnologia ou estudar ciências desenvolvidas por outros povos, entende?... E outra, nasci e fui criado numa aldeia, mas preciso interagir com as demais pessoas e grupos culturais para que eu possa mesmo sedimentar minha própria cultura e cultuar os valores transmitidos pela sabedoria ancestral.

ISAKÁ: Agora vou para minha rede, pois amanhã tenho muito trabalho...

Foi muito interessante teclar com você, tenha uma boa noite e ótimo final de semana!

Eu: Obrigado. Boa noite!

Salomão Matos

Bandidos á solta.. sociedade atrás das grades!!!

A justiça é mesmo cega!!!

A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou na tarde desta terça-feira, 13, o laudo psicológico feito com Gleisson Andreola, principal acusado de matar com 15 facadas, a assessora parlamentar Ana Eunice, no último domingo. As declarações prestadas à psicóloga revelam um homem arrependido e disposto a recomeçar a vida.

Andreola concordou em prestar serviços à sociedade, disse em seu relatório que “depois de preso é um bem prestar serviços”. Falou também que estava arrependido dos crimes que havia cometido e que o sistema carcerário lhe ensinou mudanças. Em suas declarações, Andreola afirmou que não teria dificuldades para enfrentar o momento novo em seu regime.

Casado com Ângela da Silva, que espera seu terceiro filho, o acusado declarou na entrevista social, uma renda familiar de R$ 700,00 e disse ainda que estava freqüentando a Igreja Evangélica.

Através de documentos, o Tribunal de Justiça comprova que Andreola vinha comparecendo as apresentações mensais exigidas pela Lei de Execuções, mas não informa onde e como vinha sendo o acompanhamento às 6 horas de serviços que o acusado deveria prestar à comunidade. O exame criminológico também não foi disponibilizado pela Justiça, assim como, a Carta de Emprego apresentada pelo réu à Vara de Execuções Penais.

As últimas informações que Andreola deu ao judiciário foram no dia 05 de julho deste ano. Nelas, ele informou a mudança de endereço, coincidentemente, para o bairro Bosque, à rua Cel. Alexandrino, próximo do local onde entrou para história ao cometer a tentativa de homicídio e o homicídio contra a vida de Ana Eunice.

Estranhamente, no termo de comparecimento preenchido de forma manual e assinado por Andreola na CEPAL, não constam informações sobre o local onde Andriola trabalhava ou prestava serviços. O espaço onde deveria constar o endereço e informações complementares está em branco.

ac24horas tentou falar com a Central de Penas Alternativas (CEPAL), mas não nos foram repassadas as informações. A atendente informou que não estava autorizada a falar sobre o assunto e que a pessoa encarregada não estava no momento. Se deixar em branco as informações relacionadas à ocupação de réus em regime semi-aberto e aberto é um procedimento normal, somente a Justiça poderá responder.

Jairo Carioca, da redação ac24horas

Enfim uma atitude de homem

Governo do Acre moverá ação judicial contra a Eletrobrás


Escrito por Edmilson Ferreira

"Não vai ficar barato. É um absurdo uma situação dessas", afirma Binho Marques ao expressar a indignação do povo acreano com o descaso da empresa

O Governo do Acre moverá ação judicial contra a Eletrobrás por causa do apagão ocorrido na noite desta terça-feira, 6, que por mais de duas horas deixou o Estado às escuras, causando sérios prejuízos à economia e gerando situações desfavoráveis em todos os setores da sociedade e dos serviços públicos. "É um absurdo uma situação com essa. Esses apagões estão se repetindo numa seqüência que não podemos aceitar", afirmou o governador Binho Marques na manhã desta quarta-feira, 7. Ele anunciou que não apenas a Eletrobrás mas todos os organismos envolvidos na questão serão acionados na Justiça. A Procuradoria Geral do Estado está preparando a ação. "Não vai ficar barato", declarou o governador demonstrando a indignação do povo acreano com o descaso desses órgãos.

É necessário um plano B para situações como a de terça-feira. O Acre não pode ficar à mercê de um fio, segundo o governador. Binho telefonou para o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Padilha, para informar que a Eletrobrás irá responder na Justiça pelos problemas que há muito tempo vem prejudicando o Acre. "Eu disse ao ministro que existem órgãos do governo federal que não tem a preocupação que o Presidente Lula tem com o Acre", relatou Binho Marques. A Eletrobrás - e todos quantos estiverem envolvidos na questão - terá de não apenas corrigir como criar um sistema que resolva de uma vez por todas esse problema.

O anúncio do acionamento judicial da Eletrobrás foi feito durante cerimônia na superintendência do Incra, em Rio Branco, em que a parceria entre Governo Federal e Estado estão injetando recursos de milhões de reais para aquisição de equipamentos visando a melhoria de ramais. Um evento dos mais importantes para o Acre e Binho o utilizou para demonstrar o descompasso da Eletrobrás com o momento vivido pelo Brasil e o Acre. "O que temos aqui hoje é significativo. Esse recurso vai nos ajudar muito e a Eletrobrás vai completamente ao contrário de tudo o que está acontecendo no Acre", comparou o governador, citando ainda outros recentes incrementos como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) instituída há uma semana pelo Presidente Lula.

A decisão de processar a Eletrobrás decorre de inúmeros documentos encaminhados à diretoria do órgão, que manteve o descaso e jamais tomou providência quanto aos constantes apagões. O contexto é que o linhão é extremamente frágil e o Acre não pode ficar sujeito a um sistema que a qualquer momento pode entrar em pane. "Eu disse ao ministro Padilha: se eu fosse ministro das Minas e Energia ao menos telefonaria para o governador e pediria desculpas à população do Acre".
Leia a nota Oficial emitida pelo Governador Binho Marques:

NOTA OFICIAL

Pela gravidade do apagão de energia elétrica ocorrido em todo o Acre, na noite desta terça-feira, 06 de julho de 2010, e do agravante tratamento dispensado por órgãos responsáveis pelo fornecimento da energia que nos custa tão caro, o que inclui até a falta de informações sobre os apagões, o Governo do Estado decidiu acionar judicialmente à Eletroacre/Eletrobrás, Eletronorte e Empresa Operadora do Sistema Nacional de Energia, cobrando pelos prejuízos causados pelos apagões e exigindo a urgente normalização do fornecimento de energia.

A queda de qualidade e as interrupções do fornecimento de energia para o Acre vêm se agravando nos últimos meses, apesar das manifestações formais do Estado junto à Eletroacre, Eletrobrás, Eletronorte, Empresa Operadora do Sistema Nacional de Energia e até ao Ministério das Minas e Energias.

O povo acreano é cordial, hospitaleiro e respeitador, mas também espera reciprocidade neste tratamento. Já o apagão que escureceu todo o Estado, na noite de ontem, extrapolou todos os limites da paciência dos acreanos, causando extremo desconforto às famílias, riscos para as pessoas e incalculáveis prejuízos financeiros para trabalhadores e empresas, além do comprometimento dos serviços essenciais do Poder Público, inclusive os de saúde, educação e segurança.

Não é justo que o descaso das autoridades do setor elétrico exponhe negativamente o Governo Federal, que investe na democratização do acesso à energia com o Programa Luz para Todos, e está presente na vida dos acreanos em tantas outras ações em parceria com o Governo do Estado. O fato é que a atitude da Eletrobrás e da Operadora do Sistema Nacional de Energia não condiz com o tratamento respeitoso que o presidente Lula sempre dispensou ao povo do Acre.

Binho Marques

Governador do Estado do Acre

Só eles são os "santos" e a justiça é cega

Só PT pode fazer propaganda antecipada.. O resto é mullta.

Ao contrário dos dias anteriores, quando foram entrevistados os pré-candidatos ao senado Sérgio Petecão [PMN] e Edvaldo Magalhães [PCdoB], o ex-governador Jorge Viana, que também concorre ao cargo de senador, foi recebido pelos apresentadores do programa Toque e Retoque com tapete vermelho. Na saudação inicial a apresentadora Eliane Sinhasique fez altos elogios as duas administrações de JV e a sua pessoa. Foi a deixa para ele se sentir em casa e passar a responder as perguntas do quadro Boca no Microfone, que esta semana está fazendo uma sabatina com todos os pré-candidatos ao senado pelo Acre, que este ano elegerá dois ao cargo.

O ex-governador, apesar do apelo dos apresentadores de não citar nomes de concorrentes, gastou parte de sua entrevista levantando a bola do seu colega de chapa, deputado Edvaldo Magalhães, pendindo explicitamente votos para ele e para o comunista. Ele também não citou nomes, mas criticou candidatos que afirmaram querer o cargo para fazer oposição ao projeto da Frente Popular. No caso a referencia foi feita direcionado ao pré-candidato Sérgio Petecão.

Jorge Viana voltou a falar das velhas bandeiras: salários atrasados, esquadrão da morte, desvio de verbas públicas... e completou: “mexer nisso é perigoso”, deixando claro que o eleitor deve votar nos dois candidatos ao senado da Frente Popular. Na defesa do extrativismo, o ex-governador citou como exemplo o Seringal Cachoeira, dizendo que a melhorou e que a renda mensal, por pessoa, com borracha, castanha e madeira, chega a R$ 1 mil. “E lá as pessoas tem carros, motos, e, estão saindo da classe C para a classe media”, concluiu.

No planos futuros ele disse que está sendo previsto a implantação das ZPE. O Acre tem que trabalhar uma nova economia, uma economia moderna, de baixo carbono, uma economia sustentável.

Salomão Matos com informações de Roberto Vaz: ac24horas

TÁ SEM MORAL TCHÊ!!!

Aliados querem a cabeça do deputado Tchê
Com o fracasso da CPI da Pedofilia da Aleac, o deputado estadual Luiz Tchê (PDT) vem sentindo na pele, e, por isso pode não disputar a reeleição. A rejeição entre os partidários do seu grupo político é grande para que ele não tente novamente a disputa eleitoral para uma vaga na Assembléia Legislativa do Acre (ALEAC).

Tchê, que era da oposição, criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar crimes e abusos sexuais contra crianças em todo estado, mas o projeto ambicioso para se projetar politicamente não deu certo, tendo em vista, que não teve apoio de instituições como o Tribunal de Justiça, Policia Federal e Ministério Público Federal. Ambos os órgãos públicos nem se manifestaram oficialmente sobre o tema.

O TJ Acre chegou a negar reabertura de processos de pedofilia arquivados. O máximo que a CPI conseguiu foi aprovação de uma Vara Criminal para investigar crimes contra a infância. Nenhum processo judicial foi aberto para apurar as redes de pedofilia, ninguém foi preso, ou, sentenciado.

O deputado migrou para a coligação Frente Popular passando a fazer parte da base de sustentação do governo na Aleac depois que instalou a CPI, mas não obteve o apoio esperado dos deputados da base de apoio ao governo. Francisco Pianko, assessor especial dos Povos Indígenas do Governo Binho Marques (PT), que era acusado de crimes sexuais contra índias menores de idade nas aldeias, não compareceu para depor na CPI até hoje. A Comissão foi criada justamente para investigar Pianko, mas o assunto morreu na gaveta do gabinete do terceiro andar onde Tchê tem assento.

Lideranças do PDT estão tentando há vários dias fazer com que Tchê desista da sua reeleição. Pelo histórico tumultuado do seu último mandato com saídas e entradas partidárias e com os resultados negativos da CPI da Pedofilia, o deputado já teria se antecipado e dito nos bastidores que estaria descontente com a vida pública.

"Meu mandato me credencia disputar a reeleição, mas no momento, as coisas circulam de uma forma que não me agradam. Não sei ainda se vou para a disputa interna na convenção e posso até deixar a política”, disse Luiz Tchê para o jornal O Rio Branco.

Para alguns o nome de Tchê pode ser uma grande baixa na Frente Popular, para outros pode não fazer tanta diferença. Mas mexendo nesta carta altera o cenário da composição da chapa partidária e também a legenda da FPA. O fato é que Tché não teria conseguido firmar seus compromissos com os governistas.

A promessa é de que até esta quinta-feira, 10, [data da convenção dos partidos da FPA] as especulações tenham um desfecho. Até porque mesmo que Tchê não consiga se reeleger a FPA não deve querer largar mão do eleitorado do deputado, em sua legenda.

Francisco Costa - Jornalista

Família de Fabrício espalha outdoors pela cidade

A família do adolescente Fabrício Augusto de Souza, de 16 anos, supostamente seqüestrado e assassinado por um grupo de 11 pessoas que encontram-se presas acusados do crime, cansados de esperar pela morosidade da polícia e o silêncio das autoridades nas investigações do caso, decidiu espalhar outdoors pela cidade com os dizeres “SEQUESTRADO, Fabrício Augusto Souza da Costa, 16 anos, vítimas dos bandidos e do descaso da polícia”.

Ironicamente, no momento em que fazíamos o registro da foto de um desses outdoor, um grupo de policiais em treinamento, passava pela Via Verde, proximidades da Fundação Hospitalar do Acre, alheios ao imenso cartaz que salta os olhos de quem passa na via e o desespero de uma família que aguarda da polícia a exatamente 64 dias uma resposta das autoridades. O outdoors parecia invisível aos olhos dos PMS.

Salomão Matos

Juiz concede liberdade à fiscal que matou namorada com um tiro

Juiz concede liberdade à fiscal que matou namorada com um tiro

Arte Roberto Vaz

Como num passe de mágica, uma decisão interlocutória do juiz substituto Gustavo Sirena, pôs em liberdade no último dia 17, o fiscal da Vigilância Sanitária, André Raimundo da Costa Júnior, 41 anos, acusado de ter assassinado com um tiro na cabeça a agente de endemias, Ely Felipe de Souza, 23 anos, no dia 7 de março deste ano, véspera do Dia Internacional da Mulher. Após o crime ele fugiu e se entregou dois dias depois.

Agentes da Vigilância Sanitária que preferiram não ter o nome citado na reportagem, afirmam que André já trabalha normalmente em suas funções de fiscal, só que nenhum outro colega de trabalho, temendo represália por parte da família da vítima, quer cumprir escala com ele durante as fiscalizações diárias.

Em sua decisão, o juiz Gustavo Sirena diz concorda com os argumento do advogado de defesa “...em síntese, a defesa que o requerente é pessoa trabalhadora, pai de uma filha, possui boa índole, tem endereço definido...”.

E acrescenta o juiz: “[...] Ademais, colho dos autos que o representado dispõe de condições pessoais subjetivas favoráveis, não se podendo presumir, em prejuízo do requerente e sem qualquer elemento informativo seguro que, uma vez em liberdade, venha a incursionar novamente pela seara do crime, representando, com isso, uma real ameaça à ordem pública...”.

Confira decisão na íntegra:

Autos n.º 001.10.010907-2

Classe Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Requerente Andre Raimundo da Costa Júnior

Decisão
Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva formulado pela defesa em favor de ANDRÉ RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, custodiado na Unidade de Recuperação Dr. Francisco D'Oliveira Conde, em razão de decreto preventivo prolatado pela Juíza Plantonista, em 07.03.2010, como garantia da ordem pública.

Aduz, em síntese, a defesa que o requerente é pessoa trabalhadora, pai de uma filha, possui boa índole, tem endereço definido, ocupação lícita, posto que é funcionário público municipal, onde exerce o cargo de fiscal sanitário. Ao final, sustenta que inexistem os requisitos que ensejaram a segregação cautelar.

Juntou aos autos os documentos de fls. 08/24. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pleito, pelos motivos declinados às fls. 26/27 dos autos.

É o relatório. Decido.
O requerente foi denunciado pelo Ministério Público, com assento nesta Unidade Judiciária, como incurso nas penas do art. 121,§2º, inciso II (motivo fútil), c/c art. 14, II, com relação à vítima Claudemir Mesquita de Lima e, no art. 121,§2º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), na forma do art. 61, inciso II, alínea "f", todos do Código Penal, em relação à vítima Ely Felipe de Souza, cujos delitos ocorreram nesta capital, no dia 06.03.2010, por volta das 23h, em frente à Escola Tancredo Neves.

Da análise dos autos da ação penal, extraio indícios suficientes de autoria do requerente quanto aos delitos em apreço, notadamente antes os depoimentos de fls. 12/13, bem como ante o Termo de Reconhecimento por Fotografia (fls. 14). A materialidade, por sua vez, encontra-se consubstanciada ante o disposto no Laudo de Exame Cadavérico da vítima Ely Felipe de Souza, de fls. 52 dos autos e anexo fotográfico de fls. 62/63. Pois bem. Inicialmente, convém trazer a lume os requisitos que impõem a decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, segundo o qual se torna imperiosa a aplicação da medida sempre que houver receio de comprometimento da garantia da ordem pública, da ordem econômica, para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, observada sempre a prova da materialidade e a suspeita fundada de que o réu é o autor da infração penal.

Partindo desta ótica, a segregação cautelar no Direito Penal Brasileiro é exceção e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE como tal deve estar devidamente fundamentada, com base nos pressupostos do artigo 312, do Código de Processo Penal, em homenagem ao artigo 93, IX, da Constituição Federal. Nesse sentido, tenho por colacionar o seguinte julgado do STJ: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA.
1 - A prisão cautelar, assim entendida aquela que antecede a condenação transitada em julgado, só pode ser imposta se evidenciada, com explícita fundamentação, a necessidade da rigorosa providência.
2 - Não se mostra idônea a imposição da prisão preventiva baseada em considerações de ordem genérica sobre a gravidade do delito, bem como em conjecturas acerca da periculosidade do paciente e da sua possível influência no ânimo das testemunhas e da vítima, restando evidenciado o constrangimento ilegal.

3 -Habeas corpus concedido. (HC 124744/SP, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2009, DJe 05/10/2009)

Nesse diapasão, já se manifestou a Colenda Corte, quando do julgamento do HC 2007.00.2.0098294, de relatoria da Desembargadora SANDRA DE SANTIS, Primeira Turma, DJU de 10-10-2007, confira-se: '(...) Como consignado no despacho, a MM. Juíza repetiu as palavras da lei para fundamentar a prisão preventiva. E a mera repetição do texto legal, desacompanhada de fatos concretos, eqüivale à ausência de fundamentação, o que contraria o texto constitucional - art. 93, IX. A fundamentação não poderia basear-se em proposições abstratas, mas sim resultar de fatos concretos, que deveriam ter sido apontados pela Juíza.

Assim o exige o artigo 315 do Código de Processo Penal. A propósito do tema, comenta Júlio Fabbrini Mirabete: 'Exige a lei que a autoridade judiciária, ao decretar ou denegar a prisão preventiva, esclareça em seu despacho se estão presentes os pressupostos da medida de qual o fundamento que a autoriza.

Determina, aliás, a Constituição Federal que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e -fundamentada- da autoridade judiciária competente (art. 5º, LXI). Trata-se de medida cautelar de privação de liberdade que exige uma exposição fundada em dados concretos que motivem sua adoção, não bastando que o magistrado se refira genericamente aos autos ou transcreva simplesmente os dizeres da lei.

Exige-se uma fundamentação que não diga respeito a meras suposições. Caso tal ocorra, haverá constrangimento ilegal ensejador de pedido de habeas corpus, cuja extensão abrange co-réus na mesma situação.' (Código de Processo Penal Interpretado - Atlas).Neste sentido, já decidiu este Egrégio Tribunal:

HABEAS CORPUS. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. FIANÇA. INCOMPATIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A prisão preventiva é medida excepcional que deve estar apoiada em fatos concretos que demonstrem sua necessidade. Tal não ocorre se a decisão que a decreta apenas repete, com outras palavras, o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco

disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.2. Se presentes os motivos que autorizam essa medida, excluída está a possibilidade do arbitramento de fiança, ante a vedação expressa no inciso IV do art. 324 do CPP. (20030020097111HBC, Relator GETULIO PINHEIRO, 2ª Turma Criminal, julgado em 13/11/2003, DJ 18/02/2004 p. 50). PENAL E PROCESSO PENAL.

HABEAS CORPUS. DECRETO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. A ordem de habeas corpus deve ser concedida quando o decreto de prisão não apresenta fundamentação ou deixa de demonstrar os requisitos autorizadores da medida.

(20030020054415HBC, Relator NATANAEL CAETANO, Conselho da Magistratura, julgado em 09/07/2003, DJ 30/07/2003 p. 41).' Negritei.

Como é cediço, uma vez decretada a medida cautelar de custódia, é possível sua revogação, desde que cessados os motivos que a ensejaram (art. 316, CPP), haja vista que a decisão sobre a preventiva descansa sobre um juízo de probabilidade e é prolatada segundo o estado da causa. Examinados estes autos, nada existe de concretamente demonstrado, a desautorizar a concessão da liberdade provisória ao requerente, eis que da análise dos elementos carreados aos autos, não se vislumbra, por ora, a necessidade da sua segregação cautelar.

Ademais, colho dos autos que o representado dispõe de condições pessoais

subjetivas favoráveis, não se podendo presumir, em prejuízo do requerente e sem qualquer elemento informativo seguro que, uma vez em liberdade, venha a incursionar novamente pela seara do crime, representando, com isso, uma real ameaça à ordem pública, bem como não há informações nos autos noticiando que o requerente possa obstar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

Com efeito, em se tratando de medida instrumental específica e de índole cautelar, não se pode aventar, de forma genérica, eventual ameaça à ordem pública, de sorte a ensejar a adoção da constrição cautelar nestes autos, inexistindo, friso, por ora, qualquer possibilidade de que venha a colocar em risco a tranqüilidade pública. Com isso, à míngua de fato superveniente, hábil a justificar, concretamente, nestes autos, a manutenção, no momento vertente, da medida constritiva excepcional, tenho por atender ao pleito do requerente.

Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de ANDRÉ RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, com fulcro no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, mediante assinatura de Termo de Comparecimento a todos os atos do processo.

Expeça-se, incontinenti, Alvará de Soltura para que o requerente seja imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco

Decorrido o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Após, arquive-se. Providências de estilo.

Rio Branco-(AC), 17 de maio de 2010.

Gustavo Sirena
Juiz de Direito Substituto

VERGONHA

Advogado pedófilo tem pena reduzida e cumpre pena em liberdade

O Advogado João Figueiredo Guimarães de 63 anos, preso em flagrante em novembro do ano passado pela polícia com uma menor de 13 anos saindo de um motel da cidade, teve sua pena reduzida de 11 para 4 anos nesta quinta-feira 13, pela Câmara Criminal de Rio Branco no Acre.

Acusado de favorecimento à pedofilia e apesar da adolescente ter confessado que mantinha relações sexuais com ele há mais de um ano e a irmã dela, Maria Conceição da Silva, hoje com 19 anos,  ter contado com riqueza de detalhes que tinha um caso com o advogado desde os 14 anos, sendo trocada pela irmã caçula após ter ficado grávida aos 16 anos, nada disso manteve o advogado atrás das grades que deve cumprir pena em liberdade por ser réu primário vai responder o processo em liberdade

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau de Castro Melo.

O Acre de 1º mundo

Estado é acionado na justiça pelo CFM e  CRM contra médicos sem registro

O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Acre,. deu entrada na manhã desta quinta-feira 13, contra o Termo de Ajustamento de Conduta – TCAC- assinado pelo estado com aval do Ministério Público Estadual e algumas prefeituras do interior, para que médicos sem registro no CRM possam atuar normalmente como médicos.

O presidente do CFM, Roberto Luiz D´Avila, criticou a atitude do MPE de ser conivente com tal prática e disse que “um orgão como o ministério público que deveria combater o charlatanismo esteja sendo omisso e apoiando esse tipo de crime”, disse.

O Termo d Ajustamento de Conduta, foi firmado no ano passado como forma de suprir a carência de médicos no estado, principalmente em alguns municípios do interior, mas para D´Ávila, “essa prática coloca em risco a saúde e a vida humana e abre precendentes  para que pessoas sem nenhuma formação atuem como médicos. Entendemos a preocupação do MPE e o estado, mas um guardião da lei não pode permitir que o crime aflore”, finalizou.

Pressão de Binho

Sindicalista diz que Binho usa pressão psicológica para pôr fim à greve
A presidente do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre, Alcilene Gurgel, desmentiu na manhã desta quinta-feira 13, “a nota que vem circulando na mídia oficial e paga do governador Binho Marques de que 80% das escolas voltaram ás aulas é mentira” afirmou

Segundo a sindicalista, trata-se de uma manobra para intimidar os educadores e voltar ás salas de aula sem atender as reivindicações que a categoria quer.

Para ela, “essa é mais uma ação mesquinha do governador Binho bem típica do Partido dos Trabalhadores PT. Quando eram eles no passado que faziam greve, eu não me lembro do administrador que estava no poder usar desses artifício mentirosos. Eu desafio a esses gestores da educação que fizeram esse levantamento para ir nas escolas e provar que as escolas abriram as portas. A greve continua” desafiou
As escolas que continuam dando aula, segundo ainda Alcilene, são as que tem professores de contrato provisórios e “os educadores só estão indo trabalhar por pressão e intimidação do governo. Eles dizem ou vocês vão trabalhar ou estarão demitidos”afirma
A concentração do movimento de greve iniciado ainda no dia 16 de abril, será nesta manhã quadra do Colégio Barão do Rio Branco e segundo os líderes do movimento a greve fica a cada dia mais forte até que o governo apresente uma proposta decente.

As escolas segundo a assessoria de gestão escolar do estado que retomaram ás aulas são:

Mário de Oliveira
Humberto de Alencar
Instituto são José
José Rodrigues Leite
Samuel Barreira
Alcimar Nunes Leitão
Almada Brito
Armando Nogueira
Edilson Façanha
Salgado Filho
Henrique Lima
José Sales
Lourival Sombra
Luiza Batista
Natalino da Silveira Brito
Áurea Pires
Airton Sena
Flaviano Flávio Batista
Frei Thiago Matiolli
João Eduardo
João Paulo I e II
José Ribamar Batista
Raimunda Balbino
Marilda Gouveia
Diogo Feijó
Ramona de Castro
Tancredo Neves
Iza Melo
Joelma de Oliveira
Lindaura Leitão
Pedro Martinello
Clícia Gadelha
Pimentel Gomes
Raimundo Borges
Raimundo Herminio de Melo
Theodolina Falção Macedo
Anita Garibaldi
Carlos Vasconcelos
Elias Mansour
Iracema Gomes Pereira
Josué Fernandes
Leôncio de Carvalho
Belo Jardim
Paulo Freire
Reinaldo Silva
Roberto Sanches Mubarac
Terezinha Miguéis
Zuleide Pereira

A cidade que o PT tenta esconder

Cenas da cidade

A cena parece a de um dos inúmeros esgotos espalhados pela periferia de Rio Branco, mas não. A imagem que salta os olhos do leitor, capturada pela câmera de ac24horas no início da tarde desta quinta-feira 13, é de um imenso esgoto bem no coração da cidade por trás do Terminal Urbano da capital.

Mesmo já tendo sido alvo de inúmeras denúncias, principalmente dos pequenos comerciantes que comercializam alimentos nos Box do terminal, a prefeitura nada tem feito e o problema vai sendo empurrado de prefeito a prefeito a cada eleição, como se de tão imundo, fosse crônico e ninguém tivesse coragem de tentar resolver esse câncer que serve hoje, apenas de cartão postal para quem visita a área central da capital do Acre.

Binho explica, mas não convence

Binho explica, mas não convence

Virou rotina às explicações do governo do Acre, por meio de notas de esclarecimentos em sua página oficial na internet e nos espaços pagos nos jornais de circulação local, numa tentativa de desmentir os fatos que a mídia que o governo não consegue comprar mostra no dia a dia.

As notas vem de todos os seguimentos; saúde, segurança, educação entre outros, como se o óbvio do péssimo serviço prestado à população que sofre no dia a dia em busca de atendimento digno, que seria obrigação do estado não fosse percebido.

Na nota mais recente, tentando explicar o que foi mostrado no último domingo no programa do Fantástico, da TV Globo, que expôs o país o drama de mulheres que dependem dos hospitais públicos para um simples exame de mamografia, cuja realização é assegurada por uma lei aprovada há um ano.

O Fantástico trouxe depoimentos de mulheres de alguns Estados, entre os quais o Rio de Janeiro, o Amazonas e o Acre.

Eis a nota:

No dia 24 de março, uma forte oscilação de energia deixou sem funcionamento os dois mamógrafos da Secretaria de Saúde. Um ficou inutilizado e o outro sofreu sérios danos;

Para solucionar o problema a SESACRE acionou a empresa autorizada, TECNODATA, que por sua vez teve que importar peças que só chegaram ao Brasil no dia 15 de abril, e em Rio Branco no dia 23;

Na última segunda-feira, 26, o técnico iniciou a manutenção corretiva dos equipamentos com previsão de entrega até o final desta semana, 30 de abril;

Paralelamente, a SESACRE iniciou o processo de licitação, através da Comissão de Licitação Permanente do Estado, com previsão de 60 dias para entrega do equipamento;

Além disso, nesta terça-feira, 27, o governador Binho Marques autorizou a SESACRE a aderir a uma ata de registro de preço para a aquisição de mais um equipamento de mamografia, com prazo de entrega previsto para o dia 25 de maio;

Outra ação paralela é a instalação de um mamógrafo adquirido pela prefeitura de Rio Branco, com previsão de entrar em funcionamento nos próximos 30 dias;

Assim, com a entrega dos 2 novos mamógrafos, mais o que está em manutenção, somado ao da prefeitura de Rio Branco, o Estado do Acre terá 4 mamógrafos. Quantidade adequada para atender a população do Estado e as exigências do Ministério da Saúde que orienta que para cada 200 mil habitantes deve haver um mamógrafo;

De forma imediata, para que as mulheres que necessitam do exame não tenham prejuízo em seus atendimentos, a SESACRE efetuou convênio com o Hospital Santa Juliana para a realização dos exames, enquanto a situação se regulariza;

Por fim, a reportagem foi correta ao mostrar que os equipamentos estavam com problemas, mas as ações desenvolvidas pelo poder público foram devidamente tomadas e serão capazes de resolver o problema de forma estrutural.

Osvaldo Leal - Secretário de Estado de saúde

Escrito por Salomão Matos- Da redação ac24horas

Usina de fraude das multas no Acre

Ciatran homenageia guardas que mais multam com foto no mural, folgas e bônus no salário


Não é boato e nem intriga da oposição. Existe mesmo dentro da Companhia de Trânsito do Acre uma campanha para incentivar os policiais de trânsito a multarem sem dó nem piedade. A prova do crime estão estampada no corredor principal da companhia, onde num quadro chamado de mural, está expostas as fotos de dois miliatares, em moldura, parabenizando-os pelos excessos de multas aplicadas no mês de Março.

A denúncia partiu de um oficial que não quis ter o nome revelado. Garante ele que existe uma meta mensal a ser cumprida (em torno de no mínimo 50 multas mensal) para cada agente de trânsito. O oficial alerta que qualquer deslize do motorista é falta grave e a multa quanto mais pesada for, soma mais pontos para o agente que tiver aplicado a infração. Ele conta também, que os agentes que se destacam são agraciados com prêmios, bônus no salário e até folgas remuneradas.

A história é antiga. A máfia e a indústria das multas inicia cedo, se aprende na escola antes de entrar efetivamente na coorporação. Em abril deste ano o ac24horas contou a história de alunos do curso de formação da PM, que são pressionados a aplicar multas, como se a conduta duvidosa fosse parte do curso, para quem vai ser responsável pela vida e a segurança do povo.

Como o oficial que fez a denúncia preferiu não ter o nome revelado, a reportagem de ac24horas foi conferir na Ciatran e para nossa surpresa, embora fossemos impedidos de fazer qualquer fotografia, pudemos constatar as duas molduras dos dois “agentes modelo” no mural de honra da Ciatran. Na foto consta ainda um gráfico mês a mês de como foi o rendimento e aproveitamento de cada policial e ainda com os dizeres “Honra ao Mérito”.
Os dois “melhores agentes” do mês de março foram; o Sargento PM Bertê, com índice de aproveitamento de 79 infrações e abordagens realizadas nas ruas, e o Sargento PM Alves França, com nada menos que 2.843 autos de infração e abordagem feitas no trânsito da capital acreana.

Segundo o comandante da Ciatran, Major Luciano Dias Fonseca, o gráfico não se refere somente as infrações e que todo comportamento do agente é contabilizado alí. Segundo ainda o comandante que negou as denúncias, “de fato uma portaria foi criada pela companhia de trânsito para homenagear os destaques operacionais do mês e que não existe nenhuma determinação para que os agentes apliquem multas”. E acrescenta: “essa denúncia só pode ter saído de um funcionário que não veste a camisa da Ciatran e que jamais vai receber tal homenagem”, respondeu, esquecendo ele que as homenagens no mural aos dois militares era a prova do crime.
Perguntado porque não poderíamos registrar as fotos dos agentes homenageados no mural da Ciatran, o major foi direto: “não podemos expor a imagem de ninguém assim sem o seu consentimento”.

Questionado ainda se haveria motivos para esconder uma foto quando essa se trata de honra pelos serviços prestados à sociedade, o major disse que “são pessoas de bem e que apenas cumprem o seu papel de bom servidor público ajudando a sociedade e não existe esse interesse de nossa parte divulgar tais homenagens”.

A nossa reportagem procurou ainda o diretor do Departamento de Trânsito do Acre – DETRAN -, Reginaldo Prates, para falar se existe uma parceria com a Companhia de Trânsito para arrecadar dinheiro com multas e infrações, o que foi negado por ele. Segundo Prates, “o que existe são motoristas que não respeitam as leis de trânsito e que infelizmente ou felizmente existe os agentes para controlar as infrações e garantir a segurança da sociedade. Nós não temos nenhum interesse em multar ninguém. O que queremos é um trânsito tranqüilo, sem infrações e sem vítimas. As portas do Detran estão abertas, assim como todas as nossas contas. O dinheiro arrecadado com as multas é todo investido em engenharia e educação de trânsito”, garantiu ele.

Pegando por base as denúncias feitas e numa conta simples, e de que as infrações mais cometidas, segundo o Detran são por estacionar em local proibido, custando ao bolso do motorista infrator R$ 85,00, com perda ainda de 4 pontos na certeira, a equipe de ac24horas chegou a conclusão de que somente o sargento PM homenageado Alves França, pode ter rendido aos cofres da autarquia [somente no mês de março] R$ 251.655,00. Só ele, o sargento Alves França também aumentou as estatísticas dos infratores em 11.372 pontos.

Sexo liberado: TJ Acre suspende portaria que exige RG em motéis

Sexo liberado para pedofilia: TJ Acre suspende portaria que exige RG em motéis

Desembargador Arquilau Melo suspendeu a vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem motéis, hospedarias ou congêneres de Rio Branco e Porto Acre.

A decisão do Magistrado é uma resposta ao Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado por J. K. Serviços e Comércio Ltda (Motel Glamour), que alega que a portaria está eivada de ilegalidade, pois a autoridade apontada como coatora extrapolou de sua competência regulamentar, expressa e taxativamente prevista no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A parte autora afirma também que as medidas estabelecidas pela portaria prejudicarão sobremaneira o desenvolvimento de sua atividade comercial, porquanto o procedimento de exigir a identificação dos seus clientes afetará o direito de privacidade reclamado pelos usuários desses serviços.

Em sua decisão, o Desembargador reconhece a verossimilhança do alegado e justifica que o perigo da demora representa risco concreto de prejuízo relevante não somente com relação ao estabelecimento da impetrante, motivo pelo qual estende a decisão a todos os outros que, eventualmente, estejam obrigados a observá-la, até o processamento e julgamento do feito pelo Pleno do Tribunal.

Salomão Matos com informações do TJ/AC

AABB acredita em Massa-Fina no sub-10 de futsal

O departamento técnico da Federação Acreana de Futsal (Fafs) já divulgou as equipes inscritas na disputa dos campeonatos Sub-10 e Sub-12, competições com início confirmado para a primeira quinzena de abril.

“Vamos ter jogos das duas competições na mesma data e isso irá motivar ainda mais os atletas. A nossa intenção é seguir investindo nas categorias de base”, disse o presidente da Fafs, Auzemir Martins.


Sub-10
AABB
Amazônia
Benfica
Estrelinha
Metal
Paulão
Estevão
PM
Villa
Uma das promessas do time da AABB no Sub-10 e uma mega aposta do técnico Agnaldo Moreira, é o atacante Raimo, de apenas 8 anos, mais conhecido como MASSA-FINA

Agnaldo acredita, que apesar da pouca idade de Masa-Fina, o garoto é uma promessa e uma revelação do Futsal acreano para o futuro.

Com 3 gols no treino da última terça-feira no club e com direito a pedir música e de cobrar pizza do pai babão, Massa-Fina se diz pronto para encarar esse desafio.

"eu espero que o campeonato seja muito bom e uma porta bem grande pra ganhar muitos sorvetes do meu pai toda vez que eu furar a rede"revelou o segredo

A saúde de 1º Mundo no Acre.

UPA Tucumã: lamento, dor, revolta e muitos casos sem soluçao

A Unidade de Pronto Atendimento do Tucumã, criada para suprir a demanda de atendimentos do Pronto Socorro de Rio Branco que passa por reformas, tem sido alvo constante de reclamações e denúncias por parte da população que busca atendimento de urgência.

A reportagem visitou a unidade no final da tarde desta terça-feira, 09, e se deparou com um cenário estarrecedor. Pessoas pelas corredores em busca de atendimento médico, chegando a esperar até 10h por uma simples consulta de diagnóstico da dengue.

José Carlos de Lima, 36 anos, diz que chegou na UPA Tucumã às 06h da manhã de hoje e até as 17:23h nenhum profissional de saúde veio atendê-lo. “Eu só queria que o governador viesse aqui que eu iria pegar ele pela camisa e mostrar a saúde de primeiro mundo que ele fala na televisão”, disse revoltado.

Dona Sônia Maria Barbosa Santiago, diz que avisaram para ela que só haviam dois médicos para atender a todos e o jeito era ter de esperar. “Isso é uma vergonha. Um hospital tão bonito desse, mas de que adianta, se não tem médico. Agora eu te pergunto: esperar o que? Só se for pela morte meu filho”, lamentou.

A gerente da unidade UPA Tucumã, Rossana Oliveira, confirmou que nesta terça-feira, somente dois profissionais estava no plantão no período da tarde. Ela disse também, que “por semana são 15 médicos plantonistas atendendo aqui na UPA, [uma média de três médicos por dia], mas a demanda é muito grande. Nós chegamos atender aqui em tornos de umas 300 pessoas por dia. Estamos fazendo o possível”, disse.

Perguntado pela reportagem porque os atendimentos demoram tanto, a gerente disse que todo mundo é atendido em pouco tempo se procurar a unidade, fato que foi desmentido pelo senhor Francinê Belo dos Santos. Acompanhado do filho, ele disse que desde a última sexta-feira, 05, tenta ser atendido por um médico. “Eu estou nessa cadeira de rodas faz cinco dias e sem saber o que tenho até agora porque não tem médico nem pra olhar os meus exames”, denunciou.

Pelos corredores as reclamações não páram. A técnica em enfermagem Glória Galvão, decidiu contar a nossa reportagem que o descaso na UPA Tucumã é geral. Ela disse que ficou 15 dias em casa de atestado médico sob stress profundo, ao ver diariamente as pessoas sofrendo em filas ou nos corredores em busca de atendimento médico e não ser atendido. “Esse nosso governo deveria deixar de investir mais em mídia e festas populares e aplicar mais recursos na área de saúde e contratação de mais médicos. Nós que trabalhamos aqui sofremos na pele essa falta de administração também. As pessoas olham pra gente e pensam que a culpa é nossa. Eu digo pra eles: pelo amor de deus, eu sou somente uma mera funcionária e não contrato médico para atender vocês”, desabafou a técnica em enfermagem.

FILA DA MORTE

Pacientes do TFD do Acre enfrentam fila da morte em Goiânia

Alguns pacientes acreanos de baixo poder aquisitivo que fazem tratamento fora do domicílio - TFD, no estado de Goiânia, desde o último dia 24 de janeiro, reclamam que foram abandonados pelo governo do Acre e estão passando por privações e até fome para poder se manter com os poucos recursos a espera de serem atendidos.

Dona Sandra Rocha Samosa, que acompanha a sogra que precisa fazer um exame de cateterismo, diz que não só ela mas “todos os pacientes que vieram do Acre para tratamento, foram encaminhado para uma fila que não anda e que mais parece com uma da fila da morte”.

“Nós estamos passando fome aqui e gastando o que não temos para poder esperar a boa vontade dos médicos em nos atender. Já ligamos até mesmo para o secretário de saúde Osvaldo Leal ai em Rio Branco, mas eles alegam que não podem fazer mais nada pela gente. Eles nos abandonaram e eu vendo essas pessoas nessa fila da morte, só pude apelar para vocês para que o governador Binho Marques saiba que esse tal TFD só funciona no papel”, denunciou.

Segundo informações do Estado de Goiânia, a demora no atendimento médico para os pacientes do TFD, é causado por uma greve de médicos naquele estado e fez com que vários exames fossem cancelados ou remarcados.
Por telefone, o secretário de saúde do Acre, Osvaldo Leal, disse á reportagem de ac24horas que já esta a par do problema e que segundo ele, a situação esta sendo resolvida da melhor maneira possível e que todos os esforços estão sendo feitos para amenizar o sofrimento dos acreanos que estão no estado de Goiás fazendo tratamento.

“O problema maior foi ocasionado pela greve dos médicos naquele estado e muitos procedimentos foram suspensos. Nós estamos entrando em contato com a Central Nacional Agendamento para que nossos irmãos acreanos possam logo realizar seus exames. Quanto a ajuda de custo nós já estamos enviando essa semana  uma nova remessa mediante a solicitação, no sentido de amenizar qualquer problema de estadia”disse o secretário

A NOVELA DA VIDA REAL

Sequestro parece uma história de Novela, mas mobiliza PM do Acre

Um suposto seqüestro esta mobilizando as equipes da Policia Militar do Acre deste a madrugada deste domingo, 21, depois que uma adolescente ligou para o 190 da PM pedindo por socorro e se dizendo seqüestrada por dois homens.

Segundo o Capitão Inácio, que acompanha o caso, a adolescente ainda no suposto cativeiro, conseguiu um telefone celular e pediu ajuda. A jovem disse se chamar Luciana e esta sendo mantida em cativeiro por dois homens. Ela conta que os supostos seqüestradores disseram a ela que uma irmã gêmea dela seria a mandante do seqüestro, para mantê-la presa enquanto a outra se passaria por ela no seio da família. “Nós achamos muito estranho e isso parece mais história de novela, mas enfim não podemos descartar nada. Mandamos duas equipes para investigar”, disse o capitão responsável pelas investigações.

Segundo ainda a polícia, no momento em que Luciana falava com o oficial da PM pelo 190, um dos seqüestradores teria tomado o telefone da mão dela e o outro a espancava. Ainda pelo telefone o seqüestrador relatou pacientemente ao oficial PM os motivos do seqüestro.

“Ele me disse que eles [seqüestradores] e um outro amigo teriam recebido a quantia de R$ 500,00 da irmã gêmea de Lucia para mantê-la afastada enquanto ela se passaria por Luciana na casa de seus pais. Ele nos contou que as duas são gêmeas idênticas e foram separadas ao nascer e que a mandante do seqüestro, havia sido adotada por uma outra família. É uma história muito maluca, mas dado aos contatos que fizeram, nós acreditamos que não seja um trote e estamos fazendo o possível para desvendar esse mistério”, relatou o oficial.

Pelas informações da policia e as orientações passada pela seqüestrada, o cativeiro fica nas imediações da estrada de Porto Acre. Pelo menos duas viaturas desde a madrugada de hoje, fazem rondas e investigações, na tentativa de solucionar o caso.

Servente é usado como laranja

Servente de pedreiro é usado como laranja e deve mais de R$ 1 milhão à Receita Federal

A vida do servente de pedreiro, Janis Queiros da Silva, de 25 anos, se tornou num verdadeiro inferno financeiro, jurídico, fiscal e policial. Ele conta que no ano de 2005, teve seus documentos usados sem o seu conhecimento, para comprar e vender empresas, contrair empréstimos bancários e fazer negócios espúrios. Ontem ele procurou a reportagem de ac24horas pedindo que fosse denunciado o empresário identificado como sendo Paulo Adroaldo Kipper Júnior, que teria vendido a Empresa Multi Serviços Comércio e Representações, com endereço no Calafate a  ele no valor de R$ 220.000,00 e outras duas empresas, sendo a Madeireira Santa Cruz, localizada no Distrito Industrial de Rio Branco e a empresa Construções Comércio LTDA que Janis garante sequer sabe dizer onde é situada.

 Segundo Janis, que já percorreu por todas as instancias da justiça na tentativa de provar que não possui tais patrimônios, hoje ele deve só para Receita Federal algo em torno de R$ 1.000.000.00, dinheiro que diz nunca pensou em ter.

Em uma pesquisa feita pela reportagem de ac24horas, descobrimos que a Madeireira Santa Cruz, em 2005 já foi alvo de investigação pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, por exploração ilegal de madeiras e “esquentamento” de madeiras oriundas do estado de Rondônia, tendo seu alvará de funcionamentocassado à época com outras 12 empresas do ramo madeireiro no Acre.

Janis Queiros não contraiu somente as dívidas deixadas por essas empresas que ele supostamente comprou. A todo instante, conta ele, oficiais de justiça batem a sua porta para intimá-lo a comparecer na justiça para pagar dívidas trabalhistas “herdadas” ao adquirir os imóveis. O pior de tudo é que seus bens [uma geladeira que esta com a tampa sem fechar, um fogão velho e três camas] não servem como penhora.
Conta que “minha vida hoje se resume a nada. Esse tal de Kipper acabou com minha vida. Eu sempre fui pobre mas muito honesto. Eu jamais tive empresas, e muito menos funcionários trabalhando para mim. Eu fui uma vítima e queria que alguém, pelo amor de Deus, olhasse para o meu problema”, diz desesperado mostrando as inúmeras cobranças que chegam em seu nome.
Janis conta ainda que depois que seu nome foi usado indevidamente, ele não consegue mais emprego em lugar algum. Afirma ainda que  já passou humilhações por diversas vezes, e que até um juiz teria feito pouco caso quando buscou denunciar o assunto. “Na minha cara o juiz olhou sorrindo e disse: “você veio do bairro Laranjal no município de Xapurí, mora na rua da Laranja no Mocinha Magalhães e hoje esta sendo usado como laranja! Não é engraçado? No final o caso continuou como está: sem solução.

Outras humilhações que passou, foi ao tentar se cadastrar no programa Bolsa família do Governo Federal. Ele a esposa e seus três filhos menores, enfrentaram uma fila quilométrica para fazer um simples cadastro e “quando a funcionária de assistência social fez uma consulta em meu CPF no computador, perguntou se minha esposa não tinha vergonha na cara. Que ela sendo mulher de um grande empresário ainda queria fazer parte do Bolsa Família. Eu achei aquilo o fim do mundo e não conseguimos nos cadastrar. Hoje eu sobrevivo porque meus amigos me dão ajuda e faço bicos de servente de pedreiro para colocar comida na boca de meus filhos e da minha esposa”, disse.


Nota da Redação
A nossa reportagem tentou localizar o empresário Paulo Kipper não foi encontrado para ser ouvido sobre as denúncias. Fomos ainda na Madeireira Santa Cruz no Distrito Industrial, acompanhado de Janis, mas ao chegar no local os portões estavam fechados e uma placa de “vende-se”. Fizemos ainda contato pelos telefones indicados na placa, mas uma senhora por nome Fátima disse ser a proprietária e que havia de fato comprado a empresa de Paulo Kipper ainda em 2005 e que o valor da venda do imóvel hoje, era estimado em torno de R$ 1.200.000,00 e disse ainda que não sabia quem era Janis Queiros da Silva.
Galeria de Imagens

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Salomão Matos – Especial para ac24horas
Rio Branco, Acre

Quanto menos melhor

O Acre vai permanecer com 24 deputados estaduais e 08 deputados federais mesmo com a revisão solicitada pelo Estado do Amazonas.

Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que justamente fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais, serão discutidos em audiência pública marcada para o dia 24 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório do TSE. Nesta audiência, também será discutida a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro.

O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.

A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.

Para se adequar a essas exigências constitucionais e atualizar os quantitativos de deputados federais para a próxima legislatura, o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009. A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.
Em ano de eleições gerais, o TSE edita resolução sobre a composição da Câmara dos Deputados para a futura legislatura. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.

Salomão Matos – Da Redação de AC24horas
Com informações do TSE