21 de mar de 2011

Ficha suja

Prefeito de Tarauacá-AC é exonerado do cargo
Por decisão judicial, o prefeito do município de Tarauacá-AC, Erisvando Torquato do Nascimento, e o vereador do mesmo município, Raimundo Gomes Furtado, foram exonerados dos cargos que ocupavam naquela cidade.

Na manhã desta segunda-feira, 21, os vereadores local, estão reunidos para empossar a vice prefeita, Marleide Vitorino.

Como esta encontra-se fora da cidade, quem deve assumir interinamente a prefeitura, será o presidente da câmara Roberto Freire.

Segundo a denúncia do MPE, passado o período eleitoral, a dentista Márcia Helena Oliveira da Rocha ingressou com reclamação trabalhista contra o prefeito e o vereador eleito, reivindicando o pagamento pelos trabalhos realizados durante a campanha eleitoral. O juiz trabalhista teria percebido, então, a existência de indícios da prática de crime eleitoral, e determinou a expedição de ofício ao Ministério Público Federal para a apuração do ilícito.

Na época, diante das provas colhidas, os juízes membros do TRE-AC entenderam que os réus, sem dúvida, angariaram votos ilicitamente, e votaram então pela condenação do dois políticos de Tarauacá, como incursos no crime tipificado no art. 299 do Código Eleitoral. Após inúmeros recursos encaminhados a instâncias superiores, os reús tiveram a confirmação da condenação, tanto pelo STF quanto pelo TSE.

Salomão Matos

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